Política
Mértola dá início ao Orçamento Participativo 2020


O Orçamento Participativa de Mértola 2020 arranca no próximo dia 17 de janeiro, com o primeiro encontro participativo na Junta de Freguesia de Mértola. Nas semanas seguintes, os encontros realizam-se nas sedes de freguesia de Alcaria Ruiva, Espírito Santo, Mina de S. Domingos, Santana de Cambas, União de Freguesias e S. João dos caldeireiros. De 20 a 27 de janeiro os encontros participativos são dedicados aos jovens do concelho, com sessões na Escola Básica e Secundária de S. Sebastião e na Escola Profissional Alsud.
O Orçamento Participativo do Município de Mértola é uma iniciativa da Câmara Municipal que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal. Um dos objetivos desta medida é consolidar a ligação entre a autarquia e os seus munícipes e, consequentemente, aperfeiçoar a qualidade do processo democrático local.
O Orçamento Participativo de Mértola incide sobre a totalidade do território do concelho e apresenta-se em duas modalidades: Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG).
No Orçamento Municipal de 2020 estão previstas rubricas no montante de 40.000 € e 60.000€ para financiar as propostas vencedoras do OPJ e OPG
Podem ser apresentadas propostas nas áreas da educação, desporto e juventude, equipamentos e espaços públicos, saúde e bem-estar, economia local, agricultura, florestas e desenvolvimento rural, transportes, mobilidade e acessibilidade e empreendedorismo. O valor de cada proposta não poderá exceder o montante de 10.000 € para o OPJ e de 30.000€ para o OPG.
No OPJ poderão apresentar propostas todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 29 anos, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Mértola. No OPG poderão apresentar propostas todos os cidadãos com mais de 30 anos, que sejam naturais, residentes ou trabalhadores no concelho de Mértola.
Os interessados podem apresentar a sua proposta nos encontros participativos (Mértola – 17 janeiro; Alcaria Ruiva – 18 janeiro; Espírito Santo – 19 janeiro; Mina de S. Domingos – 1 fevereiro; Santana de Cambas – 2 fevereiro; União de freguesias – 8 fevereiro; S. João dos Caldeireiros – 9 fevereiro) ou em orcamentoparticipativo.cmmertola.pt de 20 de janeiro a 20 de fevereiro 2020.
A votação das propostas está prevista para maio de 2020.
Política
Portugal participa em exercício de larga escala da NATO no Mediterrâneo a partir de amanhã


A NATO realiza entre esta segunda e quinta-feira o exercício de vigilância reforçada Neptune Strike 26, uma operação de larga escala no Mediterrâneo liderada pelas forças navais de apoio da Aliança sediadas em Oeiras.
O exercício conta com a participação de Portugal e outros nove países, integrando o grupo de ataque do porta-aviões francês Charles de Gaulle com forças terrestres dos flancos sul e sudeste. As operações incluem o uso de drones RQ-4D para missões que atravessam a Europa continental até ao Mar Negro, culminando no empenhamento de alvos na Letónia para demonstrar a capacidade de ataque de longo alcance da Aliança.
Planeado desde 2020, o exercício tem natureza defensiva e visa testar a interoperabilidade entre domínios aéreo, terrestre e marítimo.
Política
Seguro alerta que liberdade “desaparece aos poucos” e exige transparência nos donativos públicos


O Presidente da República, António José Seguro, defendeu hoje a divulgação da identidade dos doadores políticos e o combate à corrupção como pilares essenciais para evitar o desgaste gradual das liberdades democráticas em Portugal.
Na sua primeira intervenção nas comemorações do 25 de Abril, o chefe de Estado sublinhou que a transparência no exercício de cargos públicos é um compromisso ético fundamental para fortalecer a legitimidade das instituições. Seguro argumentou que a opacidade no financiamento partidário gera suspeição, apelando a que os cidadãos conheçam claramente quem apoia as forças políticas e com que interesses.
Além do financiamento político, o discurso presidencial abordou a necessidade de uma justiça mais célere e criticou a persistência das desigualdades salariais entre géneros.
Política
Entidade para a Transparência verificou apenas 10% das declarações dos políticos


A Entidade para a Transparência (EpT) concluiu a fiscalização de apenas 10,2% das declarações de rendimentos e património entregues por titulares de cargos públicos até ao final de 2025.
Segundo o relatório de atividades avançado pelo jornal Público, foram verificadas 883 declarações num universo de 8.620 documentos recebidos desde março de 2024.
A falta de recursos humanos é apontada como o principal entrave à eficácia do órgão sediado em Coimbra. Apesar de ter completado o quadro previsto de 13 elementos, a EpT sublinha a necessidade urgente de contratar, no mínimo, mais 11 técnicos para dar resposta ao volume de trabalho, que deverá aumentar significativamente após as eleições autárquicas de outubro de 2025.
Transparência e acesso à informação
O relatório revela ainda dados sobre o interesse público nestes dados:
- Foram submetidos 1.105 pedidos de consulta de declarações.
- Mais de 90% dos pedidos foram aceites, sendo a esmagadora maioria (95%) efetuada por jornalistas.
- Foram deferidos 38 pedidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
O documento recorda também episódios mediáticos de atualização de dados, como o caso do primeiro-ministro Luís Montenegro, que atualizou a sua declaração única de interesses “sob reserva” após notícias sobre os clientes da sua empresa familiar, a Spinumviva, contestando administrativamente a obrigatoriedade de divulgar a listagem completa de serviços prestados.
Internacional
Santiago do Cacém reforça laços diplomáticos com visita da Embaixadora da Hungria


O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Bruno Gonçalves Pereira, recebeu ontem, 21 de abril, a embaixadora da Hungria em Portugal, Emília Fábián, no Edifício-Sede do Município.
O encontro, que contou com a presença de representantes da Assembleia Municipal e da Vereação, serviu para reforçar o acordo de geminação existente entre o concelho e o Município do Condado de Szombathely, na Hungria.
A visita institucional focou-se na exploração de novas formas de cooperação entre a embaixada e o município alentejano, consolidando uma relação de amizade e intercâmbio já estabelecida. Após a receção oficial e a apresentação de cumprimentos, a comitiva diplomática visitou o Museu Municipal de Santiago do Cacém, onde pôde conhecer de perto o património histórico e cultural da região.



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