As câmaras municipais de Lisboa e do Porto decidiram hastear a bandeira LGBTQIA+ este domingo, 17 de maio, para assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

A data remonta a 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais.

O gesto das duas autarquias surge após a aprovação de uma nova lei no parlamento, em abril, que proíbe o hasteamento de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, prevendo multas que podem chegar aos 4 mil euros.

Em Lisboa, o símbolo foi colocado na Praça do Município, com o executivo de Carlos Moedas a justificar o ato como um compromisso com a igualdade, semanas depois de a coligação maioritária ter chumbado uma proposta do Bloco de Esquerda para usar o edifício principal dos Paços do Concelho.

No Porto, o hasteamento está programado para as 17h00 na Praça General Humberto Delgado. O presidente da autarquia, Pedro Duarte, acautelou que a estrutura montada para os festejos do campeonato nacional de futebol do F.C. Porto poderá obrigar a deslocar o mastro para outro ponto central da cidade, garantindo contudo a visibilidade do momento.

O autarca anunciou ainda que a cidade vai acolher a Semana da Inclusão, entre 18 e 24 de maio, com ações de sensibilização dedicadas à diversidade e orientação sexual.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou a concessão de um apoio financeiro no valor de 25 mil euros à Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias do Concelho de Alcácer do Sal. O montante destina-se a subsidiar as despesas correntes da instituição.

A associação conta atualmente com cerca de 440 associados, cujo financiamento assenta numa quota mensal correspondente a uma percentagem dos respetivos vencimentos. A entidade tem como fim a promoção de atividades culturais, desportivas, sociais e profissionais para os trabalhadores e respetivos familiares, prestando assistência através de auxílios monetários na comparticipação de consultas e exames médicos.

A Câmara Municipal de Castro Verde e o Grupo Desportivo e Cultural da Sete assinaram o contrato-programa que vai permitir a instalação de um relvado sintético no Campo de Futebol 25 de Abril, na localidade da Sete.

A cerimónia oficial serviu também para formalizar os contratos de empreitada para as obras de terraplanagem, adjudicadas à empresa AMS – André M. Silva, e para o fornecimento e montagem do piso desportivo, que ficará a cargo da RED – Relvados e Equipamentos Desportivos. O investimento total na colocação da relva ascende aos 301.596 euros, integralmente suportados pelo orçamento municipal, prevendo-se o arranque dos trabalhos para breve.

O presidente da autarquia, António José Brito, explicou que o processo foi complexo e exigente, tendo começado pela necessidade de adquirir o terreno do campo a um proprietário privado. Além do novo relvado, o município planeia investir cerca de 100 mil euros em melhoramentos na zona envolvente do recinto e mais 25 mil euros na requalificação de todo o sistema de iluminação do espaço de jogo.