O novo Quadro Global de Referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), já publicado em Diário da República, revela uma alteração profunda na estratégia para 2025: o Governo vai limitar o crescimento de contratações a 1,9%, uma redução significativa face aos 5% permitidos este ano. A prioridade passa a ser a contenção, e não a expansão de recursos humanos.

Segundo o Público, que analisou o documento, praticamente todos os indicadores foram revistos em baixa. O SNS deverá fechar o próximo ano com menos trabalhadores do que o previsto, e o crescimento até 2026 será bastante inferior ao antecipado no quadro anterior.

Também a atividade assistencial recua. Para 2025, o Governo estima a realização de 47,2 milhões de consultas, menos 2,3 milhões do que a meta definida anteriormente. Nas cirurgias, o objetivo desce para 778 mil no próximo ano.

Uma das reduções mais sensíveis surge na cobertura por médico de família. Depois de metas que apontavam para valores perto dos 98%, o novo quadro assume um máximo de 85,4% até 2027, reconhecendo que 1,5 milhões de utentesdeverão continuar sem médico de família.

Apesar da limitação de contratações e da revisão das metas, o Executivo prevê um aumento da despesa com pessoal, estimando 7,3 mil milhões de euros em 2025.

O combate mundial ao VIH está a atravessar o “maior retrocesso das últimas décadas”, alertou esta terça-feira a ONUSIDA. A diretora executiva da agência da ONU, Winnie Byanyima, avisou em Genebra que a escassez de financiamento internacional pode levar a mais 3,3 milhões de novos infetados até 2030, sobretudo nos países mais pobres.

Segundo a responsável, os “cortes drásticos” realizados pelos principais doadores estão a comprometer serviços essenciais de prevenção, diagnóstico e tratamento. O impacto é já visível, com vários programas interrompidos e estruturas colapsadas em dezenas de países de baixo e médio rendimento.

O recuo dos Estados Unidos, após a mudança de orientação política com o regresso de Donald Trump à Casa Branca, é apontado como o golpe mais severo. A redução do financiamento à USAID levou ao cancelamento de mais de 80% dos programas de apoio ao VIH, segundo o secretário de Estado Marco Rubio. Outros doadores europeus também diminuíram a sua contribuição, agravando a crise.

Um estudo publicado anteriormente na The Lancet estima que a quebra norte-americana no apoio ao desenvolvimento possa resultar em 14 milhões de mortes prematuras até 2030.

Apesar dos avanços globais — menos 61% de novas infeções e uma redução de 70% das mortes desde os picos registados em 1996 e 2004 — alguns indicadores voltaram a piorar. Nas mulheres transgénero e nos homens que têm sexo com homens, as infeções duplicaram desde 2010. Fora da África subsariana, estas populações representam dois terços dos novos casos, num contexto marcado por discriminação e criminalização.

A ONUSIDA sublinha que o mundo estava, em 2024, mais próximo do que nunca de eliminar a SIDA como ameaça pública até 2030. No entanto, o progresso está agora em risco. Para cumprir as metas, seriam necessários 22 mil milhões de dólares por ano, mas em 2024 a organização recebeu menos 17% desse montante — antes mesmo dos cortes dos EUA entrarem totalmente em vigor.

A Ordem dos Médicos instaurou um processo disciplinar à médica detida esta quarta-feira no Porto, suspeita de participar num esquema fraudulento de prescrição de medicamentos para perda de peso, mas comparticipados pelo Estado como se fossem destinados a doentes diabéticos.

Fonte da Ordem confirmou que o caso será analisado pelo Conselho Disciplinar Regional do Norte, que já solicitou às autoridades toda a informação necessária para avaliar o comportamento ético e profissional da médica.

Segundo a Polícia Judiciária, Graça Vargas terá emitido receitas de fármacos indicados para diabetes a utentes que pretendiam emagrecer, simulando diagnósticos inexistentes para garantir comparticipações do Serviço Nacional de Saúde — que podem atingir 95% do valor do medicamento quando o doente é realmente diabético.

O alegado esquema representa um prejuízo superior a 9,7 milhões de euros, envolvendo mais de 65 mil embalagens, 1.914 utentes e cerca de 9,4% de todas as receitas do SNS destinadas a esta medicação.

A endocrinologista será presente a tribunal para o primeiro interrogatório judicial e definição das medidas de coação.

O INFARMED avançou esta terça-feira com a abertura do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel em São Salvador da Aramenha, no concelho de Marvão, reforçando a cobertura farmacêutica numa zona de baixa densidade populacional.

O procedimento estará aberto durante 15 dias úteis e dirige-se a farmácias do município de Marvão ou de concelhos limítrofes, tal como previsto no regulamento.

As candidaturas devem ser apresentadas pelo proprietário da farmácia, através de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, enviado por correio eletrónico.

A criação deste posto móvel pretende facilitar o acesso da população a medicamentos e serviços farmacêuticos essenciais, aproximando cuidados de saúde de comunidades mais remotas.