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Baixo Alentejo

Municípios de Beja ajustam participação no IRS e vão receber menos 1 milhão em 2026

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Seis dos catorze municípios do distrito de Beja vão manter, no próximo ano, a taxa máxima de participação no IRS, enquanto outros optam por aliviar a contribuição dos munícipes, reduzindo a percentagem que retêm deste imposto. A distribuição revela dinâmicas distintas entre concelhos, com Ourique e Moura a destacarem-se como os que mais abdicam da receita.

No distrito de Beja, nenhum município renuncia totalmente à participação no IRS, mas há casos de reduções significativas. Ourique mantém a taxa nos 2,5%, enquanto Moura, que até agora retinha os 5% máximos, reduz para metade em 2026. Barrancos segue o mesmo caminho e desce de 5% para 3%.

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Todos os anos, as autarquias podem ficar com uma parte do IRS liquidado pelos residentes, até ao limite de 5%, devendo comunicar a decisão à Autoridade Tributária até 31 de dezembro do ano anterior. Quando optam por reduzir ou abdicar desta participação, o benefício recai diretamente sobre os contribuintes locais, que veem aumentar o rendimento disponível. Entre 2019 e 2024, a renúncia parcial ou total de municípios a esta taxa representou mais de 951 milhões de euros devolvidos às famílias a nível nacional.

No distrito de Beja, seis câmaras continuam a reter a totalidade permitida por lei: Aljustrel, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Serpa e Vidigueira. Já Almodôvar, Alvito e Castro Verde ficam-se pelos 4%. Mais abaixo, Mértola e Barrancos fixam a taxa nos 3%, enquanto Odemira se posiciona nos 3,5%. A percentagem mais baixa do distrito é aplicada por Ourique e, a partir de 2026, também por Moura, ambas com 2,5%.

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Com este conjunto de decisões, estima-se que os municípios do distrito de Beja recebam menos 1,02 milhões de euros em 2026, consequência direta da diminuição voluntária de receita por parte das autarquias, que optam por aliviar a carga fiscal dos munícipes.

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Saúde

Gripe estabiliza no Baixo Alentejo após pico na primeira semana do ano

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O mais recente Boletim de Vigilância Sazonal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) revela que a atividade gripal na região apresentou uma tendência “estável” durante a semana de 5 a 11 de janeiro de 2026. Segundo os dados, o pico da doença terá sido atingido logo na primeira semana do ano, registando-se agora uma manutenção dos níveis de incidência.

Apesar da estabilização da gripe, o documento assinala que o diagnóstico de outras infeções respiratórias sofreu um aumento acentuado nos Cuidados de Saúde Primários (Centros de Saúde). Em sentido inverso, verificou-se uma diminuição no recurso aos serviços de urgência da ULSBA, o que poderá indicar uma gestão mais eficaz das situações clínicas fora do contexto hospitalar.

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No que diz respeito à mortalidade na região, o boletim aponta para um “ligeiro aumento” em comparação com a semana anterior. Face ao atual cenário epidemiológico, a ULSBA mantém em vigor as medidas previstas no Nível 2 do seu Plano de Contingência, garantindo a prontidão das estruturas de saúde para responder à pressão assistencial característica desta época de inverno.

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Beja

IPBeja abre candidaturas para bolsas de combate ao insucesso e abandono escolar

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IPBeja

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) iniciou o período de candidaturas às Bolsas “BEP.Estudante” para o segundo semestre, uma iniciativa que decorre entre 12 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026. Integradas no projeto UP.I’m+Digital, estas bolsas visam incentivar a participação ativa dos alunos em ações que promovam o sucesso académico e combatam o abandono escolar, reforçando os laços de entreajuda e integração no seio da comunidade académica.

O programa destina-se a estudantes de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e licenciaturas que demonstrem competências para atuar como mentores junto dos seus pares. Estão previstas três tipologias de apoio: as Bolsas de Apoio ao Estudo Entre Pares, com 64 vagas no valor de 500 euros cada; as Bolsas de Apoio à Integração, que abrangem 19 estudantes com um valor de 300 euros; e as Bolsas de Apoio à Conceção e Gestão de Soluções Tecnológicas, com cinco apoios de 500 euros.

