As câmaras municipais de Lisboa e do Porto decidiram hastear a bandeira LGBTQIA+ este domingo, 17 de maio, para assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

A data remonta a 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais.

O gesto das duas autarquias surge após a aprovação de uma nova lei no parlamento, em abril, que proíbe o hasteamento de bandeiras “de natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, prevendo multas que podem chegar aos 4 mil euros.

Em Lisboa, o símbolo foi colocado na Praça do Município, com o executivo de Carlos Moedas a justificar o ato como um compromisso com a igualdade, semanas depois de a coligação maioritária ter chumbado uma proposta do Bloco de Esquerda para usar o edifício principal dos Paços do Concelho.

No Porto, o hasteamento está programado para as 17h00 na Praça General Humberto Delgado. O presidente da autarquia, Pedro Duarte, acautelou que a estrutura montada para os festejos do campeonato nacional de futebol do F.C. Porto poderá obrigar a deslocar o mastro para outro ponto central da cidade, garantindo contudo a visibilidade do momento.

O autarca anunciou ainda que a cidade vai acolher a Semana da Inclusão, entre 18 e 24 de maio, com ações de sensibilização dedicadas à diversidade e orientação sexual.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou a concessão de um apoio financeiro no valor de 25 mil euros à Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias do Concelho de Alcácer do Sal. O montante destina-se a subsidiar as despesas correntes da instituição.

A associação conta atualmente com cerca de 440 associados, cujo financiamento assenta numa quota mensal correspondente a uma percentagem dos respetivos vencimentos. A entidade tem como fim a promoção de atividades culturais, desportivas, sociais e profissionais para os trabalhadores e respetivos familiares, prestando assistência através de auxílios monetários na comparticipação de consultas e exames médicos.