A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 25/02/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 34/24
– Processo de informação prévia de obras n.º 1/25
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.ºs 10 e 10-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 18 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais, lote n.º 7 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 27 – 1º, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, Bloco 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Horta, n.º 52 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 3-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 18 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Courela da Azinheira, lote n.º 2 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Luis Vidigal, n.º 20 R/C – D, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 21, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 9 – 1º, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Feira n.º 30, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 36 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 33, Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sr. Jesus da Boa-Fé, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival dos Cucos – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 22, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 23 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Rui de Melo, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Castelo, n.º 4 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro Luiz Fernandes, n.º 12 – Stª. Eulália

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 58/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de março de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Projeto nº 5448- Bairro Comercial Digital de Elvas (PRR)
– Requalificação da Escola Básica nº 2 de Elvas (Boa-Fé)
– Requalificação da Escola Básica de Vila Boim
– Assunção Prévia de Compromisso Plurianuais

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2026
– Empreitada n.º 21/2017 de “Emissários e estações elevatórias Varche”, receção definitiva
– Empreitada n.º 02/2018 de “Beneficiação de edifício no Parque Industrial”, receção definitiva
– Empreitada n.º 08/2018 de “Requalificação infraestruturas do edifício Parque – Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, E.N. 4”, receção definitiva
– Empreitada n.º 04/2020 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, liberação de caução
– Empreitada n.º 08/2021 de “Adaptação do edifício a unidade de hospitalização domiciliária do HSLE”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2024 de: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 18/2024 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 4ª fase”, receção provisória

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de acesso aos equipamentos de diversão e animação da Feira da Páscoa de Elvas 2026,
– Criação de grupo WhatsApp para contato com órgãos de Comunicação Social,
– Proposta de apoio ao projeto “Cancioneiros” – concerto pelo grupo Altos do Bairro – A ratificar,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo,
– Proposta de programação das Comemorações do 25 de Abril,
– Cedência de espaço no Castelo de Elvas para apresentação do livro “São mais que imaginação” de Ruben Russo, dia 11 de março às 15h,
– Declaração de apoio pela Câmara Municipal de Elvas ao projeto de investigação e disseminação da música orquestral e de câmara de João Cordeiro da Silva pela investigadora Mafalda Nejmeddine a candidatar ao FCT – Concurso de Projetos I&D em todos os domínios científicos 2025,
– Projeto Erasmus+ “Conscious Use of Technology in Education” – Visitas aos espaços culturais,
– Proposta de realização de atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350,
– Proposta de realização no Festival Elvas Dança 2026,
– Proposta de oferta de vouchers para o Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Elvas para carrossel da Feira da Páscoa 2026,
– Proposta de realização de Oficina Cosmander,
– Proposta de realização do programa da RTP “A Nossa Tarde”, em Elvas,
– Oferta de exemplares do livro “Raquel e o Mundo” da autora Claudina Brito e ilustradora Elisabete Fiel,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Criação de Equipa Multidisciplinar,
4.2. – Requalificação da Biblioteca Escolar da Escola Secundária D. Sancho II – Pedido de colaboração ao projeto Biblioteca + criativa – Infomedia Lab,
4.3. – Candidatura Aviso PESSOAS 2025-25 – criação de redes para a promoção das raparigas e mulheres nas áreas STEM e TIC – Pedido de colaboração,
4.4. – Acordo de colaboração entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Câmara Municipal para fornecimento de refeições aos alunos do Desporto Escolar «MegaSprinter Nacional»,
4.5. – Protocolo de Cooperação entre o Município e a AEE no âmbito do Projeto DIH4ClimateNeutrality,
4.6. – Taça Ibérica de Voleibol 2026 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal,
4.7. – Pedido de cedência da pista de atletismo,
4.8. – Pedido de cedência dos balneários do estádio municipal de atletismo para o 13.º Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”,
4.9. – Proposta de parceria para a realização do EuroBEC Granfondo 2026,
4.10. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.11. – Cedência de transporte para a Academia de Música de Elvas,
4.12. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.13. – Cedência de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
4.14.  – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar,
4.15. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.16. – 114 GRAVEL RACE (Elvas),
4.17. – Pedido de cedência da Casa das Barcas,
4.18. – Relatório do período de sugestões relativo ao reinício do procedimento relativo à elaboração do Plano de Pormenor das Lameiras,
4.19. – Relatório do período de sugestões relativo à elaboração da Alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial,
4.20. – Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem,
4.21. – Proposta de Modernização e Acessibilidade Urbana Inclusiva,
4.22. – Apoios:
a) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
b) Sociedade Instrução e Recreio – SIR,
c) Associação Empresarial de Elvas,
d) Associação IALBAX,
e) Clube Elvense de Natação.