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Agricultura

O acordo UE–Mercosul e o silêncio cúmplice que ameaça a agricultura portuguesa

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Opinião: Carlos Papafina

Há acordos que se anunciam como oportunidades estratégicas e acabam por revelar-se armadilhas silenciosas. O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul é um desses casos. Apresentado como um triunfo diplomático, um gesto de abertura ao mundo e uma jogada geopolítica inteligente, este acordo é, na realidade, um sério risco para a agricultura europeia — e, em particular, para a agricultura portuguesa. Mais inquietante ainda do que o conteúdo do acordo é o silêncio quase absoluto de quem deveria estar na linha da frente da sua contestação.

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Portugal assiste, em surdina, a um processo que pode comprometer décadas de esforço na construção de um modelo agrícola baseado na qualidade, na proximidade, na sustentabilidade e na coesão territorial. Enquanto noutros países europeus os agricultores protestam, bloqueiam estradas e forçam o debate político, em Portugal reina uma estranha calma institucional. Um silêncio que não é neutro: é cúmplice.

Concorrência desleal mascarada de livre comércio

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O princípio do acordo é simples e brutal: abrir o mercado europeu a produtos agrícolas provenientes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai — países com escalas de produção incomparáveis às europeias, custos de contexto muito mais baixos e regras ambientais, sanitárias e laborais significativamente menos exigentes.

Comparar um agricultor português, sujeito à Política Agrícola Comum, a normas ambientais rigorosas, a custos elevados de energia, a exigências burocráticas crescentes, com um grande produtor sul-americano é uma ficção económica. Não há concorrência justa quando os pontos de partida são estruturalmente desiguais.

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A carne bovina, os cereais, o açúcar, o etanol ou a soja produzidos no Mercosul entrarão na Europa a preços que os produtores europeus simplesmente não conseguem acompanhar. O resultado é previsível: pressão descendente sobre os preços, inviabilização económica das explorações familiares e abandono progressivo da actividade agrícola em regiões já fragilizadas.

A ilusão das oportunidades de exportação

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Argumenta-se, com frequência, que o acordo abrirá novos mercados para produtos europeus de alto valor acrescentado, como o vinho, o azeite ou os lacticínios. No papel, soa bem. Na realidade, é uma ilusão perigosa.

A maioria dos consumidores dos países do Mercosul não tem poder de compra para absorver, em escala relevante, produtos premium europeus. E mesmo quando existe procura, ela é residual face ao impacto devastador que a entrada massiva de produtos agrícolas sul-americanos terá nos mercados internos europeus.

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Trocar mercados protegidos por promessas vagas de exportação é um mau negócio. E insistir nessa narrativa é, no mínimo, desonesto.

Soberania alimentar: uma palavra vazia?

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Durante anos, políticos, associações agrícolas e instituições públicas falaram de soberania alimentar, de resiliência, de produção local, de território. A pandemia e a guerra na Ucrânia mostraram, de forma clara, os riscos da dependência externa. Ainda assim, quando surge um acordo que aprofunda essa dependência, a reacção é o silêncio.

Onde estão as confederações agrícolas? Onde está a voz firme dos representantes do sector? Onde está o debate sério no Parlamento? A ausência de contestação pública não pode ser explicada por desconhecimento. Só pode ser explicada por acomodação, cálculo político ou medo de confronto com Bruxelas.

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As chamadas “cláusulas de salvaguarda” e os fundos de compensação prometidos pela Comissão Europeia são, na prática, paliativos tardios. Não protegem o agricultor antes da quebra; tentam resgatá-lo depois da falência. Não preservam o território; gerem o seu declínio.

O custo social e territorial do silêncio

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A agricultura portuguesa não é apenas um sector económico. É estrutura social, é identidade cultural, é gestão da paisagem, é fixação de populações. Cada exploração que fecha é mais um pedaço de território que se esvazia, mais um jovem que desiste de ficar, mais uma comunidade que se fragiliza.

Aceitar passivamente um acordo que acelera este processo é abdicar de uma visão estratégica para o país. É transformar o interior num espaço residual, dependente de subsídios e desprovido de futuro produtivo.

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Um debate que tem de existir — agora

O problema do acordo UE–Mercosul não é apenas comercial. É político, social e civilizacional. Que modelo agrícola queremos? Um modelo baseado em volume e preço, ou em qualidade, sustentabilidade e proximidade? Queremos agricultores ou apenas importadores? Queremos soberania alimentar ou dependência estrutural?

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O silêncio português perante este acordo é, talvez, o seu aspecto mais alarmante. Porque quando quem devia falar se cala, a decisão deixa de ser democrática e passa a ser imposta.

Ainda vamos a tempo de exigir debate, transparência e coragem política. Mas isso implica romper com a confortável quietude institucional e assumir que nem todo o “livre comércio” é progresso — e que, às vezes, o verdadeiro cavalo de Troia entra sem fazer barulho.

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Agricultura

CONFAGRI exige paridade no desconto aos combustíveis para travar crise no setor agrícola

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A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas (CONFAGRI) exige que o Governo aplique ao gasóleo agrícola os mesmos descontos atribuídos aos combustíveis rodoviários, visando mitigar o impacto do recente aumento dos custos de produção.

A organização classifica como discriminatória a exclusão do setor primário das medidas de compensação recentemente adotadas para a gasolina e o gasóleo de transporte. De acordo com os dados da confederação, o preço do gasóleo colorido e marcado sofreu um agravamento de aproximadamente 20 cêntimos por litro desde o início da instabilidade militar no Médio Oriente. Com a previsão de novos aumentos já para a próxima semana, a CONFAGRI alerta que a ausência de apoios específicos coloca em causa a viabilidade económica de diversas explorações.

