Cultura

Governo, PAN e BE querem proibir pais de educarem livremente os seus filhos

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6 anos ago

5 de Novembro, 2020

Projecto do BE e intenções do PAN e Governo pretendem alterar idade mínima para se assistir e participar a espetáculos tauromáquicos, interferindo na liberdade de menores e pais.

O PAN e BE, com o apoio do Governo do Partido Socialista, continuam a sua senda persecutória contra a Cultura Portuguesa e diversidade cultural no nosso país. As intenções e projectos divulgados são completamente absurdos e atentatórios dos direitos dos menores, vendendo os direitos das crianças e pais a troco de apoios parlamentares. Se do PAN e BE já estamos habituados a discursos de ódio e de intolerância, choca o apoio de um governo socialista a estas propostas. Projectos similares já foram repetidamente chumbados no parlamento.

Os menores são cidadãos de pleno direito. Esta tentativa de limitar o acesso a um espetáculo cultural choca com a obrigação constitucional do Estado de promover a acessibilidade de todos à Cultura. O artigo 43º da CRP refere claramente que “o Estado não pode programar a Educação e a Cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”, tal como o artigo 73º, nº 1, dispõe que “todos têm direito à Cultura” e “o Estado promove a democratização da Cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural”, seja como participantes ou espectadores.

Como se isso não bastasse, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU dispõe no art.18.º, que a responsabilidade de educar as crianças e de assegurar o seu desenvolvimento cabe, primacialmente, aos pais. O art.29.º diz que, entre outros, a educação deve destinar-se a inculcar na criança o respeito pela sua identidade cultural, língua e valores, pelos valores nacionais do país em que vive, e o art.31.º reconhece expressamente à criança o direito de participar livremente na vida cultural e artística, uma vez mais, seja como participantes ou espectadores.

Para Hélder Milheiro, secretário-geral da PróToiro, “estas propostas são um atentado contra os menores e contra a liberdade parental, querendo proibir os pais de escolherem onde levam ou não os seus filhos“. Ao que acrescenta: “O Governo e os partidos não são donos dos direitos e liberdades de crianças e pais para proibir as suas escolhas. O Governo está a vender os direitos dos menores e dos pais numa negociata política para obter apoios parlamentares. As crianças têm direito à Cultura, como todos os cidadãos, e o Estado está constitucionalmente obrigado a promover esse acesso. Tentativas de proibição nestas matérias são ilegais ou então não somos um Estado de direito“.

Quanto à tentativa de proibição da transmissão de touradas em sinal aberto, que pretende uma restrição ilegal à liberdade de programação, violando a lei da Televisão, o Conselho Regulador da ERC é muito claro em várias das suas deliberações (como na 13/CONT-TV/2008 e 10/CONT-TV/2010) “As corridas de toiros à portuguesa não constituem, no sentido do artigo 27.o, n.o 2, da lei da Televisão, programas susceptíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes, não se lhes aplicando, por conseguinte, a imposição de transmissão entre as 22 horas e 30 minutos e as 6 horas, acompanhada da difusão permanente de identificativo visual.“

Perspetiva-se que estes projectos só sejam discutidos e votados no parlamento, no início do ano de 2021, onde estamos convictos do seu chumbo.

Perante esta grave ofensiva contra os direitos e liberdades dos cidadãos, os aficionados estão prontos para defender a sua liberdade e a PróToiro, com todas as associações que a constituem, usará todos os instrumentos legais para impedir esta tentativa de violação dos direitos dos portugueses, sejam crianças ou adultos.

fonte: Prótoiro

Cultura

Partilhamos algumas imagens da residência da Orquestra Juvenil Ibero-Americana 2…

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14 horas ago

16 de Julho, 2026

Redação de Évora

Partilhamos algumas imagens da residência da Orquestra Juvenil Ibero-Americana 2026!

De 14 a 20 de julho, 78 jovens instrumentistas dos 15 países que participam no Programa de Cooperação Ibero-Americana Iberorquestras Juvenis estarão reunidos na Colômbia para uma semana de ensaios, aprendizagem e intercâmbio artístico.

Portugal está representado na OJI 2026 pelas jovens instrumentistas Sílvia Adolfo (violoncelo) e Luana Carvalho (oboé).

Durante esta residência, chefes de naipe da Orquestra Sinfónica Nacional da Colômbia acompanharão este processo formativo, partilhando a sua experiência, conhecimentos e percurso artístico.

