Connect with us

Opinião

Eutanásia adiada: entre o direito a morrer com dignidade e o labirinto constitucional

Published

on

A recente decisão do Tribunal Constitucional de travar, mais uma vez, a legalização da morte medicamente assistida em Portugal, relança um debate nacional que há muito ultrapassa o campo do jurídico-legislativo. Fala-se de um tema que mexe com os valores mais íntimos da sociedade: a liberdade individual, a dignidade na morte e os limites da intervenção do Estado na vida humana. Mas, apesar de já ter sido aprovado em diversas formas por diferentes maiorias parlamentares desde 2018, o diploma volta a cair. Desta vez, o novo Governo optou por adiar o tema sine die, remetendo-o para o fundo da gaveta política.

A decisão do TC, tornada pública esta semana, considerou o último diploma da Assembleia da República vago em conceitos e insuficientemente claro em aspectos fundamentais, como os critérios clínicos exigidos para o acesso à eutanásia. Trata-se do quinto chumbo constitucional em sete anos. O veredicto repete o que se tornou um padrão: os sucessivos governos e parlamentos não conseguiram ainda produzir um texto suficientemente robusto e juridicamente claro para garantir a sua promulgação sem reservas.

A posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, continua a ser prudente, mas crítica. Desde o início que insiste na clareza e rigor extremo de qualquer legislação que envolva o fim da vida. O problema é que essa exigência, sendo compreensível do ponto de vista jurídico e ético, tem servido, na prática, para um eterno adiar.

Com a chegada ao poder da coligação liderada por Luís Montenegro, o ambiente político mudou. A eutanásia deixou de estar na linha da frente das prioridades legislativas. A nova maioria, apoiada pelo CHEGA, um partido que se opõe frontalmente à medida, parece mais interessada em evitar confrontos do que em resolver o impasse. O Ministro da Presidência, Leitão Amaro, já deixou claro que o assunto não será retomado nesta legislatura.

Esta decisão traduz um sinal político claro: o Governo prefere sacrificar um debate essencial sobre direitos fundamentais em nome da estabilidade da sua base de apoio parlamentar. Para muitos, trata-se de uma cedência lamentável ao conservadorismo mais retrógrado. Para outros, um gesto de prudência perante um tema sensível.

Perante este bloqueio institucional, quem perde são os cidadãos que vivem com doenças terminais ou degenerativas, em sofrimento irreversível, e que desejam ter o direito de escolher como e quando morrer. Muitos esperavam que a legalização da eutanásia fosse, finalmente, uma realidade, após anos de debate democrático e sucessivas votações parlamentares favoráveis.

Associações como a Direção da Associação Direito a Morrer com Dignidade já vieram a público lamentar a decisão e apelam ao relançamento do tema. Para estas organizações, não se trata de promover a morte, mas de permitir uma vida com dignidade até ao fim, evitando sofrimentos inúteis. Para os médicos, juristas e familiares que acompanham estas situações, a ausência de um quadro legal claro continua a criar zonas cinzentas, com riscos legais e dilemas morais graves.

Portugal está, neste momento, em contraciclo com a Europa Ocidental. Espanha legalizou a eutanásia em 2021, França está em vias de o fazer ainda este ano, e países como a Bélgica e os Países Baixos têm legislação consolidada há mais de uma década. Nestes países, os números mostram que os pedidos são limitados e controlados, e que os abusos são residuais. Em todos os casos, a decisão é acompanhada por comissões clínicas e éticas rigorosas.

O argumento do “efeito de escorregamento” — isto é, que a legalização levaria à banalização da prática — não tem sustentação empírica nos países que a adotaram. Pelo contrário, o que se regista é uma melhoria da qualidade dos cuidados paliativos, precisamente porque o debate sobre a eutanásia obriga a uma atenção reforçada ao sofrimento dos doentes.

A suspensão da legalização da eutanásia é mais do que um episódio jurídico. É o reflexo de um país que adia as decisões mais difíceis, por conveniência política ou por medo do confronto ideológico. A morte, como a vida, merece um debate sério, transparente e corajoso. Recusar esse debate é empurrar para a clandestinidade, ou para a solidão do sofrimento, quem mais precisa de amparo do Estado.

Portugal precisa de mais do que tecnocratas ou juristas a interpretar vírgulas em diplomas. Precisa de líderes que entendam que a democracia se faz também com escolhas difíceis. E que garantir o direito a morrer com dignidade é, talvez, a mais difícil e nobre de todas.

Continue Reading
Advertisement

Carlos Papafina

O Pisão e o Fantasma de Alqueva: Quantas Vezes Vamos Destruir o Alentejo em Nome do “Progresso”?

