A construção de um parque de exposições e feiras é o principal investimento previsto no orçamento da Câmara Municipal de Portel para 2026, documento que apresenta um montante global próximo dos 18 milhões de euros.

De acordo com a presidente do município, Maria Luísa Farinha, o projeto arranca com uma primeira fase avaliada em cerca de dois milhões de euros, contemplando a edificação de um pavilhão e outras infraestruturas de apoio, num espaço onde já se realizam eventos de referência, como a Feira do Montado.

O orçamento municipal para 2026 fixa-se nos 17,9 milhões de euros, registando uma ligeira redução face ao ano anterior. A autarca explica que esta diferença resulta sobretudo da aplicação das regras orçamentais, que obrigam a ajustar algumas rubricas da receita à média dos últimos dois anos, destacando-se uma diminuição significativa nas previsões de receita do IMT.

Despesa corrente e investimento

Do total do orçamento, cerca de 12,5 milhões de euros destinam-se a despesas correntes, enquanto o investimento municipal ascende a mais de 5,3 milhões de euros, refletindo a aposta em projetos estruturantes para o concelho.

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento foram aprovados por maioria, tanto em reunião de câmara como na assembleia municipal, com votos favoráveis do PS, abstenções da CDU e votos contra do PSD e do Chega.

Intervenções urbanas e equipamentos públicos

Além do novo parque de exposições, o documento prevê requalificações urbanas em Portel e Amieira, intervenções ao nível da eficiência energética em edifícios municipais e nas capelas mortuárias de Portel e Alqueva, bem como a criação de uma zona de lazer junto à Barragem do Loureiro, em Monte do Trigo.

Estão igualmente contemplados projetos na área da educação, como a construção de uma nova creche, a reabilitação do Centro Escolar e melhorias em escolas do 1.º ciclo.

Impostos mantêm-se estáveis

No que respeita à fiscalidade municipal, a autarquia decidiu manter o IMI na taxa mínima legal de 0,3%, incluindo reduções para agregados familiares com dependentes. A derrama permanece nos 1,5%, com taxa reduzida de 0,75% para empresas de menor dimensão, enquanto a participação do município no IRS continua fixada nos 5%.

A presidente da Câmara sublinha que o orçamento segue uma linha de gestão prudente, orientada para o desenvolvimento sustentável, o reforço da coesão social e a melhoria da qualidade de vida no concelho.