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Agricultura

Incêndios: Prorrogado prazo para apoio a explorações agrícolas afetadas por fogos de 2020

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 O prazo para apresentação de pedidos de apoio para o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas nos incêndios de grande dimensão que ocorreram entre maio e setembro de 2020 foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2021.

Segundo despacho do Ministério da Agricultura, publicado na segunda-feira em Diário da República, o prazo inicial era até 15 de janeiro de 2021, “data que, no entanto, se revelou insuficiente para permitir a completa identificação dos prejuízos ocorridos”, que teria de estar concluída até 28 de fevereiro de 2021.

Neste sentido, o prazo para apresentação de pedidos de apoio foi prorrogado até 01 de fevereiro de 2021 e, consequentemente, a verificação dos prejuízos declarados “deve estar terminada em 15 de março de 2021”, de acordo com o diploma do gabinete da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Em causa está a alteração ao despacho, publicado em 26 de novembro de 2020 em Diário da República, que “reconhece como ‘catástrofe natural’ o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 em várias freguesias”, disponibilizando um montante global de dois milhões de euros para o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.

Em vigor desde 27 de novembro de 2020, o diploma determina que só são elegíveis ao apoio as explorações em que o “dano sofrido ultrapasse 30% do seu potencial agrícola”, referindo que se aplica “nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola”.

No despacho estão identificadas 42 freguesias onde ocorreram incêndios de grandes proporções reconhecidos como catástrofe natural, das quais 24 na região Centro, localizadas nos municípios de Sever do Vouga, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Oleiros, Proença-a-Nova e Sertã; 12 na região Norte, distribuídas pelos concelhos de Torre de Moncorvo, Vinhais, Vila Nova de Foz Côa, Chaves e Sernancelhe; cinco no Algarve, nomeadamente em Aljezur, Lagos e Vila do Bispo; e uma freguesia na região do Alentejo, no município de Castro Verde.

“Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causados no potencial produtivo das explorações agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto do apoio 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo – inserido no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente” (PDR 2020), segundo o Ministério da Agricultura.

O apoio é “concedido sob a forma de subvenção não reembolsável”, existindo quatro escalões, em que as explorações agrícolas danificadas podem ser apoiadas em 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5.000 euros, em 85% da despesa elegível superior a 5.000 e até 50.000 euros, em 50% da despesa elegível superior a 50.000 e até 800.000 euros e, “caso a despesa elegível seja superior a 800.000 euros, o apoio é atribuído até ao limite deste valor”.

“O montante mínimo da despesa elegível é de 100 euros”, de acordo com o despacho da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, devendo ser submetidos até às 17:00 de 01 de fevereiro de 2021.

O diploma indica ainda que “os beneficiários só podem apresentar uma candidatura” e que “são elegíveis as despesas efetuadas após a data da ocorrência dos respetivos incêndios”, mas que estão dependentes da verificação e confirmação pela Direção Regional de Agricultura e Pescas dos prejuízos declarados.

No âmbito da seleção das candidaturas, o Ministério da Agricultura definiu que têm prioridade aquelas que satisfaçam o critério de “candidaturas que respeitem a danos não seguráveis” e, “complementarmente, será dada prioridade às candidaturas em que a dimensão relativa do dano sofrido seja mais elevada”.

Lusa

Alentejo Central

EDIA lança concurso público para construção do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz

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Foi publicado no Diário da República, a 30 de outubro, o concurso público para a construção do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz. Lançado pela EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, o projeto representa um investimento significativo de 32,85 milhões de euros, inserido no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz.

Com uma área total de 4.786 hectares, o bloco de rega abrangerá zonas dos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Évora. A empreitada tem um prazo de execução previsto de 18 meses, e as empresas interessadas em concorrentes deverão apresentar as suas propostas até ao dia 19 de dezembro.

A presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, sublinha a importância desta obra para a região: “O setor agrícola é fundamental para a economia do concelho, devendo ser sempre defendido e valorizado.” A autarca enalteceu o concurso público como resultado de uma luta de três anos, durante a qual foram organizadas iniciativas junto aos agricultores para criar um grupo de pressão, além de várias audiências solicitadas aos sucessivos ministros da Agricultura. “Este governo assumiu o compromisso e teve a vontade política para lançar o concurso do único bloco de rega que ainda não estava contemplado nas empreitadas do Circuito Hidráulico e que não tinha o financiamento assegurado”, reforça Marta Prates.

A autarca recorda ainda a visita do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, a 27 de agosto, data em que recebeu a notificação do avanço da obra: “Foi nesse dia que tive a certeza que o Bloco de Rega de Reguengos ia avançar . O governo deu-nos a garantia de que o perímetro de rega estará disponível em 2026, permitindo que os agricultores possam considerar as suas culturas.”

A agricultura, especialmente a vitivinicultura, é a base económica de Reguengos de Monsaraz, com centenas de pequenos agricultores e 14 produtores de vinho na sub-região vitivinícola local, responsáveis ​​pela produção de milhões de litros de vinho anualmente. Este bloco de rega vem assim fortalecer a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor agrícola no concelho, proporcionando novas oportunidades para a expansão e melhoria das condições de produção.

