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Cultura

Governo dá mais 11 ME ao Garantir Cultura para projetos não empresariais

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O Ministério da Cultura aumentou a dotação do subprograma Garantir Cultura, para entidades artísticas não empresariais, em 11 milhões de euros, para 23 milhões, tornando possível apoiar todos os projetos que cumprem os requisitos, num número superior a 1100.

O anúncio dos serviços do Ministério da Cultura dá igualmente conta de que o programa Garantir Cultura, destinado ao tecido empresarial, com uma dotação orçamental de 30 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários, recebeu 718 candidaturas.

Destas, segundo o ministério, foram até agora validadas e aceites 214 candidaturas, “com um incentivo global de 10,2 milhões de euros”. O Ministério da Cultura adianta que “os pagamentos já estão em curso”.

No total, o programa Garantir Cultura passa a representar um investimento de 53 milhões de euros destinado a apoiar a criação e a programação artísticas, em todo o país, com o objetivo de contribuir “para a recuperação do setor”, na sequência das medidas restritivas das atividades, de resposta à pandemia da covid-19.

O aumento, de 12 milhões para 23 milhões de euros, da dotação do subprograma dedicado às entidades artísticas não empresariais acontece depois de, no início deste mês, terem sido suspensas as candidaturas neste segmento.

No passado dia 04, no portal ‘online’ Cultura Portugal, podia ler-se que as candidaturas disponíveis deste 30 de março estavam suspensas, “encontrando-se em fase de apreciação”.

O programa Garantir Cultura foi anunciado pela ministra Graça Fonseca, em janeiro, em vésperas de início de um novo período de confinamento, com um valor global de 42 milhões de euros, para a concessão de apoios que acresciam a outros, setoriais.

No dia 12 de março, quando se desenhava novo plano de desconfinamento, a ministra da Cultura especificou que o total destes apoios se repartiam em 12 milhões de euros (agora 23 milhões), para entidades artísticas não empresariais, tendo como limite máximo de financiamento 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.

Os restantes 30 milhões do programa, garantidos por fundos comunitários, visavam “única e exclusivamente” o setor empresarial, tendo os limites máximos de financiamento sido fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas.

Os formulários do programa Garantir Cultura para entidades artísticas singulares e coletivas, sem atividade comercial, ficaram disponíveis em 30 de março; os formulários para empresas, que tinham se ser submetidos no ‘site’ do Compete 2020, ficaram disponíveis em 06 de abril.

Segundo os avisos publicados na altura, os apoios na área não empresarial são “atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa”, prevendo-se “um prazo máximo de 40 dias úteis”, contados desde a data da submissão do requerimento, para a celebração do protocolo.

Para o Garantir Cultura na área empresarial, o incentivo é apurado “com base no valor das despesas consideradas elegíveis”, e “a proposta de decisão fundamentada sobre o financiamento a atribuir é proferida pela Autoridade de Gestão [do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização], (…) no prazo de 20 dias úteis, a contar da data de apresentação da candidatura”.

A aceitação da decisão da concessão do apoio tem de ser confirmada pelo beneficiário, na Plataforma de Acesso Simplificado.

Os apoios visam “a mitigação dos impactos da crise pandémica, estimulando a retoma gradual das atividades culturais, em plena conformidade com o plano de desconfinamento recentemente anunciado pelo Governo”, como recorda o Ministério da Cultura.

Lusa

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Cultura

→ DGARTES apoia 84 projetos de criação artística em todo o país com financiament…

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→ DGARTES apoia 84 projetos de criação artística em todo o país com financiamento de 2.090 M€

[decisão final — artes de rua, circo, dança e teatro]

A DGARTES financia 84 projetos de criação nas áreas de teatro (54), dança (26), circo (3) e artes de rua (1). A decisão final do concurso do “Programa de Apoio a Projetos – Criação – Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro” foi hoje comunicada às entidades candidatas.

