Portugal
Assembleia Municipal de Lisboa aprova empréstimo até 20 ME para combater pandemia
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje a contratação, por parte da autarquia, de um empréstimo de médio e longo prazo, até 20 milhões de euros, para fazer face a despesas correntes emergentes do combate à pandemia.
A proposta, apreciada no plenário da AML, teve 39 votos a favor, 21 abstenções e dois votos contra. Doze eleitos estavam ausentes e um deputado pediu escusa na votação.
O documento, subscrito pelo vice-presidente do município, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), já tinha sido aprovado em 06 de maio pela Câmara de Lisboa com os votos a favor de PS e BE (que tem um acordo de governação do concelho com os socialistas) e a abstenção de CDS-PP, PSD e PCP.
Segundo a proposta, a autarquia lisboeta pretende, no âmbito do “regime excecional instituído pela Lei n.º 6/2020, de 10 abril”, contratar um empréstimo, “em modalidade de abertura de crédito, até ao montante de 20 milhões de euros, para financiar despesas de natureza corrente que virão a ser necessárias assumir, emergentes das ações a realizar no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19”.
A Câmara destaca no texto que, da consulta feita a três entidades bancárias, a mais favorável para o município foi a apresentada pelo banco BPI.
O empréstimo a contratar visa financiar despesas de “aquisição de bens e serviços, designadamente testagem, vacinação, equipamentos individuais de proteção, desinfetantes e serviços de idêntica especificidade e finalidade”, assim como “transferências correntes no quadro dos apoios municipais destinados ao combate dos efeitos da pandemia”.
Cobrir a quebra de rendimentos das empresas municipais poderá ser outra das finalidades do empréstimo, tendo em conta que a covid-19 e o confinamento estão a ter impacto no seu normal funcionamento.
“Os efeitos da pandemia têm-se revelado mais longos e mais acentuados do que o inicialmente previsto, designadamente em Portugal com um novo confinamento já em 2021, mantendo-se o desafio de acomodar os seus impactos ao longo do atual exercício orçamental, com forte incerteza ainda do que será a respetiva evolução”, lê-se ainda na proposta.
Este empréstimo, com um prazo global de 10 anos e utilização de dois anos, é “preventivo”, segundo explicou hoje o vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva.
O autarca transmitiu aos deputados que o município está a pedir o empréstimo num momento em que, apesar da pandemia de covid-19, a autarquia regista “uma boa saúde financeira”, conseguindo, assim, melhores condições por parte do banco.
Intervindo na discussão, o líder da bancada do CDS-PP na AML, Diogo Moura, disse entender que as condições no mercado sejam benéficas neste momento, não compreendendo, porém, o pedido de empréstimo quando “a Câmara tem 218 milhões de euros à ordem no banco”.
Aline Beuvink, do PPM, acusou a autarquia de ter 218 milhões nos seus cofres, “mas não sabe o que lhes fazer”, enquanto o independente Rodrigo Mello Gonçalves considerou que o município podia cortar em “certos gastos” e evitar o empréstimo.
O presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio, foi eleito presidente da direção da ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, na Assembleia Geral da associação realizada no passado dia 13 de março, na Lousã.
A eleição dos novos órgãos sociais marca o início de um novo ciclo para a ADXTUR, entidade que tem desempenhado um papel determinante na valorização e promoção das Aldeias do Xisto e no desenvolvimento sustentável do território do Pinhal Interior.
Ao assumir a presidência da Direção – cargo não remunerado -, Jorge Custódio sublinhou a importância de reforçar o envolvimento dos associados no futuro da agência. “A ADXTUR deve continuar a aproximar-se do seu maior ativo — os associados — reforçando os mecanismos de participação e mobilizando todos para a construção de soluções para o território”, afirmou.
O novo presidente destacou ainda que o reconhecimento e a notoriedade alcançados pela ADXTUR ao longo dos anos são resultado do empenho de muitas pessoas e instituições que contribuíram para afirmar as Aldeias do Xisto como um projeto de referência no desenvolvimento territorial. Nesse sentido, deixou uma palavra de reconhecimento ao presidente cessante da direção, Paulo Fernandes, e a todos os que integraram anteriormente os órgãos sociais.
