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Marcelo defende lei para punir maus-tratos a animais enquanto Procuradoria-Geral da República pede sua inconstitucionalidade

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem defendido que o bem-estar animal deve ser devidamente legislado, e que o parlamento pode fazer isso tanto em sede de legislação ordinária quanto através do processo de revisão constitucional que está em curso. Ele afirma ter recebido diversas mensagens relativas à proibição e punição de maus-tratos a animais e que esta é uma matéria que constitui hoje, para a sociedade, um valor largamente partilhado e uma exigência indiscutível.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República anunciou recentemente ter pedido a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia. Este pedido surge após três decisões do Tribunal Constitucional nesse sentido. A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promoveu uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais em Lisboa, como resposta a este pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Vídeo: Bebé nasce nos escombros de edifício na Síria

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© Reprodução/Twitter

Uma mulher grávida deu à luz enquanto estava presa nos escombros após um sismo em Alepo, na Síria. As equipas de socorro encontraram a mãe morta, mas o recém-nascido foi resgatado com vida.

O vídeo do momento em que o bebê é resgatado foi compartilhado nas redes sociais, mostrando a destruição causada pelo sismo. A identidade da mulher não foi revelada.

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Mãe entrega filho fugido às autoridades

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Um homem procurado desde sábado foi capturado na madrugada desta terça-feira após a sua mãe o ter entregue às autoridades, nas urgências do hospital de São José, em Lisboa.

O homem, chamado Adiel Cabingano, estava em fuga da cadeia de Linhó, em Sintra, onde estava a cumprir uma pena de dez anos por furtos e roubos. Tinha sido colocado em regime aberto para trabalhar como pastor de cabras, mas fugiu ilegalmente durante o trabalho.

A mãe levou-o ao hospital para avaliação em psiquiatria e notificou a PSP. A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais foi imediatamente informada e enviou equipas para o local. Após receber tratamento no hospital, Adiel foi levado novamente para a prisão.

Uma investigação interna será realizada para apurar as circunstâncias da fuga.

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Ana Luísa Assis é a primeira mulher motorista do Município de Alcácer do Sal

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A Câmara Municipal de Alcácer do Sal conta, desde o dia 23 de janeiro de 2023, com o contributo da primeira mulher motorista da história do Município. Ana Luísa Assis, a exercer funções na autarquia desde maio de 2014, descreve o significado que tem para ela exercer estas funções como “um orgulho” por poder dar de si à terra que a viu nascer e crescer. Afirma, ao mesmo tempo, que o caminho para chegar até aqui foi “muito longo, com muito trabalho, sacrifício físico e monetário”, mas que olha para trás e sente que “valeu a pena”.

Ana Assis dirigiu ainda uma palavra de agradecimento a todas as pessoas que a ajudaram a trilhar este percurso, especialmente aos pais, e ao Município de Alcácer do Sal, pela oportunidade que lhe deu para cumprir um sonho de menina. 

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“Olá, mãe, Olá, pai”. A burla pelo WhatsApp

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A PSP alertou para o aumento do crime de burla informática, com destaque para a burla “Olá pai, olá mãe”, no contexto do Dia da Internet Mais Segura, que se assinala esta terça-feira.

A PSP deu conselhos aos cidadãos, para se defenderem deste tipo de fraude. O alerta surgiu após a PSP ter recebido mais de 36.000 queixas de burla nos últimos quatro anos, com um aumento de 20% em 2022. A burla “Olá pai, olá mãe” foi a mais destacada em 2022.

Os Burlões fazem-se passar por filhos, alegam ter perdido o telemóvel e pedem o envio de dinheiro através de MB WAY, NIB ou de uma referência para pagamento.

No que diz respeito a este tipo de burla que é efetuada pelo WhatsApp, a Polícia de Segurança Pública deixa alerta:

“Se receber alguma mensagem de um número desconhecido a dizer ser o seu filho(a), confirme sempre antes de enviar (através de uma chamada, ou uma mensagem com pergunta/resposta combinada previamente com o seu filho(a)… etc)”;
“Caso seja alvo deste tipo de burla, denuncie, mesmo que se trate de uma tentativa”.

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