A adesão dos pilotos à Greve Geral desta quarta-feira foi “massiva”, segundo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), provocando aquilo que descrevem como “uma paragem quase total” da aviação civil portuguesa. O setor, considerado estratégico para a economia nacional, tornou-se assim um dos rostos mais vincados da oposição à reforma laboral “Trabalho XXI”.

Em comunicado e declarações públicas, o sindicato afirmou que a categoria profissional rejeita “a destruição da contratação colectiva”, “o fim da segurança no emprego” e a “normalização da precariedade”, respondendo de forma firme às alterações previstas pelo Governo, nomeadamente à possibilidade de substituir a reintegração por indemnização nos casos de despedimento ilícito.

“Momento de traçar um limite”

Para Hélder Santinhos, presidente do SPAC, o atual confronto laboral representa um ponto de não-retorno:

“A maioria dos associados entendeu que este é o momento de traçar um limite. A gravidade das medidas propostas pelo Governo exige uma resposta firme.”

O responsável acrescentou ainda que os pilotos não voarão “enquanto os direitos dos trabalhadores estiverem sob ataque”, sublinhando que “a paralisação será total e a responsabilidade pelos transtornos recai inteiramente sobre quem insiste em legislar contra quem trabalha”.

Impacto nos voos: apenas serviços mínimos

Os números confirmam a dimensão da paralisação. No Grupo TAP (TAP Air Portugal e PGA), que tinha planeado 286 voos para esta quarta-feira — 243 da TAP e 43 da Portugália — apenas deverão ser realizados 63, todos enquadrados nos serviços mínimos.

O cenário repete-se no Grupo SATA, tanto na SATA Air Açores como na Azores Airlines, onde apenas se cumprem também os serviços mínimos.

A EasyJet regista igualmente um impacto significativo: mais de 80% de adesão entre os pilotos baseados em Portugal, com apenas dois voos extra a descolar, além dos serviços mínimos.

Já na Ryanair, o SPAC admite que a adesão aparente é menor, mas explica que tal resulta do modelo de operação da companhia:

“Muitos dos voos operados hoje têm origem noutras bases europeias ou são voados por pilotos estrangeiros deslocalizados para bases portuguesas.”

Segundo o sindicato, esta prática — comum em várias low-cost — “tem um elevado custo social para pilotos e tripulações” e é frequentemente usada para “mitigar os efeitos de ações reivindicativas legítimas”, mascarando o verdadeiro nível de contestação entre os trabalhadores em Portugal.

Um sinal político e laboral maior

A paralisação dos pilotos, categoria habitualmente contida nas greves gerais, dá novo peso à contestação contra a reforma “Trabalho XXI”. O setor da aviação, altamente regulado, complexo e sensível a pequenas alterações operacionais, constitui um dos indicadores mais visíveis do impacto social da política laboral.

O SPAC garante que continuará mobilizado “sempre que tal for necessário”, defendendo que as alterações atualmente em discussão representam “um retrocesso histórico” na proteção dos trabalhadores qualificados.

Num dia marcado por fortes perturbações no tráfego aéreo e por milhares de passageiros afectados, o sinal político parece claro: o conflito entre Governo e trabalhadores entrou numa fase de confronto direto, e a aviação foi apenas a primeira grande estrutura a parar para o mostrar.