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Nuno Serra, secretário-geral da estrutura, sublinha que o preço atual do combustível agrícola em Portugal já era excessivo, especialmente quando comparado com os valores praticados em Espanha, o que retira competitividade aos produtores nacionais. O dirigente afirma que a situação se tornou incomportável para o setor agroalimentar e defende que o tratamento desigual face ao gasóleo rodoviário é injustificável.

Nesse sentido, a confederação endereçou ao Executivo um pedido formal para a criação de um apoio extraordinário destinado ao gasóleo “verde”.

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Agricultura

Horta de março: O “check-up” vital dos morangueiros

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Se tem morangueiros no quintal ou em vasos na varanda, esta semana é decisiva. Com a subida das temperaturas típicas da primavera alentejana, a planta prepara-se para o grande esforço de floração, mas precisa de “limpar a casa” primeiro.

Para garantir uma colheita farta, o primeiro passo consiste numa rigorosa limpeza de inverno. Deve remover manualmente todas as folhas secas, castanhas ou que apresentem manchas avermelhadas, uma vez que estas folhagens antigas servem de refúgio ideal para fungos e pragas que, se não forem travados agora, atacarão impiedosamente os frutos no mês de maio.

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A par da limpeza, é fundamental assegurar uma drenagem eficaz, pois o morangueiro é particularmente sensível ao excesso de humidade nas raízes, os chamados “pés encharcados”. Caso note que a terra se apresenta demasiado compacta devido às chuvas recentes, utilize um pequeno ancinho para arejar o solo em redor da planta com cautela, evitando sempre danificar o sistema radicular.

Por fim, mantenha uma vigilância apertada sobre os estolhos, aqueles “fios” longos que começam a surgir nesta época. A recomendação dos especialistas é clara: corte-os de imediato. Nesta fase crítica de desenvolvimento, o objetivo é que a planta concentre toda a sua energia no fortalecimento da raiz e na futura floração, em vez de dispersar recursos na criação de novas plantas “filhas”.

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Se conseguir, aplique uma pequena camada de palha ou caruma de pinheiro por baixo das folhas. No Alentejo, isto ajuda a manter a humidade nos dias de calor que se aproximam e evita que os morangos toquem diretamente na terra quando crescerem, impedindo que apodreçam.

Sabia que…?
O Alentejo tem condições ótimas para o morango devido à grande exposição solar, o que aumenta o teor de açúcar (Grau Brix) do fruto. Um morango bem cuidado em março será um “rebuçado” natural em junho!

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Agricultura

Faturação do setor vinícola sobe para 1.300 milhões de euros

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As principais empresas do setor do vinho em Portugal registaram um crescimento de 2% na faturação em 2025, contrariando a tendência de queda acentuada no volume de produção e o recuo nas exportações.

A análise da Informa D&B revela que, embora as receitas agregadas tenham atingido os 1.300 milhões de euros, o saldo comercial do setor sofreu uma ligeira erosão. As exportações fixaram-se nos 954 milhões de euros, representando uma descida de 1,2% face ao ano anterior, enquanto as importações escalaram 7%, atingindo os 165 milhões de euros. O superavit comercial situou-se, assim, nos 789 milhões de euros. No mercado externo, o vinho licoroso continua a ser o principal motor, com o Vinho do Porto a garantir mais de 31% do valor total exportado para destinos preferenciais como França, Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.

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O panorama produtivo apresenta desafios com as estimativas do Instituto da Vinha e do Vinho a apontarem para uma colheita de 6,2 milhões de hectolitros na campanha 2025-2026. Este valor representa um decréscimo de 10,5% em relação ao período homólogo, acentuando a trajetória de queda já verificada anteriormente. Esta redução na produtividade é acompanhada por uma contração na superfície vitícola nacional, que recuou 5% em 2024, abrangendo agora cerca de 171.300 hectares.

Apesar da conjuntura produtiva adversa, o número de operadores no mercado tem registado um crescimento constante, contabilizando-se 1.430 empresas no ativo em 2024. No entanto, esta dinâmica empresarial não se traduziu num aumento do emprego direto, que sofreu uma retração de 0,8%. Atualmente, o setor garante trabalho a cerca de 12 mil profissionais, apresentando uma estrutura média de oito funcionários por unidade empresarial.

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Agricultura

Azambuja inicia reparação urgente de infraestruturas destruídas pelas cheias

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O Presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio, anunciou que as obras de emergência para recuperar as vias e taludes afetados pelo mau tempo arrancam esta segunda-feira, contando com financiamento da Agência Portuguesa do Ambiente.

A prioridade imediata recai sobre a estrada de acesso ao Palácio da Azambuja, onde a força das águas abriu um rombo de 30 metros. Graças ao regime de calamidade, o município poderá realizar ajustes diretos até 500 mil euros para acelerar os trabalhos. José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), confirmou que a entidade irá assegurar o financiamento e o apoio técnico desta intervenção prioritária.

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O alagamento persistente dos campos está a impedir o início das sementeiras de milho e tomate, culturas vitais para a região. Silvino Lúcio aponta que este cenário é agravado por décadas de “algum abandono” na manutenção dos diques e sistemas hidráulicos que atravessam o território desde Rio Maior até ao Cartaxo.

Apesar dos estragos, a APA defende que o sistema hidráulico nacional resistiu a um fenómeno “absolutamente excecional” de três semanas de precipitação intensa. No entanto, o autarca e as associações de agricultores locais reiteram que a escala dos danos exige um plano de investimento nacional coordenado, alegando que os municípios não possuem capacidade técnica nem financeira para assegurar a resiliência das infraestruturas agrícolas face a futuros eventos extremos.

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