Economia
Galp diz que multa de 752 mil euros resulta de falhas de um prestador de serviços
A Galp esclareceu hoje que a multa de 752 mil euros que lhe foi aplicada pela ERSE, por 125 contraordenações, está relacionada com “questões técnicas que resultam de falhas de um prestador de serviços.”
“A Galp prontificou-se a compensar os consumidores lesados e a proceder ao pagamento da coima definida pela ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], embora a situação esteja ligada a questões técnicas que resultam de falhas de um prestador de serviços”, disse hoje à Lusa fonte oficial da empresa.
Em causa está uma multa de 752 mil euros aplicada pelo regulador da energia à Galp Power, empresa do grupo que fornece eletricidade e gás natural em mercado livre, por 125 contraordenações relacionadas com interrupções do fornecimento de eletricidade e de gás natural, faturação e não submissão atempada dos contratos.
De acordo com um comunicado da ERSE, a Galp foi condenada “ao pagamento de uma coima de 752 mil euros pela prática de 125 contraordenações relacionadas com interrupções do fornecimento de energia elétrica e de gás natural a consumidores, faturação e não submissão atempada dos contratos”.
No entanto, a ERSE apontou que a “empresa colaborou, compensou consumidores e abdicou de litigância judicial” e, assim, “no âmbito do procedimento de transação, atendendo ao reconhecimento das infrações a título negligente, às medidas apresentadas e às compensações atribuídas aos clientes lesados, a coima foi reduzida para 376 mil euros, já pagos”.
O processo de contraordenação foi aberto em dezembro de 2018, depois de denúncias e reclamações feitas junto da ERSE.
A investigação levada a cabo pelo regulador apurou a prática de 125 contraordenações por “ter procedido a interrupções de fornecimento de eletricidade e de gás natural em casos não excecionados ou permitidos por lei”, “ter procedido à denúncia de contratos de fornecimento de eletricidade em casos não excecionados ou permitidos por lei” e “não ter enviado aos clientes uma única fatura de acerto final de contas no prazo de seis semanas após a efetivação da mudança de comercializador de energia elétrica e de gás natural”.
A empresa foi ainda multada por “não ter considerado leitura real na faturação relativamente à energia elétrica e ao gás natural, faturando com base numa estimativa por si realizada para o mesmo período”, bem como por “não ter submetido no Portal de Switching pedidos de contratação do fornecimento de eletricidade e de gás natural em nome dos consumidores, no prazo de cinco dias úteis, após a celebração de contrato”.
Durante o processo, explicou a ERSE, a Galp Power apresentou uma proposta de transação, que implica reconhecer as contraordenações e a sua negligência.
A Galp disponibilizou-se também a compensar os 83 consumidores lesados no valor total de 5.620 euros e a pagar a coima aplicada pelo regulador.
Lusa
Alentejo Litoral
Grândola lidera municípios de pequena dimensão em desempenho financeiro
A Câmara Municipal de Grândola alcançou o primeiro lugar entre os municípios de pequena dimensão no ranking de eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. O destaque deve-se ao controlo rigoroso da dívida, equilíbrio orçamental, elevada taxa de execução de receita e eficiência na despesa pública. Com uma pontuação de 1.687, Grândola reafirma o seu compromisso com uma gestão sólida e sustentável, que promove o desenvolvimento local de forma responsável.
Sociedade
Orçamento do estado 2025: Crescimento, salários e a meta da inflação
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentada recentemente pelo Governo, delineia várias medidas com impacto direto na economia e na vida dos portugueses. A previsão é de um crescimento económico de 1,8% para 2024 e de 2,1% para 2025. Segundo o Banco de Portugal, espera-se que a inflação desça para 2,6% este ano e se estabilize em 2% até 2026 , alinhando-se com o objetivo de estabilidade de preços da Zona Euro. O OE2025 propõe também um aumento dos escalonamentos de IRS em 4,6%, o que deverá proporcionar algum rompimento fiscal, especialmente para os rendimentos mais baixos. Além disso, o governo planeia investir 2.400 milhões de euros na expansão das redes de metro em Lisboa, Porto e Odivelas/Loures. Este investimento sublinha o compromisso com a mobilidade urbana sustentável, pretende melhorar a infraestrutura de transporte público e reduzir o trânsito nas principais áreas metropolitanas
O orçamento inclui ainda um aumento real dos avanços em 4,6% para 2024, com o objetivo de fortalecer o poder de compra e incentivo o consumo interno. O Banco de Portugal projeta uma evolução positiva do mercado de trabalho, evitando um crescimento do emprego e estabilidade na taxa de desemprego. Esta valorização salarial, de acordo com o banco central, será fundamental para a recuperação económica e para reduzir as pressões inflacionistas a médio prazo. Apesar das estratégias otimistas, o cenário global continua marcado pela incerteza, especialmente devido à tensão geopolítica e à volatilidade dos preços das matérias-primas. O Banco de Portugal sublinha a necessidade de manter uma vigilância rigorosa sobre estas pressões externas, que podem influenciar a capacidade de atingir o país nas suas metas económicas. O governo, no entanto, está confiante de que Portugal conseguirá alcançar uma trajetória de crescimento sustentável e estabilidade financeira.