Sob a direção da maestra María Camila Barboza, a OJI 2026 interpretará um repertório composto por seis obras representativas da região, incluindo a Suite Alentejana Nº 1, do compositor português Luís de Freitas Branco.

Concertos de entrada livre:

Cajicá
18 de julho de 2026
19:00
Auditório do Instituto Municipal de Cultura e Turismo de Cajicá

Bogotá
20 de julho de 2026
11:00
Teatro Colón

#OJI2026 #OrquestraJuvenilIberoAmericana #IberorquestrasJuvenis #CooperaçãoIberoAmericana

Iberorquestas Juveniles Plan Nacional de Música para la Convivencia Instituto Municipal de Cultura y Turismo de Cajicá
Caucamerata Fundación

—-
A DGARTES, através do Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues, é o organismo responsável pela implementação do Programa Iberorquestras Juvenis em Portugal, promovendo a educação musical inclusiva, a prática orquestral e a valorização da diversidade cultural do espaço Ibero-Americano dirigido a crianças, adolescentes e jovens.

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[EDIÇÃO]→ Livro “Lusitana Musica” é apresentado hoje em Braga, com o apoio da …

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19 horas ago

16 de Julho, 2026

Redação de Évora

[EDIÇÃO]

→ Livro “Lusitana Musica” é apresentado hoje em Braga, com o apoio da DGARTES

Hoje (16 julho), às 18h30, o livro LUSITANA MUSICA de Tiago Manuel da Hora, editado pelo MPMP, Património Musical Vivo, será apresentado na Livraria Centésima Página (Braga). Nesta sessão, ao lado do autor estará o jornalista Miguel Carvalho. A entrada é livre.

Depois da sua rubrica na revista Glosas e do programa homónimo na RTP Antena 2, Tiago Manuel da Hora publica “Lusitana Musica”, um livro sobre o sector da gravação discográfica em Portugal no século XX. Um livro que pretende, nas palavras do autor, “viajar por alguns recantos da nossa discografia, reavivando assim a memória de alguns leitores, estimulando a curiosidade de outros, e fixar para a memória futura uma parte relevante da nossa história da música das últimas décadas”.

→ saiba + no nosso website

Cultura

CARTAZ → MÚSICA → ALCOBAÇAHoje, às 19h, no Cistermúsica, o Ensemble de Jazz e …

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2 dias ago

15 de Julho, 2026

Redação de Évora

CARTAZ → MÚSICA → ALCOBAÇA

Hoje, às 19h, no Cistermúsica, o Ensemble de Jazz e o Combo Rockschool da Academia de Música de Alcobaça apresentam-se no Armazém das Artes, em Alcobaça, com um concerto que assinala o encerramento do ano letivo. O repertório inclui standards de jazz, blues, bossa nova, clássicos do rock, pop, folk e música portuguesa. A organização do festival convida para um fim de tarde de música que celebra o talento, a dedicação e a energia destes jovens músicos.

O Cistermúsica – 34.º Festival de Música de Alcobaça é apoiado pela República Portuguesa – Cultura, Juventude e Desporto / Direção-Geral das Artes

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A Direção-Geral das Artes, o Camões, I.P., a Organização de Estados Ibero-Americ…

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15 de Julho, 2026

Redação de Évora

A Direção-Geral das Artes, o Camões, I.P., a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e o El Corte Inglés lançam a segunda edição do programa de bolsas de mobilidade “Laç(z)os Artísticos”.

Serão atribuídas 20 bolsas de mobilidade artística, no valor máximo de €2.250,00 cada, destinadas a pessoas residentes ou nacionais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e/ou de países ibero-americanos, para desenvolvimento de projetos de artes visuais, artes performativas, artes de rua ou cruzamento disciplinar.

Assinalando os 30 anos da CPLP, três das bolsas a atribuir serão “Bolsas Laç(z)os Artísticos CPLP”, dirigidas a jovens entre os 18 e os 30 anos, residentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste, que pretendam desenvolver os seus projetos em Portugal.

O valor da bolsa destina-se a cobrir os custos da viagem para o desenvolvimento do projeto artístico, incluindo seguros de saúde e de viagem.

Acompanhe toda a informação nos canais da DGARTES, OEI Portugal, Camões, I.P. e El Corte Inglés Portugal.

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© Um Coletivo | Residência Artística OEI-PNA (2021) | Escola EB123 Vila Boim

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