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Política

Chega atira-se ao PSD: “O que o PSD não é é oposição”

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Pedro Pinto, o líder parlamentar do partido Chega, está a criticar a decisão do Partido Social Democrata (PSD) de se abster na votação de uma moção de censura contra o governo. Pinto destaca que o PSD critica o governo, mas quando chega a hora de votar, eles se abstêm, argumentando que são um “partido responsável e não um partido de protesto”. Pinto também lembra que o partido Chega apresentou uma moção de censura contra o governo antes do verão e que desde então, as razões para censurar o governo só aumentaram. Ele lista várias controvérsias envolvendo ministros do governo e sugere que o primeiro-ministro deva renunciar e fazer uma declaração à imprensa.

Portugal

João Pedro Luís é recandidato à liderança distrital da JSD

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João Pedro Luís, cabeça de lista do PSD nas últimas eleições e mandatário nacional do
atual líder Luís Montenegro, anunciou hoje a sua recandidatura a Presidente da JSD
Distrital de Portalegre.
Foi em 2020 que o jovem portalegrense assumiu a liderança da Comissão Política
Distrital de Portalegre da Juventude Social Democrata. Tinha à época 17 anos e tornou-se o mais novo Presidente de Distrital do país. Hoje diz estar pronto para mais dois anos
e avança com a recandidatura que tem como mote “Continuar a Liderar” e onde
previsivelmente será apoiado por todos os Presidentes de Concelhia.
“A JSD no nosso Distrito está hoje muito melhor do que em fevereiro de 2020. Nos
últimos anos expandimos a nossa organização em todas as dimensões: temos mais
concelhias ativas e eleitas, temos muito mais militantes, e não no papel, a participar
ativamente como se pôde comprovar nas recentes campanhas eleitorais e onde ficou
também provada a nossa força de rua. Temos credibilizado esta Distrital e afirmado a sua
marca e prova disso é a representação que hoje temos em todos os órgãos nacionais da
JSD e também a representatividade histórica que temos nos órgãos do Partido a nível
local e distrital, já para não falar na dezena de autarcas que temos espalhados pelas
Assembleias de Freguesia e Municipais do Alto Alentejo. Hoje não há ninguém que não
conheça a JSD Distrital de Portalegre e isso demonstra bem o que de bom temos
andando a fazer. A nossa JSD tem hoje um peso político inegável”, afirma.
O portalegrense de 20 anos acrescenta ainda que “o nosso Congresso será um grande
evento, um dia inteiro onde discutiremos a nossa estratégia política para os próximos
anos e momento em que vamos eleger os órgãos distritais para o biénio 2023-2025. E a
esse respeito posso já dizer que apresentarei ao Congresso uma grande equipa:
multidisciplinar, representativa dos vários concelhos, com equilíbrio etário e com uma
muito forte presença feminina. A JSD tem muitas jovens com muita qualidade que têm de
estar ainda mais na nossa linha da frente”.
“É este caminho que queremos continuar a trilhar, a levar a nossa mensagem a todos os
concelhos e a cada vez mais jovens norte-alentejanos, para continuarmos a liderar este
grito de revolta de uma geração que está saturada deste socialismo da pobreza e da
miséria que nos governou durante todas as nossas vidas”, remata o Presidente e
recandidato.
Recorde-se que a Juventude Social Democrata implementou recentemente o calendário
eleitoral único, pelo que todas as concelhias do país realizarão as suas eleições durante
o mês de fevereiro e todas as distritais marcarão os seus congressos para os meses de
março/abril. O Congresso Distrital de Portalegre ainda não tem data acertada mas o
concelho já está definido, Portalegre (Capital de Distrito), e a Comissão Organizadora do
Congresso já foi divulgada e será composta por Pedro Barreto, Catarina Nabais, Miguel
Henriques e pelo Presidente da Concelhia de Portalegre.

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Política

Bloco responsabiliza PSD, PS e IL por ajustes diretos na Jornada Mundial da Juventude.

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foto: Paulete Matos

No debate do plenário da Assembleia da República, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua acusou o PSD, PS e Iniciativa Liberal (IL) de serem os responsáveis pelo ajuste direto de 5,2 milhões de euros para o palco e altar das Jornadas Mundiais da Juventude, que decorrem em Lisboa em agosto, por terem aprovado o limite do valor dos contratos que podem ser celebrados sem concurso público. André Ventura, deputado do Chega, concordou com a deputada e afirmou que foram as vergonhosas permissões e flexibilização dos ajustes diretos que conduziram ao que estamos hoje a ver, e que 90% dos contratos da Jornada da Juventude foram sem concurso. Também foram discutidos projetos de lei relacionados com a TAP e auditorias ao Estado.

foto: Paulete Matos

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Portugal

Marcelo defende lei para punir maus-tratos a animais enquanto Procuradoria-Geral da República pede sua inconstitucionalidade

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem defendido que o bem-estar animal deve ser devidamente legislado, e que o parlamento pode fazer isso tanto em sede de legislação ordinária quanto através do processo de revisão constitucional que está em curso. Ele afirma ter recebido diversas mensagens relativas à proibição e punição de maus-tratos a animais e que esta é uma matéria que constitui hoje, para a sociedade, um valor largamente partilhado e uma exigência indiscutível.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República anunciou recentemente ter pedido a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia. Este pedido surge após três decisões do Tribunal Constitucional nesse sentido. A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promoveu uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais em Lisboa, como resposta a este pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Política

Moura: Ventura falhou todas as sessões de deputado municipal em 2022

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Chega

O presidente do Chega, André Ventura, faltou a todas as sessões da Assembleia Municipal (AM) de Moura no ano passado. Ventura é o primeiro eleito do Chega naquele órgão, mas desde o início do mandato só esteve em duas das 15 sessões e uma delas foi a tomada de posse. Primeiro não queria ser candidato nas autárquicas; depois recuou e candidatou-se à AM de Moura; e por fim nunca mais apareceu. André Ventura não é visto nas sessões da AM de Moura desde 28 de dezembro de 2021, tendo faltado a todas as reuniões de 2022.

Também, volvido mês e meio após as eleições autárquicas, a vereadora do Chega em Moura, Cidália Figueira, tomou a decisão de se tornar vereadora independente, sublinhando que não era mais militante do Chega, embora se reveja “na ideologia política” do partido. Cidália Figueira, que foi cabeça de lista pelo Chega à Câmara Municipal de Moura, anunciou que deixou o partido e passou a independente. Ainda que admitisse continuar a rever-se na ideologia política do partido de André Ventura, justifica a saída com a falta de apoio e interesse no seu trabalho.

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