Elvas
Reunião de câmara na quarta-feira, dia 11
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/01/2026
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despesas no Exercício da Atividade de Advocacia
– Relatório Oposição – Lei n.º 24/98, de 26 de maio
– Férias Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 18 C/V, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 18 – 1º, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 26-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de Alcáçova, n.º 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.ºs 18 e 18-A, frações “A” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 16-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eng.º António Gonçalves da Silva, n.º 28 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 14 – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 29/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de fevereiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Abate ao inventário
– Delegação e subdelegação de competências
– Aprovação de Preço
– Candidatura nº AVISO 1/2024 ICNFDBEAC – 0141
– Radar Social – PRR-RE-C03-i01-07-000063
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026
Empreitada n.º 08/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 8ª fase”, receção provisória
4 – Assuntos Propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de abertura excecional dos espaços turísticos – 10 de agosto,
4.2. – Proposta de cedência de espaço no Castelo de Elvas para apresentação do livro “Sem Expectativas”, de Jasmine Nascimento, promovida pela editora Atlantic Books, dia 21 de fevereiro às 15.30h,
4.3. – Proposta de cedência de espaço no Castelo de Elvas para uma sessão promovida pela Professora Claudina Brito, no dia 5 de março, pelas 15.00h,
4.4. – Proposta de Política de Incorporações do MAEE,
4.5. – Proposta de Regulamento Interno para o MAEE,
4.6. – Proposta de realização da Feira da Páscoa de Elvas,
4.7. – Comemorações do 5º Centenário do Casamento da Infanta D. Isabel de Portugal com o Imperador Carlos V,
4.8. – Proposta de Aprovação das Normas do Elvas Film Office,
4.9. – Proposta de realização do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2026,
4.10. – Proposta de realização do Festival de Bandas Filarmónicas do Alto Alentejo “Manuel Caldes e Vilar Pires” – Elvas,
4.11. – Proposta de realização do Elvas Cup e do Badajoz Throwdown 2026, no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.12. – Proposta de realização do III Festival de Cinema ao Ar livre,
4.13. – Proposta de Declaração de Interesse Institucional e Apoio/Cooperação no projeto da Federação de Bandas de Portalegre, no âmbito da candidatura à Open Call «A Nossa Vez», integrada no programa Évora 27 – Capital Europeia da Cultura,
4.14. – Proposta de realização do Orçamento Participativo de Elvas 2026,
4.15. – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas,
4.16. – Proposta de exposição “Alterações Climáticas e o futuro dos oceanos”, na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.17. – Proposta de cedência do Forte de Graça no âmbito da filmagem de um videoclip,
4.18. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço e apoio logístico no âmbito da parceria solidária – TOUR DA ESPERANÇA II – A ratificar,
4.19. – Proposta de candidatura ao PROMOVE — “Rota Sefardita do Alentejo: Valorização do Património Judaico como Recurso Turístico Sustentável”,
4.20. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização de uma reunião de sensibilização dos Alcoólicos Anónimos de Portugal,
4.21. – Cedência do Paiol Nossa Senhora da Conceição – Extensão expositiva do MACE à Arkus Associação Juvenil – 12 de fevereiro de 2026,
4.22. – Apresentação pública da Revista Brotéria no espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – 21 de fevereiro de 2026,
4.23. – Cedência de campos para Torneio Interassociações Sub-16 Futebol Feminino,
4.24. – Cedência do pavilhão desportivo da escola da Boa-Fé para um jogo convívio de futsal – A ratificar,
4.25. – Proposta de realização do 30º Torneio da Malha do concelho de Elvas “João Brioso”, em coorganização com a Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
4.26. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar,
4.27. – Cedência de transporte à associação Ciclo Clube BTT de Elvas,
4.28. – Declaração de Compromissos Plurianuais e Recebimentos em Atraso a 31/12/2025,
4.29. – Revisão Orçamental n.º 1 – Retificação,
4.30. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2026 e realização de viagens para idosos,
4.31. – Proposta de realização de viagens à Praia 2026,
4.32. – Programa de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento acessível (60 Fogos da Quinta dos Arcos) – Correção do numero de tipologias T2 e T3,
4.33. – Proposta de código de conduta do Município de Elvas,
4.34. – Proposta de Criação do Compromisso “Elvas 48 Horas” Sistema Municipal de Gestão de Ocorrências e Proximidade,
4.35. – Proposta para a Criação de Polícia Municipal ou Corpo de Guardas Noturnos no Concelho de Elvas,
4.36. – Cedência da Casa da Cultura para a Comemoração do 25º Aniversário da Rádio Elvas – A ratificar,
4.37. – Contratos Interadministrativos,
4.38. – Autos de Transferência de Competências,
4.39. – Proposta de Aquisição de Lavadora/Varredora através de aluguer operacional, ao abrigo de Acordo-Quadro,
4.40. – Proposta de Retirada da Estrutura de Sombreamento na Rua de Alcamim, Travessa de Alcamim e Rua da Feira,
4.41. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Colégio Luso-Britânico.
