Alentejo
Quercus denuncia a morte de 70.000 a 100.000 aves na colheita nocturna de azeitona de 2018
A organização de olivicultores Olivum pediu aos seus associados para que suspendam, voluntariamente, este tipo de operação durante a campanha de 2019.
Na sequência da divulgação de um Relatório da Junta da Andaluzia, relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mecânicos na avifauna local, a Quercus solicitou em Dezembro de 2018 a intervenção do Governo e das autoridades nesta situação, no sentido de lhe serem fornecidas informações mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de acções de fiscalização urgentes. Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas acções de fiscalização efectuadas pelo SEPNA/GNR dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em território nacional. A Quercus exige assim, que neste início de campanha da apanha da azeitona, o Ministério do Ambiente e o Ministério da Agricultura tomem medidas urgentes no sentido de suspender a prática da apanha nocturna de azeitona, realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos, devido aos impactes nefastos que esta tem na vida selvagem, e em especial na avifauna. Um Relatório da Junta da Andaluzia – Consejería de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio, divulgado no final de 2018 e relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos da região, dá conta dos grandes impactes que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspectiva conservadora, mais de dois milhões e meio de aves morreram, em 2017/18, no decurso da apanha nocturna de azeitona. Estes números referem-se à Comunidade Autónoma de Andaluzia, em províncias como Sevilha, Córdoba e Jaén, e comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas práticas do olival intensivo e superintensivo, que nas últimas décadas se tem instalado descontroladamente na Península Ibérica. Na sequência da divulgação deste Relatório da Junta da Andaluzia e uma vez que, face à grande proximidade geográfica e à ocorrência de várias espécies de aves semelhantes nos olivais portugueses, seria também previsível a existência de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em território nacional, a Quercus solicitou de imediato a intervenção do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, assim como do Serviço de Protecção de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA/GNR), nesta situação. O objectivo das comunicações enviadas às várias entidades com competências na área iam no sentido de serem fornecidas à Quercus informações mais detalhadas sobre a realidade nacional no que diz respeito a este problema e, sobretudo, solicitar a realização de acções de fiscalização urgentes, tendo como objectivo actualizar a informação disponível e avaliar os verdadeiros impactes desta prática. Em Fevereiro de 2019, o SEPNA/GNR informou a Quercus que, no seguimento da sua denúncia, efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de Dezembro e Janeiro, e que “em sequência da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situações das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos Autos de Noticia por Danos Contra a Natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos.” O SEPNA/GNR informou também que “deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações.” Segundo os dados a que a Quercus teve agora acesso, em apenas duas destas acções de fiscalização realizadas à noite no Alentejo foram detectadas no total 375 aves mortas, fruto da apanha nocturna de azeitona, 140 aves numa das acções de fiscalização (27/12/18) e 235 aves em outra (2/1/19). Algumas das espécies de aves atingidas por esta mortalidade foram o Tordo-comum, a Milheirinha, o Lugre, o Pintassilgo-comum, o Verdilhão, o Tentilhão-comum e a Toutinegra. Tendo em conta que a grande mortalidade de aves registada apenas se refere a duas acções de fiscalização realizadas no mesmo lagar, mas num período de menor recepção de azeitona, e que existem mais lagares no país a receber azeitona proveniente de colheita nocturna, a Quercus prevê, numa estimativa bastante conservadora, que por noite são mortas entre 700 e 1000 aves fruto desta prática irresponsável, o que por época de colheita de azeitona representa a morte dum número minímo de 70.000 aves, mas que poderá atingir uma máximo de 100.000 aves. Apesar de todos os alertas, Governo tarda em agir A Quercus sabe que, na sequência dos autos de notícia levantados pelo SEPNA/GNR e a consequente investigação realizada, corre no Ministério Público um inquérito sobre a mortalidade de aves derivada da apanha nocturna de azeitona em olivais superintensivos, relativo a eventuais “Danos contra a Natureza”, dada a magnitude do problema evidenciado. A Quercus deposita inteira confiança neste trabalho que está a ser realizado pela Justiça e aguarda serenamente o apuramento da verdade dos factos e a eventual responsabilização dos culpados. Relativamente áquilo que foi a atitude do anterior Governo em relação a esta matéria, a Quercus critica de forma marcada a falta de acção demonstrada nos últimos meses pelo Executivo sobre este assunto, não entendendo o porquê desta atitude. Em Fevereiro de 2018, a Quercus solicitou ao Governo que, de forma atempada e perante os dados dramáticos registados, tomasse medidas legislativas urgentes, no sentido de proibir a apanha nocturna de azeitona que ocorre sobretudo nos olivais superintensivos da região do Alentejo. Contudo, apenas em Julho passado, a Quercus recebeu uma resposta do Governo sobre o assunto, onde nenhuma solução cabal para o problema foi apresentada. Agora, neste novo início de campanha de apanha da azeitona, e perante os dados divulgados, a Quercus vem exigir que o novo Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, tomem medidas urgentes no sentido de suspender a prática da apanha nocturna de azeitona, realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos, devido aos impactes nefastos que esta tem na vida selvagem, e em especial na avifauna. Recorda que recentemente, a Junta da Andaluzia – Consejería de Agricultura, Ganadería, Pesca y Desarrollo Sostenible emitiu uma resolução preventiva para a suspensão desta prática e que a mortalidade de aves registada em território português viola claramente a legislação nacional e Directivas comunitárias, podendo ter sérias consequências não só para a biodiversidade e o Ambiente, mas também para a imagem do país e dos seus sectores económicos.