Published

on


A decisão do Tribunal Central Administrativo Sul de voltar a suspender as obras da Barragem do Pisão reacendeu um debate que o país insiste em evitar: afinal, o que aprendemos verdadeiramente com Alqueva?

Durante anos venderam-nos a ideia de que as grandes barragens seriam a redenção definitiva do interior alentejano. Prometeram fixação de população, prosperidade, desenvolvimento agrícola, emprego e futuro. Hoje, basta atravessar vastas zonas do Baixo Alentejo para perceber que a realidade ficou muito aquém da narrativa política.

O Alentejo continua a perder população. Beja continua entre os distritos mais envelhecidos e desertificados do país. Pequenas aldeias continuam a fechar portas. Jovens continuam a emigrar. E, apesar disso, o modelo repete-se como um dogma intocável: mais água, mais regadio intensivo, mais monocultura, mais concentração fundiária.

A pergunta impõe-se: para quem serve realmente esta nova barragem?

O discurso oficial fala em “desenvolvimento regional”, “segurança hídrica” e “alterações climáticas”. A CIMAA insiste que o Pisão é um investimento estratégico de 222 milhões de euros, destinado a garantir água, energia e emprego no Alto Alentejo.

Mas a experiência de Alqueva obriga-nos a olhar para lá da propaganda institucional.

A verdade incómoda é que grande parte da expansão do regadio no Alentejo acabou por beneficiar modelos agrícolas superintensivos, altamente mecanizados, dependentes de mão de obra precária e desligados da identidade histórica da região. Em muitas zonas, a paisagem tradicional do montado foi substituída por um mar geométrico de culturas intensivas, onde a biodiversidade desaparece e a terra deixa de respirar.

Os próprios estudos académicos sobre o pós-Alqueva reconhecem profundas transformações da paisagem, da ocupação do solo e do equilíbrio ecológico regional.

No caso do Pisão, as associações ambientalistas alertam para a inundação de centenas de hectares de montado e para impactos irreversíveis sobre ecossistemas únicos do Alto Alentejo.

E aqui reside a grande questão moral e política.

Vale a pena destruir um ecossistema inteiro para entregar milhares de hectares de regadio a grupos económicos que muitas vezes nem pertencem ao território? Vale a pena submergir montados centenários — um dos sistemas ecológicos mais ricos da Europa — para alimentar um modelo agrícola que exporta riqueza para fora da região e deixa cá apenas desgaste ambiental e trabalho sazonal?

Porque é impossível ignorar aquilo que aconteceu em torno de Alqueva.

Prometeram-nos desenvolvimento equilibrado. Mas em muitos casos assistimos à concentração da terra, à financeirização da agricultura e à transformação do Alentejo num território produtivo ao serviço de interesses externos. A paisagem humana rareou precisamente no momento em que o investimento público atingiu níveis históricos.

O paradoxo é brutal: nunca houve tanta água armazenada e nunca houve tantas aldeias vazias.

E talvez seja isso que mais assusta no projeto do Pisão. Não é apenas a barragem. É a incapacidade coletiva de questionar um modelo de desenvolvimento que mede o território apenas em hectares irrigáveis, megawatts produzidos e fundos europeus executados.

Há uma dimensão humana que desapareceu do debate.

O Alto Alentejo não precisa apenas de água. Precisa de pessoas. Precisa de escolas abertas. Precisa de serviços públicos. Precisa de pequenas explorações agrícolas sustentáveis. Precisa de economia local. Precisa de património preservado. Precisa de identidade.

Nenhuma barragem resolve isso sozinha.

O mais inquietante é perceber que continuamos presos a uma visão dos anos 60: dominar rios, represar paisagens, inundar vales e acreditar que grandes obras públicas equivalem automaticamente a progresso.

Mas o mundo mudou.

Hoje sabemos que os ecossistemas têm valor económico, climático e civilizacional. Hoje sabemos que a biodiversidade não é um luxo de ambientalistas urbanos. Hoje sabemos que o montado é uma das últimas barreiras contra a desertificação extrema do sul da Europa.

E sabemos também que a água do futuro será cada vez mais escassa.

Por isso, talvez a pergunta mais séria sobre o Pisão não seja jurídica nem processual.

Talvez seja histórica.

Daqui a cinquenta anos, quando os nossos filhos olharem para o Alto Alentejo, verão uma região mais viva, mais humana e mais sustentável graças a esta barragem?

Ou verão apenas mais um território transformado numa paisagem industrial de regadio intensivo, onde a água pública serviu sobretudo interesses privados?

O país ainda vai a tempo de discutir isso com honestidade.