O Orçamento do Estado para 2025 destaca-se ainda pela sua tentativa de abordar temas críticos como a sustentabilidade e a transição energética. Parte dos investimentos planeados será direcionada para infraestruturas verdes e a modernização de setores estratégicos, numa tentativa de preparar o país para os desafios das mudanças climáticas e da transição para uma economia de baixo carbono. Esta abordagem reflete o compromisso do governo em alinhar Portugal com os objetivos de sustentabilidade da União Europeia e com as metas condições no Pacto Ecológico Eur
Paralelamente, o OE2025 inclui também planos de reforço nos setores da saúde e educação, com aumentos significativos de investimento. A saúde será uma área prioritária, com um aumento do financiamento destinado a melhorar as infraestruturas hospitalares e a reduzir os tempos de espera. Já na educação, o orçamento prevê um investimento em infraestruturas escolares e na digitalização do ensino.
o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pode ter nas regiões mais desfavorecidas e no interior do país, um ponto crítico para muitos portugueses. Historicamente, as políticas orçamentais têm focado principalmente nas áreas metropolitanas, onde se concentram a maioria dos investimentos e as infraestruturas de transporte. No entanto, o interior do país continua a enfrentar desafios como o despovoamento, a falta de acesso a serviços de saúde e educação de qualidade, e uma economia local frágil
O OE2025 propõe alguns incentivos para revitalizar o interior, como o apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) através de programas de subsídios e redução de impostos sobre atividades económicas consideradas estratégicas para o desenvolvimento local. Para além disso, há expansão de investimento em infraestruturas de comunicação, expandindo o acesso à internet de alta velocidade, que se tornou essencial para a integração digital e competitividade das regiões mais afastadas d
Outro ponto relevante no OE2025 é a aposta na formação e qualificação profissional, com o objetivo de adaptar a força de trabalho portuguesa aos setores emergentes da economia verde e digital. Esta abordagem visa não só melhorar a empregabilidade, mas também tornar o país mais competitivo e atrair investidores estrangeiros. As novas políticas de incentivo à formação refletem o reconhecimento da necessidade de uma transição para uma economia baseada no conhecimento e na inovação, alinhada com as tendências globais de desenvolvimento
No entanto, apesar destas medidas promissórias, ainda subsistem dúvidas sobre a sua efetividade e capacidade de transformar a economia do interior. Muitas perguntas se o OE2025 será realmente capaz de garantir uma distribuição equitativa dos recursos e se as promessas de desenvolvimento chegarão a populações mais isoladas. O sucesso destas políticas dependerá, em grande medida, da sua implementação prática e do compromisso do governo em acompanhar e ajustar as medidas.
Agricultura
O Dilema das Energias Renováveis e a Preservação dos Terrenos Agrícolas
Nos últimos anos, a União Europeia tem liderado a adoção de políticas públicas destinadas a combater as alterações climáticas, com a ambiciosa meta de alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu, que tem direcionado muitas das políticas nos setores económicos, incluindo a energia, a mobilidade, a construção, a agricultura e a floresta. A estratégia europeia do Green Deal inclui medidas para acelerar a adoção de fontes de energia renováveis, com a intenção de aumentar a sua contribuição para 45% do consumo energético até 2030, face aos atuais 23% registados em 2022.
Recentemente, Itália tomou uma decisão controversa ao proibir a instalação de sistemas fotovoltaicos de grande escala em terrenos agrícolas produtivos. O governo italiano, ao implementar esta medida, procurou compatibilizar a produção de energia fotovoltaica com a atividade agrícola, evitando a perda de terrenos produtivos e o êxodo rural. Esta decisão, embora bem acolhida por algumas associações agrícolas, gerou críticas por parte do setor energético, que a considerou restritiva e prejudicial aos compromissos ambientais do país.
Portugal tem assistido a um crescimento significativo na instalação de parques fotovoltaicos de grande dimensão em terrenos agrícolas. Segundo o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), em 2023 existiam 2,6 GW de energia fotovoltaica instalada, com uma meta ambiciosa de atingir 20,4 GW em 2030. Destes, 14,9 GW deverão provir de energia fotovoltaica centralizada, necessitando de vastas áreas de terreno.
A título de exemplo, a Central Solar Fotovoltaica da Amareleja, com uma capacidade instalada de 35 MW, ocupa 250 hectares. Para atingir as metas estabelecidas no PNEC, seriam necessários mais de 105.000 hectares, uma área equivalente a toda a superfície irrigada pela barragem do Alqueva, ou dez vezes a área da cidade de Lisboa.
