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Portugal

Chuvas atrasam limpeza: Proprietários pedem adiamento do prazo para gestão de combustíveis

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Com o prazo para a limpeza de terrenos florestais se aproximando rapidamente, a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) levanta preocupações sobre a viabilidade da tarefa este ano. De acordo com a FNAPF, proprietários de terrenos florestais têm até 30 de abril para realizar a limpeza e prevenir fogos rurais, mas condições adversas têm dificultado a conclusão dessa tarefa essencial.

O pedido de alargamento do prazo até o final de maio ou até 15 de junho foi motivado pela recente meteorologia adversa, que deixou os terrenos alagados e impediu o crescimento adequado da vegetação. Cortar a erva neste momento poderia resultar na secagem prematura e na formação de material combustível, aumentando assim o risco de incêndios.

Além disso, a falta de mão de obra suficiente para realizar a limpeza dentro do prazo estabelecido também é uma preocupação destacada pela FNAPF. Sem recursos humanos adequados, os proprietários enfrentam dificuldades em cumprir as exigências legais de limpeza de terrenos.

A FNAPF propõe medidas alternativas para prevenir incêndios, incluindo a criação de faixas de segurança ao redor das aldeias com ocupações de solo diferentes, como vinhas, olivais e medronheiros, bem como a implementação de áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) para promover a resiliência aos incêndios e impulsionar a economia rural.

As consequências de não estender o prazo para a limpeza são potencialmente graves, incluindo um aumento do risco de incêndios florestais, multas por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e o desperdício de recursos financeiros investidos na limpeza.

Enquanto a FNAPF defende o alargamento do prazo e a implementação de medidas de longo prazo para reduzir o risco de incêndios, outras organizações, como a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), consideram a gestão de faixas de combustíveis viável e acreditam que há uma menor demanda por serviços de limpeza este ano.

A partir deste ano, a informação sobre a gestão de combustíveis será coordenada pelos municípios e privados, através da Plataforma Interoperável (Plis), conforme anunciado pela Associação para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Em conclusão, a limpeza de terrenos florestais é crucial para prevenir fogos rurais, porém, a data limite atual pode ser impraticável este ano devido às condições desfavoráveis. É essencial que sejam tomadas medidas urgentes para garantir a segurança das áreas florestais e das comunidades locais.

Alto Alentejo

Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino celebra 23º aniversário com programação especial

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O Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino está prestes a completar 23 anos e preparou uma celebração especial ao longo de dois dias, nos próximos 14 e 15 de julho. As comemorações incluem visitas gratuitas às exposições durante todo o dia de domingo, culminando com a inauguração da exposição “Donde las flores se convierten…” às 16h30.

No mesmo dia, às 21h45, o museu vai para as ruas com “Tapeçaria de Portalegre: a História, o processo e a Obra”, um espetáculo de vídeo mapping, bailado e violino junto à Câmara Municipal. A festa continua na segunda-feira com o Espetáculo Musical “Viagem”, às 21h30, seguido por uma nova apresentação do espetáculo de vídeo mapping às 22h30.

Estas celebrações coincidem com uma candidatura em curso para a Valorização, Promoção, Divulgação e Projeção da Tapeçaria de Portalegre, visando fortalecer o seu reconhecimento nacional e internacional e impulsionar o turismo na região do Alentejo.

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Portugal

Bombeiros de Mourão sob suspeita de burla tributária: Recurso a subsídios de desemprego questionado

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No dia 8 de julho de 2024, no âmbito de um inquérito dirigido e investigado pelo DIAP Regional de Évora, realizaram-se 8 buscas domiciliárias e uma busca não domiciliária na área do Município de Mourão, sendo esta última numa corporação de bombeiros. A investigação incide sobre a prática de crimes de burla tributária à Segurança Social, suspeitando-se que, durante um período prolongado, os envolvidos simularam suspensões e cessações de contratos de trabalho. Esta fraude permitiu o recebimento indevido de subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social.

As diligências resultaram na recolha de prova documental e digital significativa, essencial para o apuramento dos factos. A operação foi executada com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Évora. A busca não domiciliária foi presidida por um magistrado do Ministério Público e contou com a presença de uma Técnica Superior do Instituto da Segurança Social.

A Associação Humanitária dos Bombeiros de Mourão, sob investigação por suspeita de burla tributária, alegou que recorreu ao subsídio de desemprego devido a dificuldades financeiras para evitar o encerramento das suas atividades. Os factos sob suspeita ocorreram em dois períodos diferentes, 2011/2012 e 2019, quando a corporação enfrentava graves dificuldades financeiras.

Para evitar dispensar pessoal e encerrar, alguns funcionários foram informados que não podiam receber salários e solicitaram o subsídio de desemprego. Posteriormente, esses funcionários foram reintegrados através de um programa do IEFP, com a associação a complementar o valor do subsídio até atingir o salário habitual.