Porque depois da água subir, já não haverá regresso possível.



Source link

Continue Reading

Carlos Papafina

Pagar para ninguém ver? O caso de Alter do Chão e a ilusão da projeção internacional

Published

on

Amanhã, Alter do Chão vai estar “no mundo”. Pelo menos é essa a promessa.

O Município investe 19.900 euros para garantir a transmissão em direto da corrida de touros da Feira de São Marcos através da plataforma espanhola OneToro TV. A decisão é apresentada como uma estratégia de promoção internacional, capaz de levar o nome do concelho a mercados com potencial turístico e económico.

Mas há uma pergunta simples que paira sobre esta aposta:
quem vai ver?

A OneToro não é um canal generalista nem uma televisão em sinal aberto. É uma plataforma digital paga, acessível apenas a subscritores. Isto significa que a transmissão financiada com dinheiros públicos não está disponível livremente nem para os portugueses, nem para os espanhóis, nem sequer para os próprios habitantes de Alter do Chão.

O concelho investe para se mostrar ao mundo — mas escolhe fazê-lo num espaço fechado.

A lógica da promoção territorial é conhecida: visibilidade gera interesse, interesse gera visitantes, visitantes geram economia. Mas esta cadeia só funciona se houver escala. E é precisamente aqui que surgem as dúvidas.

A própria plataforma escolhida pelo Município enfrenta dificuldades conhecidas. A imprensa espanhola tem noticiado uma base de assinantes reduzida, prejuízos acumulados e até a suspensão de transmissões por inviabilidade económica. Não estamos perante um operador consolidado, mas perante um projeto de nicho, com um modelo ainda por provar.

Ainda assim, é esta plataforma que amanhã vai servir de montra internacional para Alter do Chão.

Pode? Pode.

Mas isso não responde ao essencial.

A legalidade formal da decisão não é, à partida, o problema. O valor enquadra-se no regime de ajuste direto, a contratação de uma entidade estrangeira é permitida, e a promoção cultural faz parte das competências municipais.

O problema está noutro lado: na demonstração do interesse público.

O Município fala em “projeção internacional”, “audiência qualificada” e “retorno económico”. Mas não apresenta dados. Não indica quantos espectadores são esperados. Não quantifica impacto turístico. Não explica que benefícios concretos resultam desta transmissão.

Sem números, o retorno é uma promessa.

E há ainda um detalhe que não pode ser ignorado: o conteúdo pago com dinheiro público não é de acesso livre. Ou seja, os contribuintes financiam uma transmissão que, na prática, pode não estar ao seu alcance.

Isto levanta uma questão de princípio:
faz sentido investir recursos públicos numa difusão limitada, mediada por uma subscrição, sem prova de impacto?

Mais: existiam alternativas? Plataformas abertas, meios portugueses, soluções digitais com maior alcance público? O Município não esclarece se essas opções foram avaliadas.

A ideia de que não há alternativa exige demonstração — não basta afirmá-la.

Amanhã, a corrida será transmitida. As câmaras vão mostrar a praça, os cavalos, o ritual. Alter do Chão vai, de facto, aparecer.

Mas a questão não é se aparece.

É se alguém está a ver.

E, sobretudo, se esse olhar — que não se conhece, não se mede e não se comprova — justifica os 19.900 euros pagos por todos.

Num tempo em que cada euro público deve ser explicado com rigor, a diferença entre investimento e despesa está nos resultados.

E esses, por agora, continuam invisíveis.

Continue Reading

Carlos Papafina

O algoritmo da indignação: quando as redes sociais lucram com o caos

Published

on

Durante anos, muitos suspeitaram do que agora começa a surgir com maior clareza: as grandes plataformas tecnológicas não são apenas intermediárias neutras da informação. São máquinas económicas desenhadas para maximizar atenção — e, muitas vezes, a forma mais eficaz de captar atenção é através do conflito, da indignação e do medo.

Uma recente investigação citada pela BBC voltou a colocar o problema no centro do debate público. Segundo relatos de denunciantes e antigos colaboradores das próprias empresas tecnológicas, plataformas digitais terão permitido deliberadamente a circulação de conteúdos classificados como borderline — materiais que não violam diretamente as regras legais, mas que incluem misoginia, racismo, teorias da conspiração ou desinformação.

A lógica é simples e profundamente inquietante: esse tipo de conteúdo gera envolvimento.

Quanto mais indignação provoca, mais comentários, partilhas e reações produz. E cada interação é, no fundo, mais tempo passado na plataforma — ou seja, mais receitas publicitárias.

O algoritmo não quer verdade. Quer atenção.

