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Portugal

Megaprojeto eólico em Santiago do Cacém ao serviço da IA: Quercus alerta para impactos ambientais subavaliados 

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1 mês ago

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Data Center de Sines pode vir a consumir 20% da eletricidade do país

A Quercus  manifesta a sua preocupação relativamente a mais um mega-empreendimento de energias renováveis à beira de se tornar realidade, sem que tenha sido feita uma verdadeira avaliação dos impactes ambientais. Destinado a abastecer o Data Center de Sines, o Parque Eólico do Sudoeste, a instalar no município de Santiago do Cacém, está em consulta pública até 18 de agosto. Ao todo será ocupada uma área de 1098,4 hectares, o equivalente a mais de 1000 campos de futebol.

Parque eólico dificilmente trará benefícios aos consumidores 

Segundo o promotor, a Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda., o projeto configura uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) destinada a alimentar diretamente o Data Center de Sines, que quando estiver na sua máxima capacidade operacional poderá vir a consumir no futuro 20% da eletricidade utilizada em Portugal. Está prevista a instalação de 23 aerogeradores, com potência unitária de 6,0 MW, prevendo-se uma produção anual de cerca de 386,4 GWh. O projeto inclui ainda um sistema de armazenamento (BESS), com 61 contentores de baterias de lítio, capacidade total de 200 MWh e potência de 50 MW.

O promotor justifica o projeto invocando a redução de custos energéticos, a diversificação da matriz energética nacional, a segurança de abastecimento e o cumprimento das metas europeias de redução de emissões.

A Quercus reconhece a importância destes compromissos climáticos, embora considere que a energia a produzir dificilmente trará benefícios para a fatura energética das famílias portuguesas ou reforçará a rede elétrica nacional. Apesar de estar prevista a possibilidade de disponibilização de excedentes da UPAC para comunidades de energia ou indústrias locais, tendo em conta o elevado consumo energético dos data centers, acreditamos que o cenário mais provável é que esta central sirva única e exclusivamente para alimentar esta infraestrutura industrial.

Além disso, é incompreensível que um projeto desta envergadura não preveja como contrapartida a redução significativa da fatura da energia para todos os munícipes dos dois concelhos afetados pelo projeto, Santiago do Cacém e Sines, assim como outros apoios às comunidades locais. 

Consideramos também que é fundamental saber se está prevista a desmantelação do parque eólico quando os aerogeradores alcançarem o fim da sua vida útil e a reposição dos valores naturais afetados por forma a garantir que no futuro que o passivo ambiental não é imputado ao país nem dos municípios em causa, mas sim a quem beneficiou com a implementação desta mega infraestrutura.

Impactos ambientais menosprezados pelo promotor

O documento em consulta pública  reconhece uma extensa lista de impactes negativos ao longo de todo o ciclo de vida do projeto. Estes são sistematicamente classificados como “pouco significativos”, apesar da sua natureza e extensão:

  • Destruição de habitats protegidos: a área de estudo integra habitats naturais classificados, incluindo montados de sobro e azinho, charnecas secas europeias, medronhais e salgueirais junto a linhas de água;
  • Afetação de sobreiros e azinheiras, espécies protegidas por lei, cujo abate é condicionado por decreto-lei;
  • Perda de fauna, com destaque para avifauna e quirópteros (morcegos), por efeito de exclusão, perturbação e mortalidade, incluindo atropelamento e esmagamento durante a obra;
  • Interferência direta em linhas de água, com risco de assoreamento, aumento da turbidez e contaminação por derrames de óleos e combustíveis;
  • Afetação de áreas de RAN e REN, ainda que “pequenas e localizadas”;
  • Perda de solo e compactação, resultante da desmatação, decapagem e circulação de máquinas pesadas;
  • Poluição sonora com impacto direto na qualidade de vida das comunidades locais.