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Alentejo

Município de Montemor-o-Novo e APORMOR Firmam Protocolo para Realização da Feira da Luz / Expomor 2024

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Foi celebrado hoje, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a APORMOR (Associação de Produtores do Mundo Rural), visando o apoio financeiro e logístico para a realização da Feira da Luz / Expomor 2024.

O acordo prevê um apoio financeiro de 40.000€ (quarenta mil euros) por parte do Município, destinado às atividades organizadas pelas diversas associações de criadores que ocorrerão no espaço APORMOR durante o evento. Além disso, a Câmara Municipal compromete-se a garantir as necessidades logísticas e a manutenção do espaço para assegurar o sucesso da feira.

A Feira da Luz / Expomor 2024, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro, é um dos eventos mais aguardados da região, reunindo exposições, leilões e diversas atividades culturais e económicas no Parque de Exposições Municipal e no Parque de Leilões/Exposições de Montemor-o-Novo.

A assinatura do protocolo contou com a presença de Olímpio Galvão, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, e do Eng.º Joaquim Capoulas, Presidente da APORMOR. A Eng.ª Maria do Céu Salgueiro, representante da Direção da APORMOR, também esteve presente na cerimónia.

Este acordo reforça a parceria entre o Município e a APORMOR, consolidando o apoio às iniciativas que promovem o desenvolvimento rural e a valorização das tradições locais, com grande impacto na economia da região.

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Sociedade

Produção intensiva da tâmara mais valorizada está a reduzir a biodiversidade no Norte de África

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Escola de Ciências da Universidade do Minho (UMinho) está a ajudar a revitalizar os oásis de tamareiras no Norte de África, levando à sua produção sustentável e à maior valorização. Trata-se do projeto GreenPalm, que desde 2020 junta ainda parceiros de Tunísia, Itália e Espanha e é financiado pela Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica.

A tâmara é uma fonte de cálcio, potássio, magnésio e fibras, reduzindo o risco de doenças neurodegenerativas, osteoporose, enfarte, cancro e stress. Com a sua maior procura e valor comercial, esta fruta passou a ser cultivada em grande escala e num regime de monocultura, sobretudo na variedade mais procurada (Deglet Nour).

Essa prática reduziu a diversidade genética da tamareira e empobreceu a biodiversidade microbiana dos solos no Saara tunisino, alerta Teresa Lino Neto, que na UMinho é professora do Departamento de Biologia e investigadora do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA). “O ideal é recuperar e valorizar os cultivares tradicionais, utilizando diferentes variedades de tamareiras e até de espécies vegetais para aumentar a riqueza microbiana naqueles solos, pois a monocultura continuada impede a plasticidade biológica nos solos e a diversidade de microrganismos capazes de combater adversidades naturais, como uma vaga de calor”, nota.

No GreenPam, que está a terminar, a equipa portuguesa recolheu amostras de solo e de folhas de tamareiras, demonstrou pela identificação molecular que cada variedade de tamareira tem um microbioma próprio e estudou ainda micróbios, adaptados a climas desérticos, que possam servir para medidas de biocontrolo contra pragas e doenças da tamareira. “Esses micróbios foram isolados da planta e têm potencial como alternativa ao uso de pesticidas e fertilizantes químicos”, esclareceu Teresa Lino Neto.

No consórcio do projeto, a equipa italiana complementou o estudo com a análise da diversidade genética de tamareiras, enquanto a espanhola incidiu nos compostos e na composição das tâmaras para rentabilizar subprodutos da cultura da tamareira, como o caroço, e a sua possível comercialização por cooperativas locais. Já a Tunísia detém os oásis e o conhecimento da forma como se cultiva aquela fruta.

Universidade do Minho

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Agricultura

Emoção e tradição na praça de touros Padre Serralheiro: Corrida de 15 de agosto com Luís Rouxinol, Francisco Palha e António Prates

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A Praça de Touros Padre Serralheiro, na Messejana, será o palco de um evento taurino muito aguardado no dia 15 de agosto. A corrida começará às 22 horas e contará com a participação de cavaleiros renomados, como Luís Rouxinol, Francisco Palha e António Prates, que irão enfrentar touros de Joaquim Brito Paes. A noite promete ainda ser enriquecida com a presença dos Forcados Amadores da Moita, Cascais e Beja. O evento começará de forma solene com a tradicional cerimónia de Bênção das Velas. É uma ocasião especial para os amantes da tauromaquia e uma oportunidade de ver grandes nomes da tauromaquia em ação.

Os cavaleiros Luís Rouxinol, Francisco Palha e António Prates trarão a sua experiência e habilidade para a arena, enfrentando touros de Joaquim Brito Paes, um dos mais respeitados ganadeiros da atualidade. Cada um dos cavaleiros trará o seu estilo único, prometendo uma competição emocionante e de alto nível.

Os Forcados Amadores, conhecidos pelo seu espírito de coragem e dedicação, terão um papel crucial na corrida. Representando os grupos da Moita, Cascais e Beja, eles enfrentarão os touros com bravura, proporcionando momentos de grande tensão e espetáculo.

Os espectadores poderão desfrutar de uma noite cheia de emoção, com a combinação de atuação de cavaleiros experientes e a bravura dos forcados, em um ambiente que celebra a tradição e a paixão pela tauromaquia. Se você é um entusiasta do mundo taurino ou alguém que deseja vivenciar uma experiência cultural única, este evento promete ser inesquecível.

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