As grandes plataformas insistem que os seus algoritmos foram concebidos para compreender melhor os interesses dos utilizadores. A narrativa oficial afirma que as redes sociais apenas mostram aquilo que as pessoas querem ver.

Mas a realidade parece mais complexa.

Os algoritmos não compreendem contexto moral nem verdade factual. Compreendem apenas sinais de comportamento: cliques, comentários, partilhas, tempo de visualização.

Quando um conteúdo provoca uma reação emocional forte — indignação, medo ou raiva — o sistema interpreta isso como relevância. E promove-o ainda mais.

Assim nasce o que muitos investigadores chamam hoje de economia da indignação.

Conteúdos conspirativos, vídeos manipulados, teorias absurdas ou mensagens extremistas são frequentemente desenhados precisamente para explorar esse mecanismo. São o chamado ragebait: conteúdos feitos para irritar o público e gerar reações intensas.

E, infelizmente, funcionam.

A tentação do lucro

Segundo documentos citados na investigação, em 2024 uma parte significativa das receitas de uma das maiores plataformas tecnológicas do mundo terá vindo de anúncios fraudulentos ou associados a produtos proibidos. Estima-se que essa parcela represente cerca de 10% da receita anual, o equivalente a milhares de milhões de dólares.

O mais preocupante não é apenas a existência desses conteúdos, mas a indicação de que as próprias empresas conhecem o fenómeno.

A pergunta torna-se inevitável: se um sistema gera lucro através de conteúdos problemáticos, que incentivo real existe para o alterar?

Cortar esse tipo de conteúdo pode significar reduzir engagement. E reduzir engagement pode significar perder receita.

É o clássico dilema entre ética e modelo de negócio.

Quando a democracia entra na equação

O problema, porém, ultrapassa a esfera individual ou psicológica.

As redes sociais tornaram-se hoje um dos principais campos de batalha da informação global. Estados, grupos organizados e campanhas de manipulação digital compreendem perfeitamente a lógica dos algoritmos.

Se um conteúdo polarizador gera alcance, então produzir conteúdos polarizadores torna-se uma estratégia política.

Nos últimos anos, campanhas de desinformação associadas a eleições, crises internacionais ou conflitos geopolíticos demonstraram como os algoritmos podem ser instrumentalizados para amplificar narrativas falsas ou manipuladas.

A consequência é uma erosão gradual da confiança pública.

Quando as pessoas deixam de distinguir o que é verdadeiro do que é fabricado, a própria ideia de realidade comum começa a fragmentar-se.

O impacto invisível

Há ainda uma dimensão menos discutida, mas igualmente grave: o impacto psicológico.

Investigadores têm associado o uso intensivo de redes sociais a problemas de concentração, ansiedade, perturbações do sono e aumento de sintomas depressivos, sobretudo entre os mais jovens.

Num ambiente dominado por estímulos constantes e conteúdos emocionalmente extremos, a capacidade de reflexão crítica tende a diminuir.

O problema não está apenas no conteúdo. Está no sistema que o amplifica.

A ilusão da neutralidade tecnológica

Durante anos, as grandes empresas tecnológicas defenderam a ideia de que eram meros intermediários — plataformas neutras que apenas hospedavam conteúdo produzido pelos utilizadores.

Essa narrativa torna-se cada vez mais difícil de sustentar.

Os algoritmos não são neutros. São sistemas desenhados por humanos, com objetivos económicos claros.

Escolhem o que mostrar, o que amplificar e o que esconder. E essas escolhas moldam o debate público global.

O debate que ainda está por fazer

Governos e reguladores em várias partes do mundo discutem atualmente novas regras para a moderação de conteúdos online. Mas o debate tende a concentrar-se numa questão difícil de definir: o que exatamente constitui conteúdo prejudicial?

Enquanto essa discussão se arrasta, os algoritmos continuam a funcionar exatamente como foram desenhados.

A questão talvez devesse ser colocada de outra forma.

Não apenas que conteúdo deve ser removido, mas que tipo de conteúdo os sistemas devem deixar de amplificar.

Porque o verdadeiro poder das plataformas não está apenas em permitir que algo exista online.

Está em decidir aquilo que milhões de pessoas vão ver primeiro.

E, neste momento, parece cada vez mais claro que aquilo que os algoritmos promovem nem sempre é aquilo que as sociedades precisam.

Continue Reading

Carlos Papafina

A medida da nossa pequena grandeza

Published

on

Há números que têm o poder raro de nos colocar no nosso verdadeiro lugar. Numa época em que a humanidade parece acreditar que domina o planeta — que o transforma, que o altera, que o controla — basta por vezes um cálculo simples para percebermos a dimensão real da nossa presença no chamado “Planeta Azul”.

