Portugal
Governo afirma que descentralização e desconcentração são “vitais” para coesão territorial
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a coesão territorial, defendendo o aumento de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“Enquanto a descentralização obriga à passagem de competências do Estado central para outros níveis do Estado, a desconcentração significa passar serviços que são do Estado, mas que podem continuar a ser do Estado fora de Lisboa e do Porto”, declarou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República, em Lisboa.
Em resposta à deputada do CDS-PP Cecília Meireles, que questionou sobre os resultados concretos da coesão territorial, Ana Abrunhosa disse que o Governo está a “reunir com todos os municípios para ver o que é possível desconcentrar e não multiplicar”.
“Mas não tenhamos dúvida de uma coisa, temos de começar por desconcentrar a sede, saber que as pessoas não vão e não as podemos obrigar e, quando se reformam, os novos contratados já terem que ser nesses novos locais no interior”, avançou a ministra.
Neste momento, o Ministério da Coesão Territorial está a trabalhar com o município de Portalegre, para fazer as infraestruturas para a Escola Nacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), e tem já o local identificado no município da Guarda para criar o centro de excelência para todos os arquivos.
Ana Abrunhosa disse ainda que o Ministério da Administração Interna tem aberto novos comando regionais e sub-regionais de emergência e proteção civil deslocalizados, existe já o local na Guarda para a transferência da unidade de emergência e proteção e socorro da GNR, e a abertura do centro nacional de educação rodoviária da Guarda e o observatório de sinistralidade rodoviária também descentralizados.
“Não podemos correr o risco de estar a criar medidas que sabemos que não se vão concretizar e nem ter a ilusão que é criando novas que vamos dar vida, portanto a ideia é ir fazendo gradualmente à medida que as pessoas se reformam, os que substituem têm de ir para esses territórios do interior”, explicou a titular da pasta da Coesão Territorial.
Na perspetiva da governante, é “muito difícil” assegurar a coesão “sem uma grande descentralização e uma grande desconcentração”, considerando que “são absolutamente vitais”.
“Também vejo muito difícil se não aumentarmos as competências das próprias CCDR e a sua capacidade de articular e coordenar, portanto um poder efetivo de coordenação das várias direções do Governo na região, porque só assim é que teremos a coesão que obriga à coordenação quer horizontal quer vertical nos territórios, isso é descentralizar, é desconcentrar e é articular”, apontou Ana Abrunhosa.
Sobre a descentralização de competências, o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, assegurou que o processo “não está atrasado”, explicando que dos 23 diplomas legais, um foi revogado e três foram protelados no tempo, estando 19 em atividade de funções.
“Cerca de 1/3 dos municípios de Portugal continental aceitaram e estão a exercer competências na educação e não há nota que o mundo tenha caído neste ano letivo ou mesmo no final do ano passado”, expôs Carlos Miguel, considerando que o processo “corre naturalmente, como tem corrido sempre em competências que são descentralizadas para os municípios, nem é notícia nos jornais de haver grande discrepância entre as verbas transferidas e as verbas gastas”.
O secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional reforçou que a descentralização de competências está a decorrer “no domínio da normalidade, sendo certo que tudo aquilo que é normal pode sempre ser e deve sempre ser corrigido”.
A descentralização de competências tem vindo a realizar-se de forma gradual desde 2019 e estava previsto que a partir de 01 de janeiro de 2021 fosse obrigatória para todos os 278 municípios do continente, mas dúvidas e atrasos na Saúde, na Educação e na Ação Social levaram o Governo a transferir a obrigatoriedade nestas áreas para 2022.
Lusa
A chuva que tem marcado o fim de semana em Portugal vai continuar ao longo da próxima semana, com previsão de aguaceiros em Lisboa, Alentejo e Algarve, e precipitação constante no Norte. De acordo com o IPMA, o cenário invernal será acompanhado por uma descida das temperaturas esta segunda-feira, dia 6, antes de uma breve subida na terça-feira.