A Polícia de Segurança Pública deteve três homens por condução sob o efeito de álcool durante o último fim de semana, registando valores de alcoolemia que atingiram os 2,70 g/l.
As autoridades efetuaram as detenções entre os dias 6 e 8 de março, nas cidades de Portalegre e Elvas, envolvendo indivíduos com idades compreendidas entre os 23 e os 51 anos. Na sexta-feira, um jovem de 23 anos foi intercetado com uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 1,76 g/l, enquanto no sábado um homem de 51 anos apresentou um valor de 1,65 g/l.
A situação mais grave ocorreu na madrugada de domingo, dia 8, quando um condutor de 36 anos foi detido por apresentar uma TAS de 2,70 g/l, valor que mais do que duplica o limite a partir do qual a infração é considerada crime em Portugal. Todos os detidos foram constituídos arguidos e os processos seguiram para as respetivas instâncias judiciais.
O Elvas B assegurou a presença nas meias-finais da Taça Comendador António Costa após vencer o Portalegrense por 2-1, este sábado, num duelo direto pela liderança da Série A que isolou os visitantes no topo.
A formação elvense partia para esta penúltima jornada da fase regular em igualdade pontual com o adversário, mas o triunfo no terreno do rival permitiu o apuramento matemático. O técnico do Elvas B, Bruno Tomé, destacou o cumprimento dos objetivos e enalteceu o desempenho dos seus atletas. Apesar do desaire caseiro, José Maia, treinador adjunto do Portalegrense, garantiu que a ambição da equipa se mantém intacta, uma vez que a qualificação para a próxima fase continua ao alcance.
Ainda no mesmo grupo, o Arronches e Benfica aplicou uma goleada de 4-0 na receção aos Gavionenses, mantendo a pressão na tabela classificativa. No que respeita à Série B, as decisões ficaram reservadas para o embate deste domingo entre Mosteirense e Nisa e Benfica. O conjunto de Mosteiros entra em campo a precisar apenas de um empate para selar o apuramento, enquanto o Nisa e Benfica está obrigado a vencer os dois encontros restantes.
O treinador do Mosteirense, Luís Miguel, rejeitou facilitismos perante um oponente que ainda não pontuou, enquanto João Vitorino, timoneiro do Nisa, atribuiu o favoritismo ao adversário, embora sublinhando que o desfecho será decidido apenas nas quatro linhas. Entretanto, o Gafetense, já apurado e líder isolado da Série B com sete pontos, cumpre o seu período de folga nesta jornada.