Desde o aparecimento do Homo sapiens, há cerca de 300 mil anos, estima-se que tenham vivido na Terra aproximadamente 117 mil milhões de seres humanos. Parece um número esmagador. É difícil imaginar uma multidão dessa escala. Mas se fizermos um exercício simples — e profundamente revelador — a nossa perceção muda radicalmente.

O corpo humano é composto, em média, por cerca de 70% de água. Se reuníssemos toda a água contida nos corpos de todos os homens e mulheres que já nasceram ao longo da história, obteríamos um volume de aproximadamente quatro quilómetros cúbicos de água.

Quatro quilómetros cúbicos.

É muito? É pouco?

Depende da escala com que olhamos para o mundo.

Esse volume de água seria suficiente para encher, com alguma aproximação, a albufeira de Alqueva, o maior lago artificial da Europa. Mas não chegaria sequer para um pequeno mar. E se toda essa água fosse despejada no Mar Mediterrâneo, faria subir o nível do mar apenas cerca de dois milímetros.

Dois milímetros.

A espessura de uma unha.

Este exercício, aparentemente trivial, revela algo profundamente perturbador e, ao mesmo tempo, profundamente libertador: a humanidade, em termos físicos, é quase insignificante no sistema planetário.

E, no entanto, somos capazes de alterar profundamente o equilíbrio do planeta.

Nos últimos dois séculos — um piscar de olhos na escala geológica — a atividade humana transformou a atmosfera, alterou ecossistemas, provocou extinções de espécies, modificou ciclos naturais que existem há milhões de anos. A nossa massa física pode ser pequena, mas o nosso impacto é colossal.

Como explicar este paradoxo?

A resposta é simples e inquietante: a inteligência amplifica o poder de uma espécie muito para além da sua dimensão biológica.

Um castor constrói uma barragem.
Uma formiga reorganiza o solo.
Mas o ser humano é a primeira espécie capaz de alterar o clima de um planeta.

A questão que inevitavelmente surge é esta: a Terra tem futuro?

A resposta científica é clara: sim.

A Terra tem cerca de 4,5 mil milhões de anos e continuará a existir durante muito mais tempo. Mesmo que a humanidade desaparecesse amanhã, o planeta continuaria a girar em torno do Sol. A vida já sobreviveu a cinco grandes extinções em massa, incluindo aquela que eliminou os dinossauros há 66 milhões de anos.

A biosfera é extraordinariamente resiliente.

A vida reorganiza-se.

Adapta-se.

Recomeça.

Se a civilização humana desaparecesse, as cidades seriam lentamente conquistadas pela vegetação em poucos séculos. Em alguns milhares de anos, grande parte das nossas marcas desapareceriam da paisagem. Em escalas de tempo geológicas, a natureza reconquistaria o planeta quase por completo.

Isto leva-nos a uma conclusão fundamental, muitas vezes esquecida no debate contemporâneo:

o planeta não precisa da humanidade — mas a humanidade precisa absolutamente do planeta.

O futuro da Terra está praticamente garantido.

O futuro da natureza, também.

O verdadeiro ponto de interrogação é a civilização humana.

A nossa espécie existe há cerca de 300 mil anos, mas a civilização tecnológica que hoje conhecemos tem pouco mais de duzentos anos. Nunca, na história da Terra, uma espécie adquiriu tanto poder num período de tempo tão curto.

Dominar o fogo levou milhares de gerações.

Dominar a energia nuclear levou apenas um século.

A mesma inteligência que nos permite explorar o espaço e compreender o ADN é também capaz de destruir ecossistemas inteiros ou desencadear conflitos devastadores.

Vivemos, portanto, numa espécie de paradoxo evolutivo: somos suficientemente inteligentes para transformar o planeta, mas ainda estamos a aprender a viver com as consequências desse poder.

Talvez a verdadeira maturidade da espécie humana ainda esteja por nascer.

Talvez a história futura da humanidade dependa de uma pergunta simples, mas decisiva: seremos capazes de nos tornar suficientemente sábios para sobreviver à nossa própria inteligência?

A Terra continuará a existir.

Os oceanos continuarão a bater nas costas dos continentes.

As estrelas continuarão a nascer e a morrer no silêncio do cosmos.

A dúvida não é sobre o planeta.

A dúvida é sobre nós.

E talvez seja precisamente essa fragilidade — essa consciência de que somos pequenos num universo imenso — que possa, paradoxalmente, salvar-nos.

Continue Reading

ÚLTIMAS 48 HORAS

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com