A eleição de Jorge Custódio para a liderança da ADXTUR representa também um reconhecimento do papel ativo que o Município de Pampilhosa da Serra tem desempenhado na valorização do território e na promoção de estratégias de desenvolvimento sustentável para a região.
A nova direção conta com João Lobo (Município de Proença-a-Nova) como vice-presidente, João Marques (Município de Pedrógão Grande) como secretário, Luís Paulo Costa (Município de Arganil) como tesoureiro, e os vogais José Miguel Ramos Ferreira (Município de Miranda do Corvo), Pedro Pedrosa (Pedro Pedrosa, Unipessoal, Lda.), Carlos Fonseca (Medronhalva, Lda.), Elsa Marçal (Turisertã, S.A.) e Joana Pereira (Soul Speaking Out Loud).
A Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP) integra o consórcio internacional do projeto eAfoBy – Enhancement of Agro-Food Chain Byproducts through Innovative and Sustainable Methods, uma iniciativa europeia que visa promover a valorização sustentável de subprodutos da cadeia agroalimentar, através de abordagens científicas inovadoras, formação especializada e cooperação internacional.
O projeto é coordenado pela University of Agricultural Sciences and Veterinary Medicine of Cluj‑Napoca (Roménia) e reúne instituições académicas e parceiros do setor agroalimentar com o objetivo de transformar subprodutos e resíduos alimentares em recursos com valor nutricional, funcional e económico.
No âmbito desta parceria, a FFUP assume um papel relevante na investigação e desenvolvimento de estratégias científicas para a recuperação de compostos bioativos e para a exploração do potencial nutricional destes subprodutos, contribuindo para a promoção de modelos de produção alimentar mais sustentáveis e alinhados com os princípios da economia circular.
Para Beatriz Oliveira, docente e coordenadora do eAfoBy na Faculdade de Farmácia, a participação neste projeto “reflete o compromisso da FFUP com a investigação interdisciplinar e com a promoção de soluções científicas que respondam aos desafios globais da sustentabilidade alimentar”
A responsável refere ainda que, “ao integrar esta rede internacional de investigação e formação, a FFUP contribui para o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico capaz de apoiar a transição para sistemas alimentares mais eficientes, circulares e sustentáveis”.
Como parceira, a FFUP promove a ciência, inovação e sustentabilidade lado a lado, com impacto real para a economia e para o futuro do setor agroalimentar (Foto: DR).
Entre os principais objetivos do eAfoBy destacam-se o desenvolvimento de metodologias inovadoras para a valorização de subprodutos agroalimentares, a identificação e caracterização de compostos bioativos com potencial aplicação em nutrição e saúde, e a formação avançada de estudantes e especialistas nas áreas da ciência alimentar, nutrição e tecnologias sustentáveis.
Além da FFUP, integram este consórcio a Universitat Politècnica de València (Espanha), a Univerity of Life Sciences “King Mihai I” from Timișoara (Roménia) e a associação industrial ROMPAN – Romanian Employers’ League for the Milling, Bakery and Flour Products Industry, reforçando a ligação entre investigação académica e aplicação industrial
A CCDR NORTE participou no encontro ibérico sobre a gestão de sítios do Património Mundial em contexto rural, realizado em Carucedo, Espanha, nos dias 10 e 11 de março.
A iniciativa reforçou a cooperação entre Portugal e Espanha e promoveu a partilha de conhecimento entre equipas envolvidas na gestão destes sítios.
O programa incluiu uma visita técnica a Las Médulas, paisagem cultural classificada pela UNESCO em 1997, orientada pelo investigador Javier Sánchez‑Palencia.
O encontro foi organizado pelo Ayuntamiento de Carucedo, com o apoio do Ministério da Cultura de Espanha.
Saiba mais: https://shorturl.at/noKY3
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