Nas zonas montanhosas, especialmente na Serra da Estrela e no Norte, espera-se a possibilidade de neve, trovoadas ou granizo. Apesar de dezembro ter sido um mês mais seco do que o habitual, este período de depressões reforça as características típicas do inverno.
Recomendações: Prepare-se para dias de frio e chuva, com temperaturas mais baixas no início da semana. Agasalhe-se e esteja atento às condições meteorológicas, especialmente se viajar para zonas montanhosas. A chuva veio para ficar!
O primeiro fim de semana de 2025 traz chuva e vento para o Alentejo, com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a emitir avisos amarelos devido às condições meteorológicas.
Previsões para o Alentejo
No sábado, a região de Évora e Beja verá períodos de céu muito nublado e a possibilidade de chuva fraca, especialmente a partir da tarde. O vento será predominante do quadrante sul, podendo tornar-se moderado a forte, sobretudo nas zonas altas.
Já no domingo, espera-se um agravamento das condições meteorológicas, com chuva por vezes forte e condições favoráveis à ocorrência de trovoada. O distrito de Évora estará sob aviso amarelo, enquanto o vento poderá atingir rajadas de até 70 quilómetros por hora.
Avisos em destaque
Embora os distritos do norte do país estejam em maior risco, as condições no Alentejo não devem ser subestimadas. A chuva deverá persistir ao longo do dia de domingo, com temperaturas máximas a rondar os 15ºC em Évora e Beja.
Cuidados a ter
As autoridades aconselham precaução nas estradas e atenção especial aos possíveis impactos do vento forte, como quedas de árvores ou dificuldades na circulação em vias expostas.
Apesar do mau tempo, espera-se uma ligeira subida das temperaturas mínimas no fim de semana, com o Alentejo a manter o clima ameno comparativamente a outras regiões.
Um homem de 75 anos perdeu a vida na manhã deste sábado, 4 de janeiro, na sequência do despiste do veículo ligeiro de passageiros que conduzia, na localidade de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
O alerta para o acidente foi dado às 10h09. O despiste ocorreu numa das ruas de Cabrela e resultou na morte do condutor.
O corpo da vítima foi transportado para os serviços de Medicina Legal do Hospital de Évora.
No local estiveram oito operacionais, apoiados por quatro viaturas, incluindo meios dos Bombeiros, da GNR e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
No próximo dia 6 de janeiro, pelas 15 horas, a cidade de Beja será palco de uma celebração especial para assinalar o Dia de Reis. A centenária pastelaria Luiz da Rocha irá apresentar um bolo-rei gigante com 50 metros de comprimento, que promete deliciar todos os presentes.
Um bolo-rei de dimensões extraordinárias
Na confeção desta impressionante obra gastronómica serão utilizados ingredientes em proporções igualmente grandiosas: 62 quilos de farinha, 14 quilos de açúcar, 14 quilos de manteiga, 30 quilos de fruta em calda para decoração, 160 ovos, 8 quilos de levedura, 9 litros de leite, 7 litros de vinho do Porto e 7 quilos de frutos secos como pinhão, nozes, passas, sultanas e caju.
A festa não ficará completa sem música. O artista Ricardo Glória será responsável por assegurar a animação musical deste momento, convidando a população a celebrar com alegria e convívio.
Encerramento do programa “É Natal em Beja”
Este evento marca o encerramento do programa de animação do comércio local “É Natal em Beja”, promovido pela Câmara Municipal de Beja desde 30 de novembro.
Antes da degustação do bolo-rei, pelas 12 horas, a Casa do Pai Natal, localizada na Rua Capitão João Francisco de Sousa, será palco do Cante aos Reis, protagonizado pelo Coro da Universidade Sénior de Beja. Após esta atuação, realizar-se-á o Sorteio de Natal, onde serão premiados 20 vencedores com cabazes de Natal, vouchers para estadias em hotéis ou experiências únicas, como voos em balão de ar quente.
O Dia de Reis em Beja promete ser um momento de celebração em comunidade, onde tradição, música e gastronomia se juntam para dar um saboroso encerramento às festividades natalícias.
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