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 25/02/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 34/24
– Processo de informação prévia de obras n.º 1/25
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.ºs 10 e 10-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 18 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais, lote n.º 7 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 27 – 1º, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, Bloco 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Horta, n.º 52 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 3-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 18 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Courela da Azinheira, lote n.º 2 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Luis Vidigal, n.º 20 R/C – D, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 21, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 9 – 1º, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Feira n.º 30, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 36 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 33, Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sr. Jesus da Boa-Fé, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival dos Cucos – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 22, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 23 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Rui de Melo, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Castelo, n.º 4 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro Luiz Fernandes, n.º 12 – Stª. Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 58/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de março de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Projeto nº 5448- Bairro Comercial Digital de Elvas (PRR)
– Requalificação da Escola Básica nº 2 de Elvas (Boa-Fé)
– Requalificação da Escola Básica de Vila Boim
– Assunção Prévia de Compromisso Plurianuais
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2026
– Empreitada n.º 21/2017 de “Emissários e estações elevatórias Varche”, receção definitiva
– Empreitada n.º 02/2018 de “Beneficiação de edifício no Parque Industrial”, receção definitiva
– Empreitada n.º 08/2018 de “Requalificação infraestruturas do edifício Parque – Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, E.N. 4”, receção definitiva
– Empreitada n.º 04/2020 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, liberação de caução
– Empreitada n.º 08/2021 de “Adaptação do edifício a unidade de hospitalização domiciliária do HSLE”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2024 de: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 18/2024 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 4ª fase”, receção provisória
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de acesso aos equipamentos de diversão e animação da Feira da Páscoa de Elvas 2026,
– Criação de grupo WhatsApp para contato com órgãos de Comunicação Social,
– Proposta de apoio ao projeto “Cancioneiros” – concerto pelo grupo Altos do Bairro – A ratificar,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo,
– Proposta de programação das Comemorações do 25 de Abril,
– Cedência de espaço no Castelo de Elvas para apresentação do livro “São mais que imaginação” de Ruben Russo, dia 11 de março às 15h,
– Declaração de apoio pela Câmara Municipal de Elvas ao projeto de investigação e disseminação da música orquestral e de câmara de João Cordeiro da Silva pela investigadora Mafalda Nejmeddine a candidatar ao FCT – Concurso de Projetos I&D em todos os domínios científicos 2025,
– Projeto Erasmus+ “Conscious Use of Technology in Education” – Visitas aos espaços culturais,
– Proposta de realização de atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350,
– Proposta de realização no Festival Elvas Dança 2026,
– Proposta de oferta de vouchers para o Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Elvas para carrossel da Feira da Páscoa 2026,
– Proposta de realização de Oficina Cosmander,
– Proposta de realização do programa da RTP “A Nossa Tarde”, em Elvas,
– Oferta de exemplares do livro “Raquel e o Mundo” da autora Claudina Brito e ilustradora Elisabete Fiel,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Criação de Equipa Multidisciplinar,
4.2. – Requalificação da Biblioteca Escolar da Escola Secundária D. Sancho II – Pedido de colaboração ao projeto Biblioteca + criativa – Infomedia Lab,
4.3. – Candidatura Aviso PESSOAS 2025-25 – criação de redes para a promoção das raparigas e mulheres nas áreas STEM e TIC – Pedido de colaboração,
4.4. – Acordo de colaboração entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Câmara Municipal para fornecimento de refeições aos alunos do Desporto Escolar «MegaSprinter Nacional»,
4.5. – Protocolo de Cooperação entre o Município e a AEE no âmbito do Projeto DIH4ClimateNeutrality,
4.6. – Taça Ibérica de Voleibol 2026 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal,
4.7. – Pedido de cedência da pista de atletismo,
4.8. – Pedido de cedência dos balneários do estádio municipal de atletismo para o 13.º Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”,
4.9. – Proposta de parceria para a realização do EuroBEC Granfondo 2026,
4.10. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.11. – Cedência de transporte para a Academia de Música de Elvas,
4.12. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.13. – Cedência de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
4.14. – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar,
4.15. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.16. – 114 GRAVEL RACE (Elvas),
4.17. – Pedido de cedência da Casa das Barcas,
4.18. – Relatório do período de sugestões relativo ao reinício do procedimento relativo à elaboração do Plano de Pormenor das Lameiras,
4.19. – Relatório do período de sugestões relativo à elaboração da Alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial,
4.20. – Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem,
4.21. – Proposta de Modernização e Acessibilidade Urbana Inclusiva,
4.22. – Apoios:
a) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
b) Sociedade Instrução e Recreio – SIR,
c) Associação Empresarial de Elvas,
d) Associação IALBAX,
e) Clube Elvense de Natação.
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