A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 08/04/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras n.º 43/22, n.º 120/23, n.º 106/24
– Propriedade horizontal do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais n.ºs 13, 13-A, 13-B, 15, 15-A E 15-B, 17, 17-A, 17-B, 17-C, 19, 19-A, 19-B, 19-C, 40, 40-A, 40-B, 40-C, 42, 42-A, 42-B, 42-C, 44, 44-A, 44-B, 44-C, 46, 46-A, 46-B e 46-C
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Passo, n.º 18, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Manuel Belfo, n.º 9 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 57 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco do Terreiro de S. João – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 87 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo Combatentes da Grande Guerra, n.º 4-F – R/C , fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta dos Descobrimentos, Edifício Presidente, n.º 1, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.ºs 25 e 25-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Bota Fogo, n.ºs 6  e  6-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio do Meio, n.ºs 15 e 16 e Rua Principal, n.ºs 49 e 51, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Vaz Monteiro, n.º 13-A, fração “A” – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Celeste Paço, n.º 4 – R/C – Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.ºs 21, 21-A e 21-B – 1º Esqº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras às Almas, n.º 18-A – 2º andar, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Arcos, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Borba, n.º 50-B, fração “B” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Praça D. Sancho II, n.º 3 – 2º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Bota Fogo, n.º 4-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa da Fonte de S. Lourenço, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Varandinha de S. Domingos, n.º 8, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Stº. António, n.º 11 – 3º Dtº., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Pedra, nºs 2 e 2-A – Elvas

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de abril de 2026
– Alteração Orçamental
– Projeto de Intervenção do Artista – MACE
– Apoio Equipamento das Equipas de Sapadores Florestais 2026
– Assunção Prévia de Compromissos

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 01 de abril a 16 de abril de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, multa por incumprimento de prazo
– Projeto de “Projeto de Reabilitação do Paiol de Santa Barbara e Criação do centro Interpretativo da Batalha das Linhas de Elvas”, aprovação de revisão do projeto

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta parceria na atribuição de prémios à ARKUS – Associação Juvenil para Concurso de Curtas Metragens, organizado em parceria com a Escola Secundária D. Sancho II,
– Aquisição de serviços de subscrição “anual” à plataforma digital pressreader,
– Proposta de Política de Incorporações do MAEE,
– Proposta de Regulamento Interno para o MAEE,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de Alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo,
4.2. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Bolsas de Mérito,
4.3. – Cedência de transporte ao Car D´Os Cucos – A ratificar,
4.4. – Cedência de transporte para o CCF Centro de Cooperação familiar (Zitas),
4.5. – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar,
4.6. – Cedência de transporte para a Europadel Experience,
4.7. – Cedência de transporte para “O Elvas” CAD,
4.8. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.9. – Hasta Pública para venda Lote Terreno Revoltilho,
4.10. – Proposta de “Aprovação do Loteamento Municipal da Zona Habitacional da Boa-Fé – 102 Fogos”,
4.11. – Proposta de Criação do Projeto “Figuras de Elvas”,
4.12. – Proposta de atribuição de toponímia a José Manuel Rebolo Ferreira,
4.13. – Proposta de Reforço Operacional do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI),
4.14. – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação,
b) Arkus Associação Juvenil.