A Câmara de Vila Viçosa, no distrito de Évora, vai ter um orçamento de 11,1 milhões de euros para 2022, mais 1,8 milhões do que o deste ano, disse hoje o presidente do município, Inácio Esperança.

O autarca, eleito nas autárquicas de setembro pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM, indicou à agência Lusa que as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano já foram aprovados pela câmara e assembleia municipal.

Na reunião camarária, os documentos foram aprovados por maioria, com os votos a favor dos três eleitos da coligação que lidera o município e o do vereador do PS e o voto contra do vereador da CDU.

Na Assembleia Municipal, os documentos foram também aprovados por maioria, com 11 votos a favor (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um da CDU), seis abstenções (dos eleitos do PS e um da CDU) e um voto contra da CDU.

Segundo Inácio Esperança, o aumento do orçamento para o próximo ano deve-se às cobranças, que foram “superiores ao expectável”.

“É o orçamento possível face às limitações financeiras. Ainda assim, acreditamos que seja um orçamento representativo da ambição deste novo executivo”, realçou o autarca.

O orçamento tem inscrita uma verba de 7.384.371 euros para despesas correntes, enquanto, para investimentos está destinado o valor de 3.802.745 euros.

Segundo o autarca, em 2022, a câmara espera ver “concluída a candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Em termos de iniciativas para o próximo ano, Inácio Esperança, argumentou que, “pese embora as limitações financeiras”,  a autarquia pretende “dinamizar, de forma efetiva, o setor do turismo”.

A realização da Feira Renascentista, em Vila Viçosa, e a construção de três estruturas residenciais para idosos (ERPI) no concelho são outras das apostas.

A criação da Agenda Cultural do Concelho e “uma aposta na elaboração de vários projetos” para serem candidatados a fundos comunitários são outros dos objetivos, de acordo com o autarca.

Ao nível de impostos, a câmara decidiu aumentar de 3% para 4% a taxa de participação do município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) a pagar por habitantes do concelho (o valor máximo legal é 5%).

A taxa vai manter-se em 0,35% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos (legalmente pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo).

Ainda em relação ao IMI, de acordo com o autarca, o município já aplica reduções para famílias com um, dois e três ou mais filhos.

Quanto à Derrama, também foi aprovada a manutenção da taxa normal de 1,5% e de uma taxa reduzida de 0,5%.

Lusa