O Alentejo registou em 2024 uma taxa de risco de pobreza de 17,9%, um valor superior à média nacional, que se fixou nos 15,4%, segundo o Estudo às Condições de Vida e Rendimento 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ao contrário da tendência do país, onde o indicador recuou 1,2 pontos percentuais, a região alentejana viu agravada a incidência da pobreza entre 2023 e 2024. O fenómeno repetiu-se apenas no Centro e no Oeste e Vale do Tejo, enquanto no resto do território se verificou uma redução.

No panorama nacional, a Grande Lisboa apresentou o valor mais baixo do país, com uma taxa de 12,2%, enquanto o Algarve também ficou abaixo da média, atingindo 15,1%. De acordo com o relatório, a linha de pobreza nacional em 2024 correspondeu a rendimentos anuais inferiores a 8.679 euros por adulto equivalente. No Alentejo, a mediana dos rendimentos por adulto equivalente situou-se nos 13.866 euros. Considerando uma linha de pobreza ajustada ao contexto regional, o risco de pobreza no Alentejo desce para 15,1%, o que evidencia diferenças no custo de vida e nos níveis de rendimento entre regiões.

O estudo mostra ainda que o risco de pobreza permanece mais elevado entre a população desempregada: a nível nacional, 42,6% dos desempregados estavam em situação de pobreza em 2024. Entre a população empregada, o valor desce para 8,6%, mas mantém-se mais elevado nos agregados com crianças e em famílias monoparentais. Já em relação ao risco de pobreza ou exclusão social — indicador que combina pobreza monetária, privação material severa e reduzida intensidade laboral — o Alentejo apresenta 19,7% da população nesta situação em 2025, um número acima da média nacional (18,6%). Apenas a Grande Lisboa e o Algarve registaram valores mais baixos do que o país no seu conjunto.

O INE destaca ainda o papel das transferências sociais como instrumento determinante na redução da pobreza. Em 2024, estas prestações contribuíram para reduzir a taxa nacional em 5,4 pontos percentuais. Sem apoios sociais como pensões ou prestações de combate à exclusão, mais de 40% da população residente estaria em risco de pobreza. O estudo tem como referência os rendimentos de 2024 e recorre à classificação territorial NUTS II.

A Montepio Geral – Associação Mutualista aproxima-se do final de um dos processos eleitorais mais relevantes da sua história recente. A votação para a nova Assembleia de Representantes termina a 19 de dezembro e deverá definir o rumo estratégico da instituição para os próximos anos, num momento considerado sensível para o setor mutualista.

Com o prazo a esgotar-se, intensifica-se o apelo à participação dos associados, numa eleição marcada por debates sobre transparência, supervisão da gestão e reforço do papel democrático dentro da Mutualista. Tiago Mota Saraiva, líder da candidatura “Mais Mutualismo, Mais Futuro”, tem sublinhado que este ciclo eleitoral representa “uma oportunidade para recentrar a Associação Mutualista nos seus valores fundadores” e garantir um modelo mais participativo e alinhado com os interesses efetivos dos membros.

A reta final da campanha tem sido marcada por um crescimento expressivo dos apoios públicos à Lista B, vindos de diferentes áreas da sociedade portuguesa, sinal do impacto nacional que o futuro da Mutualista continua a suscitar. Entre os nomes que declararam apoio contam-se figuras das áreas da economia, política, ciência, cultura, saúde e habitação — desde o economista Francisco Louçã à arquiteta Helena Roseta, passando pelos músicos A Garota Não e Ivan Lins, ou profissionais da saúde e dirigentes do setor social.

Esta diversidade de apoios reflete a amplitude do debate que atravessa a Mutualista e a importância do papel da futura Assembleia de Representantes, órgão com competências reforçadas de acompanhamento, fiscalização e orientação estratégica. A Lista B tem defendido que o órgão deve assumir um papel mais ativo no escrutínio da gestão, promovendo mecanismos de transparência e uma maior ligação às necessidades sociais, económicas e habitacionais dos associados.

A dois dias do fecho da votação, o apelo à participação torna-se determinante. A eleição poderá redefinir prioridades, influenciar o equilíbrio interno e determinar o modelo de governação da Montepio Geral – Associação Mutualista num contexto em que as instituições de base mutualista enfrentam novos desafios de sustentabilidade, confiança e relevância social.

O desfecho deste processo eleitoral será conhecido após 19 de dezembro, marcando um momento decisivo para o futuro da maior associação mutualista do país.