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Portugal

Fisco vai pagar propinas a Jovens licenciados até ao fim do mês

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A Autoridade Tributária (AT) anunciou esta quarta-feira que irá proceder ao pagamento do prémio salarial de valorização das qualificações até ao dia 31 de julho, apesar de ainda não ter recebido os pedidos elegíveis por parte do Ministério da Educação. Este incentivo, destinado a jovens recém-licenciados, será pago por transferência bancária.

O incentivo, que tem como objetivo devolver os valores das propinas, atraiu mais de 175 mil jovens recém-licenciados que se candidataram até ao prazo final de 31 de maio. Segundo adianta o Ministério das Finanças ao Jornal de Notícias, o processamento dos prémios de valorização salarial está previsto para a segunda quinzena de julho. Contudo, para que os pagamentos se concretizem, é necessário que o Ministério da Educação conclua a análise dos pedidos submetidos e envie a informação pertinente ao Fisco.

De acordo com o Ministério da Educação, a análise e validação dos pedidos ainda está em curso pelos serviços competentes, não sendo ainda possível determinar quantos pedidos foram validados e quantos cidadãos irão beneficiar do incentivo. Desde o início das candidaturas, foram submetidos 175 074 pedidos. O prémio foi introduzido pelo anterior Governo como uma medida para incentivar os jovens a permanecerem em Portugal, complementando outras iniciativas como estadias gratuitas em pousadas da juventude e passes de InterRail para jovens de 18 anos.

A medida é direcionada a jovens até aos 35 anos que tenham concluído a licenciatura ou o mestrado a partir de 2023 ou antes, desde que o tempo de trabalho não exceda a duração do ciclo de estudos. São elegíveis graus académicos obtidos em instituições de ensino superior públicas ou privadas, tanto em Portugal como no estrangeiro. Estrangeiros a trabalhar em Portugal também estão abrangidos.

O valor do prémio é de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros por cada ano de mestrado. Este montante será pago por transferência bancária ao longo dos anos correspondentes, e não será necessário submeter uma nova candidatura. Além disso, o prémio não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.

Os jovens que se candidataram ao prémio salarial podem acompanhar o estado do seu pedido no site ePortugal. Esta plataforma permite aos candidatos verificar o progresso do seu processo e obter informações adicionais sobre o pagamento do incentivo.

Esta iniciativa visa não só compensar os custos de educação, mas também incentivar a permanência dos jovens qualificados em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país. O próximo passo depende agora da conclusão da análise dos pedidos pelo Ministério da Educação, de forma a garantir que os pagamentos sejam realizados dentro do prazo estabelecido.

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Alentejo Litoral

Festival das Cores com música, arte, gastronomia e muita animação em Vila Nova de Santo André

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O Festival das Cores está de volta ao Parque Central de Vila Nova de Santo André, de 12 a 14 de julho, para celebrar a sua 10.ª edição. Com uma programação rica e diversificada, este evento promete trazer muita cor, música, arte, gastronomia e animação para todos os visitantes. A entrada é livre.

A edição deste ano apresenta uma grande novidade: a existência de dois palcos, permitindo música ininterrupta durante os três dias do festival. Os cabeças de cartaz incluem Soraia Ramos, Papillon e Wet Bed Gang. Além deles, outros artistas como Caravana, Aléxia, Mistiçu, Dj FVbricia, Richfellaz, Dj Makesense, Dj Stá, Dj Damn Sisters, Bigup Reggae Tribute Band e The Bagattels também garantirão um ambiente vibrante, com ritmos que vão do reggae ao hip-hop e rock.

Para as famílias, o festival apresenta o Espaço Criança, uma das novidades deste ano, e o Espaço Artes, que destacará uma exposição de fotografia, além da já tradicional presença da pintura. Na Jam Graffiti, mestres desta arte trabalharão ao vivo e oferecerão workshops para quem quiser aprender a técnica do graffiti. Complementando o programa, haverá uma Festa da Espuma, escorrega de água, pinturas faciais e arruadas.

O festival também contará com a presença de artesãos locais e o Espaço Refeição, que trará diferentes propostas gastronómicas e sabores de várias partes do mundo. Além de toda a diversão, o evento terá uma componente educativa e ambiental, com a presença do CRASSA – Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André, e o coletivo GAIO, que abordará temas relacionados com o desenvolvimento humano e social.

Organizado pela associação ArteCorGeração, em parceria com a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Junta de Freguesia de Santo André, o Festival das Cores é um evento que promove a cultura e a comunidade, proporcionando um espaço de encontro e celebração para todos.

Para mais informações e o programa detalhado, visite o site oficial: cm-santiagocacem.pt.

Não perca esta oportunidade de viver momentos inesquecíveis no Festival das Cores 2024!

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