O Município de Estremoz volta a apostar no futuro da sua juventude com a abertura das inscrições para a edição de 2025 do Programa de Ocupação de Jovens (POJ). Dirigido a jovens entre os 13 e os 18 anos, este programa tem inscrições abertas entre 23 e 30 de junho, estando o formulário de candidatura disponível no site oficial e nas redes sociais do Município.
O programa irá decorrer entre 7 de julho e 14 de agosto, com turnos de três horas diárias, distribuídos pelas áreas de Administração, Biblioteca, Educação, Mecânica, Ambiente, Eventos e Arquivo Municipal.
Uma ponte entre juventude e cidadania ativa
O POJ tem como principais objetivos fomentar o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, promover o espírito de cidadania e solidariedade, e proporcionar uma primeira experiência de contacto com o mundo do trabalho, valorizada com uma bolsa de participação de 7,5€/dia.
Esta iniciativa é também uma forma de envolver os jovens em projetos e eventos promovidos pelo Município, reconhecendo o seu potencial criativo, capacidade de iniciativa e dinamismo.
“Este programa é mais do que ocupação de verão – é uma escola de cidadania e responsabilidade. Os jovens ganham experiência, autonomia e um primeiro olhar sobre o serviço público e o trabalho em equipa”, refere fonte da autarquia.
Um investimento com retorno comunitário
Para além de apoiar os serviços municipais com energia jovem e novas perspetivas, o POJ contribui para enriquecer o Curriculum Vitae dos participantes, oferecendo uma vantagem concreta para futuras oportunidades académicas ou profissionais.
Com esta iniciativa, o Município de Estremoz consolida-se como um exemplo de boas práticas na valorização da juventude e na promoção de uma participação ativa e consciente na vida comunitária.
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Alentejo
Alentejo Litoral sem helicóptero de combate a incêndios: 18 dias de silêncio e indignação entre autarcas
O Alentejo Litoral está, desde o início do mês, sem o meio aéreo prometido para o combate aos incêndios florestais. Dezoito dias depois da data prevista para o início das operações do helicóptero sediado em Grândola, a ausência do aparelho está a gerar inquietação e protestos entre os autarcas da região.
O helicóptero, que deveria estar operacional desde 1 de junho no heliporto de Grândola, destinava-se a reforçar a capacidade de resposta aos incêndios florestais nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e parte de Odemira. O aparelho também transportaria uma equipa da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEM) da GNR, especialmente treinada para o combate inicial a fogos rurais.
Um silêncio perigoso
Segundo Vítor Proença, presidente da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e também autarca de Alcácer do Sal, “o Governo está a falhar com a sua parte”, apesar de todas as condições logísticas estarem reunidas localmente. “Está em risco um vasto património florestal natural, essencial para a biodiversidade e para a economia da região”, reforça.
A ausência do helicóptero está a ter consequências diretas no terreno. Ricardo Costa, vereador da Proteção Civil de Grândola, sublinha a urgência do meio aéreo na fase inicial dos incêndios: “Tivemos recentemente um incêndio em Melides onde arderam sete hectares de vegetação. Com o helicóptero, talvez nem um hectare tivesse ardido”.
Falta de explicações e agravamento da vulnerabilidade
O descontentamento é amplificado pela falta de comunicação clara por parte das autoridades centrais. “Disseram-nos que chegaria a 11 de junho, mas continuamos sem saber se ou quando virá”, lamenta o vereador de Grândola.
A situação é ainda mais grave se considerarmos que o helicóptero previsto para Ourique — base aérea mais próxima da região — também não está a operar, conforme denunciou Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira.
Um retrocesso preocupante
Nos últimos anos, o helicóptero estacionado em Grândola desempenhou um papel fundamental na rápida extinção de focos de incêndio, evitando catástrofes de maior dimensão. A sua ausência, num ano em que se antecipam temperaturas extremas e forte risco de incêndio, representa um retrocesso perigoso na proteção das populações e do território.
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Portugal
Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha avança com Plano de Cogestão até 2027
A Comissão de Cogestão da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (RNLSAS) aprovou, por unanimidade, o Plano de Cogestão 2024–2027, delineando o futuro da proteção, valorização e promoção sustentável deste valioso território natural, repartido entre os concelhos de Santiago do Cacém e Sines.
A decisão foi tomada após parecer favorável do Conselho Estratégico da RNLSAS, emitido a 9 de junho, e culmina um processo participativo e transparente, iniciado em 2024, com forte envolvimento das comunidades e instituições locais.