A recente declaração da ministra do Ambiente, apontando para a possibilidade de antecipar a neutralidade carbónica para 2045, reforça a urgência em acelerar os projetos fotovoltaicos. No entanto, a questão que se coloca é se faz sentido impor limites ao desenvolvimento destes projetos em terrenos rurais, à semelhança do que foi feito em Itália.
Os painéis fotovoltaicos representam uma concorrência direta a muitas culturas agrícolas e florestais. As rendas pagas pelos arrendamentos para instalação de painéis solares são frequentemente superiores aos rendimentos agrícolas, oferecendo uma garantia de rendimento sem os riscos associados à produção agrícola. Contudo, esta situação levanta preocupações sobre a sustentabilidade a longo prazo da produção agrícola e a preservação dos terrenos rurais.
A opinião de um CEO de uma empresa elétrica, criticando a destruição de florestas para a instalação de painéis solares, destaca um aspeto importante a considerar. Embora possa estar a defender interesses particulares, a crítica sublinha a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a expansão das energias renováveis e a preservação dos recursos naturais.
Para os agricultores, a instalação de painéis fotovoltaicos pode representar uma importante fonte de rendimento adicional. No entanto, é crucial que estejam bem assessorados durante todo o processo de negociação dos contratos de arrendamento, que são de longo prazo e envolvem um mercado altamente volátil.
Em conclusão, o desafio de equilibrar a expansão das energias renováveis com a preservação dos terrenos agrícolas e florestais é complexo. A experiência italiana oferece uma perspetiva relevante para Portugal, onde a necessidade de acelerar projetos fotovoltaicos deve ser cuidadosamente ponderada com a sustentabilidade a longo prazo do mundo rural. Este é, sem dúvida, um dos novos desafios do renovado mundo rural português.
Alto Alentejo
Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre brilha como finalista no Concurso Europeu de vídeo
A Escola de Hotelaria e Turismo (EHT) de Portalegre alcançou um feito notável ao ser selecionada como uma das cinco finalistas no prestigiado Concurso de Vídeo CEDEFOP 2023, uma competição voltada para escolas técnico-profissionais de toda a Europa. Com trinta instituições participantes de sete países, a EHT Portalegre destacou-se com o seu vídeo intitulado “Lemon Up”, produzido pelos alunos do curso de Gestão de Restauração e Bebidas.
O projeto “Lemon Up” teve como objetivo abordar questões cruciais como sustentabilidade, reutilização, desperdício e trabalho em equipa. Os alunos exploraram de forma criativa a possibilidade de utilizar apenas um limão para produzir diversas bebidas, destacando assim o potencial da gestão sustentável de recursos na indústria da restauração.
O concurso, promovido pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Vocacional (CEDEFOP), desafiou as escolas europeias a apresentarem propostas curtas e concisas que refletissem valores fundamentais, além de promoverem as competências associadas à formação dos alunos.
Ricardo Lourenço, formador responsável pelo acompanhamento do projeto na EHT Portalegre, explicou o processo envolvido na criação do vídeo: “Quando recebemos o desafio do CEDEFOP, os alunos uniram esforços para debater ideias e desenvolver um guião. Este projeto desafiou-os a adquirir competências fora de sua área habitual, como multimédia, e a serem sintéticos, uma vez que a história precisava ser contada em apenas 60 segundos. O objetivo era mostrar que, em equipa, os alunos conseguiram utilizar e reutilizar um limão para criar quatro bebidas. Foi um desafio estimulante e gratificante, pois o esforço dos nossos alunos foi recompensado.”
A EHT Portalegre não esteve sozinha no pódio, já que a rede de Escolas do Turismo de Portugal teve uma presença significativa entre os finalistas. A congénere de Viana do Castelo também conquistou seu lugar entre as cinco melhores, seguindo-se à equipe vencedora da Escola de Tecnologias Inovação e Criação do Algarve, também de Portugal.
Portugal destacou-se com três organizações representadas entre a vencedora e as duas finalistas, enquanto outras instituições de renome da Grécia, Croácia e Chipre completaram o lote das mais reconhecidas no CEDEFOP 2023.
A participação bem-sucedida da EHT Portalegre neste concurso reforça o compromisso das escolas portuguesas em promover a inovação, a sustentabilidade e as competências dos seus alunos, contribuindo assim para o desenvolvimento da formação vocacional na Europa.
-
Baixo Alentejo3 dias atrás
Beja celebra Dia de Reis com bolo-rei gigante e animação musical
-
Portugal2 dias atrás
Montemor-o-Novo: Idoso morre em despiste em Cabrela
-
Alentejo Central2 dias atrás
Alentejo prepara-se para chuva e vento no primeiro fim de semana do ano
-
Portugal3 dias atrás
Vidigueira: Sessão dupla de cinema na Quinta do Quetzal
-
Sociedade3 dias atrás
Avis celebra o Novo Ano com o “Cantar dos Reis”
-
Portugal5 horas atrás
Prepare-se para dias de chuva e frio: O inverno chegou em força
-
Alentejo Central5 horas atrás
Literatura de línguas espanholas em destaque na Biblioteca Municipal de Redondo