Seis dos catorze municípios do distrito de Beja vão manter, no próximo ano, a taxa máxima de participação no IRS, enquanto outros optam por aliviar a contribuição dos munícipes, reduzindo a percentagem que retêm deste imposto. A distribuição revela dinâmicas distintas entre concelhos, com Ourique e Moura a destacarem-se como os que mais abdicam da receita.

No distrito de Beja, nenhum município renuncia totalmente à participação no IRS, mas há casos de reduções significativas. Ourique mantém a taxa nos 2,5%, enquanto Moura, que até agora retinha os 5% máximos, reduz para metade em 2026. Barrancos segue o mesmo caminho e desce de 5% para 3%.

Todos os anos, as autarquias podem ficar com uma parte do IRS liquidado pelos residentes, até ao limite de 5%, devendo comunicar a decisão à Autoridade Tributária até 31 de dezembro do ano anterior. Quando optam por reduzir ou abdicar desta participação, o benefício recai diretamente sobre os contribuintes locais, que veem aumentar o rendimento disponível. Entre 2019 e 2024, a renúncia parcial ou total de municípios a esta taxa representou mais de 951 milhões de euros devolvidos às famílias a nível nacional.

No distrito de Beja, seis câmaras continuam a reter a totalidade permitida por lei: Aljustrel, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Serpa e Vidigueira. Já Almodôvar, Alvito e Castro Verde ficam-se pelos 4%. Mais abaixo, Mértola e Barrancos fixam a taxa nos 3%, enquanto Odemira se posiciona nos 3,5%. A percentagem mais baixa do distrito é aplicada por Ourique e, a partir de 2026, também por Moura, ambas com 2,5%.

Com este conjunto de decisões, estima-se que os municípios do distrito de Beja recebam menos 1,02 milhões de euros em 2026, consequência direta da diminuição voluntária de receita por parte das autarquias, que optam por aliviar a carga fiscal dos munícipes.

A Distrital de Beja do PSD veio a público contestar de forma contundente a atuação de António José Brito, presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), relativamente ao anúncio do corte de 60 milhões de euros no financiamento destinado à modernização da Linha Ferroviária Casa Branca–Beja. Os sociais-democratas acusam o autarca de conduzir o debate de forma “instrumentalizada”, omitindo o papel determinante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), entidade responsável pela redução da verba de 80 para 20 milhões de euros. António José Brito já reagiu, garantindo que o PSD está a “desviar atenções do essencial”.

Na posição divulgada, o PSD de Beja recorda que a própria Infraestruturas de Portugal qualificou o corte como uma decisão “unilateral” da CCDR, sublinhando que o Ministério das Infraestruturas não interveio no processo. Para o partido, o facto de António José Brito dirigir críticas preferencialmente ao Governo, “silenciando o papel da CCDR”, constitui um gesto “grave” que prejudica o esclarecimento público.

Os sociais-democratas acusam ainda o presidente da CIMBAL de privilegiar a defesa partidária e institucional em detrimento da defesa dos 13 municípios da comunidade intermunicipal. Consideram “incompreensível” o alegado silêncio face à decisão tomada pela CCDR, presidida por António Ceia da Silva.

O PSD exige a reposição integral do financiamento inicialmente previsto — 80 milhões de euros — apelando a que António José Brito adote uma posição “firme e intransigente” na defesa dos interesses do Baixo Alentejo.

Contactado pelo O Atual, o presidente da CIMBAL lamenta que o PSD esteja a “desviar atenções do essencial” e reafirma a necessidade de o Ministério das Infraestruturas clarificar como pretende compensar o corte financeiro agora verificado. Defende que a tutela da Infraestruturas de Portugal terá de articular com o Ministério do Planeamento e Coesão, responsável pelas CCDR e pelo programa Alentejo 2030.

António José Brito admite compreender a “defesa do Governo feita pelo PSD”, mas sublinha que a discussão não deve ser reduzida à luta partidária. “O Baixo Alentejo precisa muito mais do que isso”, afirma.

O autarca reitera que o processo terá de ser esclarecido de forma completa e acredita que a CCDR Alentejo e o programa Alentejo 2030 poderão dar esse contributo “sem penalizar outros setores da região”.

Sublinha ainda que a eletrificação da Linha Casa Branca–Beja “não pode continuar a ser sucessivamente adiada”, alertando para um projeto “absolutamente fundamental” que acumula atrasos e incertezas: “Isso é responsabilidade dos vários Governos”, frisa.

Brito conclui lembrando que “a responsabilidade nunca foi dos municípios do Baixo Alentejo”, insistindo que o foco deve estar na resolução do problema e não em disputas políticas laterais.