O Dia da Imaculada Conceição celebra-se a 8 de dezembro e assinala, no calendário católico, a convicção de que a Virgem Maria foi concebida sem pecado original. A data tornou-se dogma da Igreja Católica em 1854, embora já fosse celebrada desde 1476, por decisão do Papa Sisto IV.

Este ano, o Papa Leão XIV vai marcar a ocasião com uma oração junto da coluna dedicada à Imaculada Conceição, na Praça Mignanelli, em Roma. A cerimónia está prevista para as 16h00, hora local.

Em Portugal, a devoção à Imaculada Conceição tem um significado particular. A 25 de março de 1946, Nossa Senhora da Conceição foi oficialmente proclamada padroeira do país. A ligação remonta ao século XVII, quando D. João IV celebrou em Vila Viçosa a Restauração da Independência, em agradecimento à figura mariana. A partir desse momento, nenhum rei português voltou a usar coroa, símbolo reservado unicamente à Imaculada Conceição.

Durante séculos, o 8 de dezembro foi também celebrado como o dia da mãe em Portugal, mas a data foi transferida para o primeiro domingo de maio, reconhecido como o mês dedicado a Nossa Senhora.

O incêndio que deflagrou na manhã desta sexta-feira numa conduta de extração de fumos na zona da restauração do Centro Comercial Vasco da Gama, no Parque das Nações, em Lisboa, foi declarado extinto às 10h00. A informação foi confirmada pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, que explicou que os operacionais permaneceram no local a realizar trabalhos de rescaldo após a extinção das chamas.

O alerta foi dado às 09h19, depois de ter sido detetado fogo na conduta de extração do restaurante Burger King. Por precaução, o piso onde o estabelecimento se encontra foi totalmente evacuado. Não há registo de feridos.

No total, estiveram no local 28 elementos dos bombeiros, apoiados por nove viaturas, garantindo a contenção rápida do incidente e a segurança dos visitantes do centro comercial.

Um incêndio numa conduta de extração de fumos na zona de restauração do Centro Comercial Vasco da Gama, no Parque das Nações, obrigou esta sexta-feira à evacuação parcial do edifício. O alerta foi dado às 09:19, e segundo o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, o fogo ficou circunscrito cerca de meia hora depois.

A ignição ocorreu na conduta de extração do espaço Burger King e afetou apenas o piso onde se localiza a restauração. Não há registo de feridos, confirmou fonte oficial à agência Lusa.

Às 10:00, estavam no local 28 operacionais e nove viaturas, mantendo ações de controlo, ventilação e verificação de segurança para evitar reacendimentos. O restante centro comercial manteve-se em funcionamento normal.

As autoridades continuam a apurar a origem da combustão, habitual em condutas de extração devido ao acumular de gorduras e partículas inflamáveis.

O Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime de funcionamento das farmácias, mas não sem deixar alertas. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que o texto aprovado contempla “vários pontos” que podem revelar dificuldades na sua aplicação prática, embora tenha considerado que nada justificava o veto.

A decisão foi divulgada através de uma nota publicada no site da Presidência, onde se lê que o chefe de Estado aprovou o decreto-lei, “registando, embora, vários pontos em que as soluções específicas podem suscitar dificuldades de plena concretização”.

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros a 27 de outubro, redefine o modelo e os critérios de aprovação das escalas de turno das farmácias de oficina. O Governo argumenta que esta revisão acompanha a aposta numa rede de cuidados de proximidade, articulada com serviços públicos, privados e sociais presentes em cada território.

Alterações adaptadas ao sistema de saúde atual

Segundo o Executivo, a nova legislação atualiza regras que estavam desajustadas face ao funcionamento real do sistema de saúde, incorporando ainda práticas adotadas durante a pandemia que nunca tinham sido formalizadas.

Um dos exemplos mencionados é o dos concelhos com menos de 2.500 habitantes por farmácia, com até quatro estabelecimentos e sem urgências hospitalares nas imediações: nesses casos, pelo menos uma farmácia terá de manter assistência até duas horas após o encerramento do centro de saúde.

O Ministério da Saúde limitou-se hoje a confirmar que o diploma foi promulgado e seguirá para publicação em Diário da República.

Setor pede cautela

A Associação de Farmácias de Portugal acompanha a reforma com reservas. A entidade reconhece a relevância de adaptar o serviço farmacêutico às necessidades atuais, mas avisa que qualquer alteração aos mínimos de funcionamento tem de garantir benefício concreto para os utentes e viabilidade económica e operacional das farmácias. Sem esse equilíbrio, alerta a AFP, a rede de proximidade que serve milhões de portugueses todos os dias poderá ser colocada em risco.

As mudanças agora aprovadas deverão entrar em vigor após publicação oficial, num calendário que dependerá da adaptação das estruturas regionais e das próprias farmácias.