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A distribuição das bolsas será feita pelas diferentes escolas do instituto, estando prevista uma redistribuição entre unidades orgânicas caso o número de candidatos seja inferior às vagas disponíveis numa área específica. O processo de candidatura deve ser formalizado através de um formulário eletrónico, sendo que as listas provisórias serão divulgadas até oito dias úteis após o encerramento do prazo, seguindo-se o período legal para reclamações antes da publicação dos resultados definitivos no sítio oficial do IPBeja.

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Beja

Câmara da Vidigueira e GNR reforçam parceria para garantir segurança e proximidade

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2026 gnr

O executivo da Câmara Municipal da Vidigueira reuniu-se, na última semana, com o Comando Territorial da GNR de Beja para coordenar estratégias de segurança, prevenção e policiamento de proximidade no concelho. O encontro serviu para analisar os desafios atuais da região e reafirmar o compromisso de colaboração entre a autarquia e as forças de segurança, com o objetivo de elevar os índices de tranquilidade pública e a qualidade de vida de residentes e visitantes.

Durante a reunião, foi sublinhado o papel fundamental do trabalho de proximidade que a GNR desenvolve junto da comunidade local, permitindo uma resposta mais eficaz e personalizada às necessidades da população. Para a autarquia, a articulação estreita com o Comando de Beja é vista como um elemento estruturante para a promoção de um ambiente seguro, essencial tanto para o quotidiano dos munícipes como para a afirmação da Vidigueira enquanto destino turístico.

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Em comunicado, o Município da Vidigueira reiterou que continuará a trabalhar em parceria com a GNR na procura de soluções conjuntas que preparem o concelho para futuros desafios na área da segurança. Esta cooperação institucional visa não só a prevenção da criminalidade, mas também o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições, consolidando uma estratégia de governação que prioriza o bem-estar social e a proteção do património e das pessoas em todo o território municipal.

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Alentejo

Tribunal de Beja julga homem por 15 anos de violência doméstica contra mulher e filhos

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Violência

Um homem de 40 anos começou a ser julgado no Tribunal de Beja sob a acusação de três crimes de violência doméstica agravada. O arguido é suspeito de, ao longo de mais de uma década e meia, ter submetido a mulher e os dois filhos menores a um regime de agressões físicas e psicológicas na residência da família, em Cuba.

Perante o coletivo de juízes, o arguido optou pelo silêncio, remetendo para as declarações prestadas em primeiro interrogatório judicial, nas quais negou a prática dos crimes. A acusação sustenta, no entanto, que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas potenciava o comportamento agressivo do homem, resultando em episódios recorrentes de martirização do núcleo familiar.

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O histórico de violência descrito no processo recua a 2007, altura em que terá ocorrido a primeira agressão física contra a mulher, então grávida. Segundo o Ministério Público, o arguido terá desferido murros e pontapés no ventre da vítima durante uma discussão. Noutro episódio violento, uma agressão direta no rosto terá provocado a perfuração do tímpano da mulher.

O comportamento agressivo estendia-se aos descendentes do casal. Em outubro de 2022, o filho, então com 15 anos, terá sido atingido com um murro na cabeça ao tentar proteger a mãe, depois de o arguido ter arrombado a porta de um quarto onde as vítimas se tentavam abrigar. Um ano mais tarde, a mulher e a filha terão sido expulsas de casa, vendo-se obrigadas a pernoitar no interior de um automóvel. Num incidente posterior, a filha, na altura com 10 anos, foi quem solicitou a intervenção da GNR perante o comportamento ameaçador do pai.

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O arguido, que aguardou o início do julgamento em liberdade sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), responde agora perante a justiça pelos danos físicos e traumas psicológicos infligidos às três vítimas ao longo de 15 anos de convivência.

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