Gralha ou copy-paste? Um lapso que expõe o problema de fundo

Existe uma gralha muito reveladora no documento em consulta pública: na página 96, refere-se que a produção de energia se fará “a partir de uma fonte não poluente e renovável (o sol)“. Este erro não aparenta ser um simples lapso, mas sim uma prova de que este documento pode ter resultado de um copy-paste apressado a partir de outro processo, provavelmente relativo a um projeto de produção solar fotovoltaica.

Este não é um pormenor de somenos. É sintoma de uma “indústria” de estudos de impacte ambiental produzidos em série, com pouco rigor e escrutínio, para viabilizar, o mais rapidamente possível, projetos de grande escala.

A Quercus não se opõe às energias renováveis, pelo contrário. Reconhece o seu papel indispensável na transição energética e na resposta à crise climática. O que está aqui em causa não é o princípio, é o modelo. Projetos desta escala não deveriam avançar sem uma avaliação séria entre os impactes impostos ao território e os benefícios efetivamente devolvidos ao país. 

Para que Portugal continue a apostar nas renováveis com legitimidade e apoio social, é necessário rever o enquadramento atual: as empresas que promovem este tipo de infraestruturas, sobretudo quando destinadas a indústrias intensivas em consumo de energia, devem assumir obrigações concretas e vinculativas.

08 de agosto de 2026



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Portugal

Alentejo 2030 reforça investimento regional com 208,9 milhões de euros em novos 35 apoios

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5 horas ago

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16 de Setembro, 2026

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Portugal 2030 disponibiliza atualização ao Plano Anual de Avisos, aprovado pela deliberação CIC n.º 23/2026/PL, para o período de setembro de 2026 a agosto de 2027, um instrumento fundamental para garantir maior previsibilidade aos potenciais beneficiários dos fundos europeus e apoiar o planeamento atempado dos investimentos.

Neste contexto, o Programa Regional Alentejo 2030 assume uma posição de destaque, prevendo a abertura de um conjunto alargado de oportunidades de financiamento que mobilizarão cerca de 147 milhões de euros entre setembro e dezembro de 2026, colocando a região entre os programas com maior volume de investimento previsto para este período. Importa ainda salientar que, entre setembro de 2026 e agosto de 2027, está prevista a abertura de 35 avisos, correspondentes a um montante global de 208,9 milhões de euros.

O calendário aprovado contempla avisos dirigidos a áreas estratégicas para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente a habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública. Estes investimentos concretizam as prioridades do Programa Regional e contribuem para reforçar a coesão social, económica e territorial da região.

Avisos Programados no âmbito do Alentejo 2030

  • Infraestruturas Científicas
  • SIID – Núcleos de I&DT (SI)
  • Infraestruturas do pré-escolar (ITI)
  • Economia circular (SI)
  • Contratos de Impacto Social
  • Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMAL
  • Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
  • Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
  • Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios
  • Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
  • Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL
  • Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
  • Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)
  • Meios materiais para a proteção civil (ITI)
  • CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
  • Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H
  • Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 4H
  • Habitação social na Região Alentejo – Prioridade 4H
  • Casas de Função na Região Alentejo – Prioridade 4H
  • Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo – Prioridade 4H
  • Habitação a custos acessíveis na Região do Alentejo Litoral- Prioridade 6H (FTJ)
  • SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
  • SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)
  • Participação individual na formação (FTJ)
  • Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Privadas
  • Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
  • Investimento em competências para a descarbonização
  • Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
  • Mobilidade a Pedido ITI
  • Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM
  • Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências
  • Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMLT
  • Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)
  • Ciclo urbano da água em baixa (ITI)
  • Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)
  • Assistência Técnica FTJ – Alentejo

Em termos globais, o plano anual de avisos do Portugal 2030 integra um total de 172 avisos a lançar ao longo dos próximos 12 meses, envolvendo cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus, sendo que no final deste período, a dotação a concurso corresponderá a 97% (20,2 mil milhões de euros) da dotação do fundo.

