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5 meses ago

27 de Fevereiro, 2026

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O Ministro da Administração Interna, Luís Neves, acompanhado pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, realizou hoje, 27 de fevereiro, uma visita oficial à sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.

Durante a visita, realizou-se uma reunião de trabalho com a estrutura dirigente e operacional da ANEPC. O programa incluiu ainda uma sessão de boas-vindas com os colaboradores da sede e, por videoconferência, com os representantes dos Comandos Regionais e Sub-regionais.

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Nos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Primeiro-Ministro, …

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2 horas ago

17 de Julho, 2026

Redacão

Nos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinala esta data com um artigo de opinião publicado no Jornal Observador.

Deslize e descubra os principais destaques.

Gonçalo Borges Dias/GPM

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O Governo apresentou o relatório e o anteprojeto do novo Regime Geral das Taxas …

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2 horas ago

17 de Julho, 2026

Redacão

O Governo apresentou o relatório e o anteprojeto do novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública. A iniciativa pretende colmatar uma lacuna com quase 30 anos e aumentar a transparência, a uniformidade e a segurança jurídica. Saiba mais:

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Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes s…

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4 horas ago

17 de Julho, 2026

Redacão

Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=xYSgX7R9PUg

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A primeira geração de auditores de justiça formada ao abrigo da reforma do Centr…

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5 horas ago

17 de Julho, 2026

Redacão

A primeira geração de auditores de justiça formada ao abrigo da reforma do Centro de Estudos Judiciários concluiu o primeiro ciclo da formação inicial. A cerimónia de encerramento, presidida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, decorreu esta terça-feira, 15 de julho, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Saiba mais:

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