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As negociações da legislação laboral estão a avançar A ministra do Trabalho, R…

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As negociau00e7u00f5es da legislau00e7u00e3o laboral estu00e3o a avanu00e7arn nA ministra do Trabalho, Rosu00e1rio Palma Ramalho, salientou esta segunda-feira que cerca de 80 artigos da proposta ju00e1 estu00e3o fechados, refletindo o trabalho de negociau00e7u00e3o realizado com os parceiros sociais.n nA proposta atualmente em discussu00e3o u00e9 ju00e1 substancialmente diferente da versu00e3o inicial, resultado do processo de negociau00e7u00e3o em curso.”,”delight_ranges”:[],”image_ranges”:[],”inline_style_ranges”:[],”aggregated_ranges”:[],”ranges”:[],”color_ranges”:[]},”id”:”UzpfSTYxNTU5MzM1NDc3NTUwOlZLOjIwMDY4ODIzOTM1MjExMjA=

As negociações da legislação laboral estão a avançar

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, salientou esta segunda-feira que cerca de 80 artigos da proposta já estão fechados, refletindo o trabalho de negociação realizado com os parceiros sociais.

A proposta atualmente em discussão é já substancialmente diferente da versão inicial, resultado do processo de negociação em curso.




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Nos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Primeiro-Ministro, …

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Nos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinala esta data com um artigo de opinião publicado no Jornal Observador.

Deslize e descubra os principais destaques.

Gonçalo Borges Dias/GPM







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O Governo apresentou o relatório e o anteprojeto do novo Regime Geral das Taxas …

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O Governo apresentou o relatório e o anteprojeto do novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública. A iniciativa pretende colmatar uma lacuna com quase 30 anos e aumentar a transparência, a uniformidade e a segurança jurídica. Saiba mais:



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Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes s…

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Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=xYSgX7R9PUg



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A primeira geração de auditores de justiça formada ao abrigo da reforma do Centr…

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A primeira geração de auditores de justiça formada ao abrigo da reforma do Centro de Estudos Judiciários concluiu o primeiro ciclo da formação inicial. A cerimónia de encerramento, presidida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, decorreu esta terça-feira, 15 de julho, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Saiba mais:



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