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Sociedade

Governo propõe isenção de IRS para indemnizações a vítimas de abusos na Igreja

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O Governo português vai submeter ao Parlamento uma proposta de lei para garantir que as indemnizações pagas a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica fiquem totalmente isentas de IRS.

Segundo o Ministério das Finanças, esta medida não se restringe apenas ao contexto eclesiástico, alargando-se também a compensações atribuídas por abusos a menores ou adultos vulneráveis em situações análogas.

A iniciativa surge após a Conferência Episcopal Portuguesa ter confirmado, no final de março, a aprovação de pedidos de reparação para 57 vítimas. Os valores definidos para estas compensações variam entre os 9 mil e os 45 mil euros por pessoa, representando um investimento global superior a 1,5 milhões de euros por parte da Igreja. Com esta alteração legislativa, o Estado pretende assegurar que o valor integral da reparação chegue aos beneficiários sem qualquer retenção fiscal.

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Sociedade

Mais resiliência, mais segurança, mais capacidade de resposta O reforço da re…

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Mais resiliência, mais segurança, mais capacidade de resposta

O reforço da resiliência da rede SIRESP representa um investimento estratégico para garantir comunicações operacionais robustas, mesmo em cenários de crise grave ou falha das redes comerciais. A distribuição de rádios TETRA, terminais para ligação por satélite, ligação telemóveis ao SIRESP e soluções de redundância energética reforça a articulação entre proteção civil, forças de segurança, autarquias e estruturas de comando.

Com uma implementação faseada e abrangente, este reforço permitirá integrar milhares de municípios e juntas de freguesia numa arquitetura nacional de comunicações de emergência mais moderna, interoperável e preparada para responder com rapidez, coordenação e eficácia aos desafios do futuro.







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Sociedade

Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei para regulamentar as bolsas de n…

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Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei para regulamentar as bolsas de nicotina em Portugal.

A proposta autoriza o Governo a regular o fabrico, a comercialização, a rotulagem, a publicidade e a fiscalização destes produtos. Entre as medidas, destacam-se a proibição de venda a menores, a fixação de limites máximos de nicotina, a fixação de sabores apenas de menta e mentol, a proibição de publicidade e de venda online, e o estabelecimento de um regime sancionatório eficaz.

O novo regime assenta na evidência científica e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, reconhecendo o elevado potencial aditivo da nicotina e a especial vulnerabilidade de menores e jovens, bem como o risco de iniciação a outros consumos de nicotina.



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Sociedade

Conheça melhor o Lúpus e dê atenção ao seu corpo. O Lúpus é, muitas vezes, invis…

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Conheça melhor o Lúpus e dê atenção ao seu corpo. O Lúpus é, muitas vezes, invisível, com sintomas mal compreendidos e um impacto frequentemente desvalorizado. O diagnóstico precoce ajuda a melhorar a qualidade de vida! #Saúde #SNS #Lúpus
© Associação de Doentes com Lúpus






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Sociedade

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual reforçamos a importância …

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No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual reforçamos a importância de promover a inclusão, a autonomia e garantir o acesso à saúde para todas as pessoas.

O “Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental”, desenvolvido pela DGS através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, é um recurso relevante que apoia a prática de atividade física de forma segura, inclusiva e promotora de bem-estar.

Conheça o Manual aqui https://www.dgs.pt/programa-nacional-para-a-promocao-da-atvidade-fisica/ficheiros-externos-pnpaf/manual-afadaptada_desenvolvimentomental-pdf.aspx.

#DGS #SaúdePública #Saúde #AtividadeFísica #Inclusão



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