Os projetos apoiados estendem-se a todas as regiões do país, com 26 no Norte, 13 no Centro, 6 no Oeste e Vale do Tejo, 27 na Grande Lisboa, 3 na Península de Setúbal, 6 no Alentejo, 1 no Algarve, 1 na Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira.

A decorrer até 28 de fevereiro de 2028, maioritariamente em território nacional, as atividades artísticas incluem a conceção, execução e apresentação pública de obras, bem como residências artísticas. Os projetos podem ainda integrar atividades complementares nos domínios da circulação nacional, da programação, da internacionalização, da formação, das ações estratégicas de mediação, da edição e da investigação.

→ saiba + no nosso website



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Cultura

Novas oportunidades para o setor cultural estão a chegar. Os Avisos de Concurs…

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Novas oportunidades para o setor cultural estão a chegar.

Os Avisos de Concurso do Programa Cultura serão divulgados brevemente, abrindo caminho ao apoio de projetos que promovem a criação, participação e inovação cultural.

Acompanhe os nossos canais de comunicação para ficar a par das oportunidades e conhecer todas as condições de candidatura assim que os avisos forem publicados.






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Cultura

[PARA OS MAIS NOVOS] → O Cegonha Bando de Criação apresenta-nos a segunda ediçã…

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[PARA OS MAIS NOVOS]

→ O Cegonha Bando de Criação apresenta-nos a segunda edição do MIUDEZAS – MOSTRA DE TEATRO PEQUENO, no próximo domingo (dia 13 de setembro), entre as 15h e as 19h, no Lavadouro das Fontainhas, Porto. Trata-se de um festival dedicado ao teatro lambe-lambe, uma linguagem teatral em formato miniatura na qual pequenas histórias são apresentadas dentro de caixas cénicas, para um ou dois espetadores de cada vez.

Este ano, o programa tem ligações a Cabo Verde e ao Brasil, contando com a apresentação de quatro espetáculos: “DENTRO” do Cegonha Bando de Criação, “T1+1” do – Coletivo ½ Buraco, “Mãos de Sal” do Teatro e Marionetas de Mandrágora e “Blimundo” do Saaraci Coletivo Teatral.

Destacamos a aposta deste festival na integração através da acessibilidade, garantindo que pessoas com mobilidade reduzida possam ter apoio da produção para aceder ao espaço. A iniciativa oferece ainda a opção de audiodescrição para pessoas cegas, amblíopes e com baixa visão (nos espetáculos “DENTRO” e “T1+1”).

A entrada é gratuita, mediante distribuição de senhas entre as 15h e as 17h.

Apoio: República Portuguesa – Cultura, Juventude e Desporto / Direção-Geral das Artes



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Cultura

Programa de Mobilidade LAÇZOS ARTÍSTICOS – 2ª edição → últimos dias para submiss…

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Programa de Mobilidade LAÇZOS ARTÍSTICOS – 2ª edição
→ últimos dias para submissão de candidaturas

Estão abertas até dia 15 de setembro de 2026 as candidaturas para a segunda edição do programa “Laçzos Artísticos”, que disponibiliza 20 bolsas de mobilidade artística destinadas a pessoas residentes ou nacionais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e/ou de países ibero-americanos, nas áreas das artes visuais, artes performativas, artes de rua ou cruzamento disciplinar.

Três das bolsas a atribuir serão “Bolsas Laç(z)os Artísticos CPLP”, dirigidas a jovens, com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, residentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste, que pretendam desenvolver os seus projetos em Portugal.

Cada bolsa tem como montante máximo €2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros). O valor da bolsa destina-se a cobrir os custos da viagem para o desenvolvimento do projeto artístico, incluindo seguros de saúde e viagem.

Regulamento, formulário de candidatura e FAQ disponíveis em:

→ www.dgartes.gov.pt (área de notícias)
→ https://instituto-camoes.pt/ (área de notícias)
→ oei.int/pt/ (área de notícias)
→ LinkedIn El Corte Inglés Portugal

Camões, I.P.
OEI Portugal
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