O Plano constitui um importante instrumento de gestão do Portugal 2030, permitindo aos potenciais beneficiários conhecer antecipadamente as oportunidades de financiamento e preparar as suas candidaturas com maior eficácia. Este calendário visa proporcionar a previsibilidade necessária para que entidades públicas, empresas, instituições de ensino, organizações da economia social e demais beneficiários possam planear os seus investimentos e concretizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do território.

A informação detalhada sobre cada aviso, incluindo condições específicas de acesso e regras de financiamento, encontra-se disponível em cada um dos avisos de concurso.

Mais informações no Plano Anual de Avisos.



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Portugal

As regiões têm de estar no centro das decisões. Na conferência “Coesão Territor…

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7 horas ago

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16 de Setembro, 2026

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As regiões têm de estar no centro das decisões.

Na conferência “Coesão Territorial em Portugal e com a Europa”, o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, defendeu o reforço do papel das regiões na definição das políticas públicas e no desenvolvimento dos territórios.

Perante responsáveis institucionais, especialistas e decisores, destacou o papel da CCDR NORTE na promoção do desenvolvimento regional, na gestão dos assuntos comunitários e na concretização de estratégias que reforçam a coesão económica, social e territorial da Região Norte.

Saiba mais no nosso site.







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O início de um novo ano letivo representa uma oportunidade para reafirmar a prio…

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8 horas ago

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16 de Setembro, 2026

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O início de um novo ano letivo representa uma oportunidade para reafirmar a prioridade central da nossa Região: “a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do Norte”.

Com os melhores indicadores de sucesso escolar do país, a Região tem razões para avançar com confiança. Contudo, estes resultados não podem servir de acomodação. Sendo uma das mais poderosas políticas de desenvolvimento regional e de coesão territorial, a educação aumenta oportunidades, reduz desigualdades e responde aos desafios demográficos e à fixação de talento.

O grande desafio passa por “aproximar cada vez mais a educação da ciência, da inovação e da economia, antecipar novas competências e criar percursos capazes de responder às necessidades dos nossos territórios e das nossas empresas”.

Na CCDR NORTE, a ambição permanece clara: “uma Região onde o lugar onde se nasce ou se vive nunca determine a qualidade da educação a que se tem acesso”.

Este é o tema do artigo de opinião de Álvaro Santos, Presidente da CCDR NORTE, no Jornal de Notícias.

Leia o artigo completo.



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Portugal

Alentejo 2030 abre concurso para apoiar produtos turísticos sub-regionais e locais com mais de 418 mil euros

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9 horas ago

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16 de Setembro, 2026

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Está publicado o aviso de concurso “Produtos Turísticos Sub-regionais e Locais (IT)”, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, destinado a apoiar a estruturação e valorização de produtos turísticos de âmbito sub-regional e local.

Com uma dotação indicativa de 418.879 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, este concurso visa promover a criação e consolidação de destinos turísticos sustentáveis, inovadores e competitivos, contribuindo para o combate à sazonalidade e para a diversificação da oferta turística da região.

O aviso enquadra operações que promovam a estruturação de produtos turísticos alinhados com as Estratégias de Desenvolvimento Territorial Integrado (EDTI) e respetivos Planos de Ação das diferentes NUTS III do Alentejo, fomentando novos modelos de negócio e respostas ajustadas às tendências atuais do mercado turístico.

Podem apresentar candidatura os Municípios e Associações de Municípios pertencentes às Comunidades Intermunicipais abrangidas pelas NUTS III da região Alentejo.
O período de candidaturas decorrerá em regime de fases sucessivas até ao esgotamento da dotação financeira disponível.

A primeira fase termina a 30 de outubro de 2026, às 18h00, estando previstas novas fases mensais até 30 de setembro de 2027, permitindo às entidades beneficiárias preparar e submeter projetos ao longo de todo o período de vigência do aviso.

Este instrumento de financiamento representa uma oportunidade para reforçar a atratividade turística dos territórios do Alentejo, através da valorização dos seus recursos naturais, culturais, patrimoniais e identitários, promovendo experiências diferenciadoras e sustentáveis para residentes e visitantes.

Consulte o aviso convite AQUI.

Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos



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