Uma aliança estratégica pelo futuro da biodiversidade alentejana
A Comissão de Cogestão — presidida pelo Município de Santiago do Cacém — integra o Município de Sines, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Universidade de Évora, a ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, a ERT – Entidade Regional de Turismo do Alentejo, a AdSA – Águas de Santo André, S.A., a CCDR Alentejo e a CPADA, representada pela AGROBIO.
Este vasto e coeso leque de parceiros institucionais é sinal de um modelo inovador de gestão partilhada das áreas protegidas, onde o conhecimento científico, a administração local, a sociedade civil e os interesses ambientais confluem numa visão comum.
Um plano feito com e para o território
O Plano de Cogestão define uma estratégia integrada, com objetivos claros: valorizar e promover o território, sensibilizar as comunidades locais, melhorar a comunicação com os diversos utilizadores e, acima de tudo, conservar os valores naturais da Reserva. Trata-se de um instrumento operacional que orientará ações concretas no terreno até 2027.
O documento passou por Consulta Pública entre janeiro e março de 2025, e incluiu três sessões públicas de esclarecimento, resultando num Relatório de Ponderação que permitiu ajustar a proposta final às expectativas e preocupações da população.
Desde o início, o plano foi construído num processo de participação ativa, envolvendo ONGA’s, Juntas de Freguesia, associações locais, técnicos, autoridades e cidadãos. Esta abordagem colaborativa reforça o compromisso partilhado das entidades e legitima socialmente a sua implementação.
Financiamento e próximos passos
O processo de elaboração do plano contou com financiamento do Fundo Ambiental. Algumas das medidas preconizadas já se encontram em curso, apoiadas por contributos logísticos e operacionais das entidades envolvidas. A partir de agora, o foco será garantir meios financeiros complementares para executar o plano na totalidade e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável propostos.
O Plano de Cogestão da RNLSAS está disponível ao público através do site do Município de Santiago do Cacém:
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Alentejo
Alqueva acolhe encontro estratégico sobre água e clima: Alentejo assume liderança em modelo sustentável transfronteiriço
Com o Alqueva como pano de fundo e a escassez hídrica como pano de fundo dramático, a Pousada da Barragem de Alqueva foi palco de uma sessão crucial para o futuro da gestão da água em Portugal e na vizinha Extremadura espanhola. A iniciativa Water4All, cofinanciada pela União Europeia, reuniu decisores políticos, especialistas, empresários e representantes da sociedade civil para pensar – em conjunto – soluções concretas e colaborativas perante os desafios impostos pelas alterações climáticas.
O evento, que contou com a organização da Universidade de Évora, em parceria com a ATLA – Associação Transfronteiriça Lago Alqueva, e os municípios de Moura, Portel e Vidigueira, afirmou-se como a primeira de seis sessões de consulta pública previstas para 2025. O objetivo é claro: criar um Laboratório Vivo em Água no Alentejo e na Extremadura que represente uma nova abordagem à resiliência hídrica na Península Ibérica.
Uma governação da água com rosto humano
A sessão foi aberta por Álvaro Azedo, presidente da Câmara de Moura, que, juntamente com os autarcas José Manuel Grilo (Portel) e Rui Raposo (Vidigueira), bem como o Pró-Reitor da Universidade de Évora, Paulo Mendes, sublinhou a urgência de encarar a água como bem comum e estratégico.
Ana Mendes, professora da Universidade de Évora, apresentou os objetivos do programa Water4All, destacando a ambição de promover uma governança participativa e transdisciplinar dos recursos hídricos.
Do diagnóstico à ação: boas práticas e soluções
Entre os momentos mais relevantes, destacou-se a partilha de boas práticas por Nelson Bartolo, coordenador da Estação Náutica de Moura-Alqueva, que apresentou o exemplo da EN Moura-Alqueva como caso emblemático de gestão integrada e sustentável.
Seguiu-se uma sessão de trabalho em grupos, onde se discutiram problemas concretos, constrangimentos e oportunidades relacionados com o uso eficiente da água. A moderação da plenária, conduzida por Anabela Palma (CESPI – Consultores), permitiu agregar as conclusões num documento orientador para os próximos passos.
Uma visão colaborativa para o futuro
A sessão terminou com um momento de síntese e projeção de futuro, conduzido por Ana Mendes e Álvaro Azedo. O ambiente descontraído do almoço e do networking permitiu cimentar alianças e fortalecer o espírito colaborativo que é a base do projeto.
Uma estratégia para o século XXI
O Water4All representa muito mais do que um conjunto de eventos: é um ensaio concreto de nova política pública, focada na cooperação transfronteiriça, na valorização do conhecimento local e científico, e na construção coletiva de soluções.
No coração do Alentejo, onde a água molda a paisagem, a cultura e a economia, esta iniciativa representa uma mudança de paradigma: não se trata apenas de gerir escassez, mas de redesenhar o futuro com base na sustentabilidade, inovação e participação cidadã.
