Sociedade
O Governo português encerrou com sucesso o programa de fundos comunitários Portu…
O Governo português encerrou com sucesso o programa de fundos comunitários Portugal 2020 (PT2020), dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro. Saiba mais:
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Nos 30 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinala esta data com um artigo de opinião publicado no Jornal Observador.
Deslize e descubra os principais destaques.
Gonçalo Borges Dias/GPM
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O Governo apresentou o relatório e o anteprojeto do novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública. A iniciativa pretende colmatar uma lacuna com quase 30 anos e aumentar a transparência, a uniformidade e a segurança jurídica. Saiba mais:
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Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=xYSgX7R9PUg
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A primeira geração de auditores de justiça formada ao abrigo da reforma do Centro de Estudos Judiciários concluiu o primeiro ciclo da formação inicial. A cerimónia de encerramento, presidida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, decorreu esta terça-feira, 15 de julho, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Saiba mais:
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