O Ministério da Educação vai lançar esta semana um inquérito aos diretores escolares para avaliar o impacto da restrição do uso de telemóveis nos alunos mais novos, decidindo apenas durante as férias de verão se a medida será alargada aos restantes anos de escolaridade.

O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, que remeteu para o final do ano letivo a decisão sobre o eventual bloqueio dos dispositivos móveis aos alunos mais velhos. Atualmente, a proibição já abrange o 1.º e 2.º ciclos (até ao 6.º ano), após inquéritos anteriores terem revelado benefícios significativos na socialização, na redução da indisciplina e em casos de bullying, além de um aumento da atividade física e da utilização das bibliotecas escolares.

Paralelamente à questão dos ecrãs, o Governo e os sindicatos continuam a discutir a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O foco atual recai sobre o novo modelo de concursos, que pretende simplificar o recrutamento através de dois procedimentos: um para vagas permanentes e outro, de caráter contínuo, para necessidades temporárias das escolas.

Um dos pontos de maior fricção continua a ser a mobilidade interna, mecanismo que permite aos professores aproximarem-se da residência. O Ministério propõe que esta oportunidade ocorra antes do arranque das aulas, integrada no concurso contínuo, para evitar “ultrapassagens” na graduação profissional. O processo negocial prossegue com o envio de novas versões do articulado às estruturas sindicais, estando prevista uma reunião técnica para a próxima segunda-feira e a conclusão deste dossiê a 14 de maio.

A Federação Nacional de Educação (FNE) alertou para a situação de milhares de docentes que, apesar de estarem a mais de 50 quilómetros de casa, ficam excluídos dos apoios extraordinários, enfrentando gastos mensais superiores a 250 euros em combustível.

Durante a recente reunião negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, confrontou os dados da tutela. Embora o Ministério da Educação aponte que 94% dos professores já trabalham num raio de 50 km da sua residência, a federação sublinha que o grupo restante representa cerca de oito mil profissionais em esforço financeiro acentuado. Atualmente, o apoio extraordinário à deslocação apenas contempla quem está colocado a uma distância mínima de 70 km, deixando uma fatia significativa do setor desprotegida.

A reunião serviu também para clarificar o futuro modelo de recrutamento, com uma proposta do Governo assente em dois pilares, o concurso nacional e o concurso contínuo nacional. No que respeita o concurso nacional, o docente mantém-se para vinculação de escola, enquanto o concurso contínuo nacional, surge como um novo mecanismo anual e centralizado que substitui os atuais modelos de reserva de recrutamento para agilizar a colocação de docentes e evitar que alunos fiquem sem aulas.

A FNE e o SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) aguardam agora o articulado técnico do Ministério para analisar a viabilidade da proposta. Os sindicatos exigem que o modelo permita a mobilidade interna entre quadros e garantem que as próximas reuniões, agendadas para 4 e 11 de maio, serão decisivas para validar ou contestar as alterações à carreira docente.

O Politécnico de Portalegre vai reforçar a sua oferta formativa no próximo ano letivo com a abertura de quatro novas licenciaturas e um mestrado, distribuídos pelas áreas da engenharia, artes, gestão, línguas e educação.

A instituição anunciou que os novos cursos de primeiro ciclo abrangem as áreas de Engenharia Química e Biológica, Som e Imagem, Gestão de Recursos Humanos e Línguas Aplicadas em Comunicação Digital. A estas junta-se o mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo, consolidando a estratégia de alinhamento com as necessidades do mercado de trabalho e o desenvolvimento regional.

No domínio tecnológico, a licenciatura em Engenharia Química e Biológica foca-se na inovação industrial, enquanto o curso de Línguas Aplicadas em Comunicação Digital prepara profissionais para a criação de conteúdos e gestão de ferramentas de inteligência artificial. Por sua vez, a área das indústrias criativas ganha fôlego com Som e Imagem, curso que alia a técnica à produção audiovisual e multimédia. A gestão de capital humano é o foco da nova licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, que aborda competências desde o recrutamento à liderança inclusiva.

Por fim, o novo mestrado vem dar continuidade ao trabalho da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, reforçando a qualificação de docentes para os primeiros níveis de ensino. As vagas estarão disponíveis para o acesso ao ensino superior de 2026/2027.

A Escola Superior de Saúde e Desenvolvimento Humano de Évora celebrou, na passada quarta-feira, 22 de abril, o quinto aniversário.

Ao longo da cerimónia discursaram convidados, regionais e nacionais, e membros da comunidade académica.