Elvas
Reunião de câmara na quarta-feira, dia 13

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 22/04/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Calvário n.º 1 – 1º Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Pintor n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Martim Mendes n.º 20-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Faceira da Cisterna n.º 7-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira n.ºs 45 e 45-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Vicente Joaquim Corado Caldeira, lote 10 – Vila Fernando
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.º 1 e Estrada da Ajuda n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo de S. Vicente nº 1-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, cave – Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, arrecadação no sótão com a letra E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas n.º 42 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, torre I – 2º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Rui de Melo n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Dr. João Carpinteiro n.º 11 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira n.º 27-E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta dos Descobrimentos – Edifício Presidente n.º 1 – Fração AE
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 31 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 12-A – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo da Igreja n.º 8-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Tapada das Latadas – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua António Franco n.º 8 – r/c – Esq. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Capitão Ricardo Vaz Monteiro n.º 2 – Barbacena
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.ºs 15 e 16 e Rua Principal n.ºs 49 e 51 – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Monte da Aboboreira – S. Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Nova do Poente n.º 93 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Espírito Santo n.ºs 27 e 28 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Fonte Branca – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro n.º 17 – B – Dto.- Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas n.º 9 – Torre Olivença, 6º Dt.º centro trás – Elvas
– Pedido de alteração à PH 10/2024
– Licenciamento n.º 80/2021, n.º 137/2021, n.º 42/2022, n.º 67/2022, n.º 5/2023, n.º 53/2023, n.º 56/2023, n.º 80/2023, n.º 101/2024, n.º 98/2025
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Licenciamento n.º 62/2025, n.º 1/2026.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Candidaturas 1º Direito IHRU – PRR Desagregação.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 17 de abril a 05 de maio de 2026
– Empreitada n.º 01/2024 de “Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena”, receção provisória
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 15/2025 de “Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim”, trabalhos complementares n.º 2
– Empreitada n.º 20/2025 de “Melhoria Energética nos 60 fogos da Quinta dos Arcos”, receção provisória
– Empreitada n.º 01/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 02/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 09/2025 de “Construção de Loteamento na Terrugem – 1ª fase”, prorrogação de prazo
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, ao Tribunal da Comarca de Portalegre
– Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
– “Responsible Trails Walking” | Proposta de parceria entre o Município de Elvas e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo
– Apresentação do livro “Nada Acontece Por Acaso”, da autoria de Pedro Inocêncio
– Apoio ao XLIII Concurso Nacional Combinado dos “Dragões de Olivença”
– Proposta de cedência de sala no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, de sala no Museu de Arte Contemporânea de Elvas e nave 1 e auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do II Congresso Ibérico de Hospitalização Domiciliária, nos dias 22, 23 e 24 de outubro
– Proposta de cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do X Ibero Aves Elvas 2026 nos dias 23, 24 e 25 de outubro
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Escape Game “ – a ratificar
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Ronca Festival Ibérico de Cinema do Alentejo “ – A ratificar
– Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
– Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
– Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia ao 4º Curso da Academia Geral Militar de Espanha
– Culture Converge 2026, Conferência Anual da ENCC (Rede Europeia de Centros Culturais)
– Organização das Cidades do Património Mundial (OCPM), convite para participação no Prémio Jean-Paul L’Allier 2026 – Proposta de submissão de candidatura
– Atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350, no Forte de Santa Luzia – Alteração de data
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Promotores de Eventos, para a realização da 3ª Edição da Feira de Antiguidades, Velharias, Colecionismo
– Participação do Município de Elvas no II Congresso de Turismo do Interior
– Cedência de entradas gratuitas aos grupos participantes no II Festival Internacional de Coros de Elvas (II FICE), promovido pela Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro
– Proposta de realização da iniciativa “Cinema no Pátio”
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, abertura de procedimento
4.2. – Empreitada n.º 12/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, abertura de procedimento
4.3. – Designação de Escrivã de Contraordenações
4.4. – Instalação do Espaço Cidadão em Vila Boim
4.5. – Autos de Transferência das Freguesias Rurais
4.6. – Contratos Interadministrativos das Freguesias Rurais
4.7. – Creactivitybus – Workshop itinerante do BPI e da Fundação «La Caixa»
4.8. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, à delegação de Elvas da Ordem dos Advogados
4.9. – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Adega Mayor no âmbito do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.10. – Visita guiada gratuita a grupo de enfermeiros, solicitado pela USF Amoreira, do Centro de Saúde de Elvas, ao edifício do MACE
4.11. – Contrato – Programa de Apoio a Projetos – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea referente ao Projeto de Intervenção do artista Rui Chafes
4.12. – Circuito Urbano de Elvas Estudo para a fixação de tarifas (AMT) – Para Contributos
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas
4.15. – Cedência de transporte para a Federação Portuguesa de Padel – A ratificar
4.16. – Alteração do local de aterragem Serviço de Helicópteros de Emergência
4.17. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar
4.18. – Elvas Cup “Gold Energy” 2026
4.19. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar
4.20. – Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.21. – Cedência de transporte para o MTA
4.22. – XVI Torneio de Paraquedismo “Cidade de Elvas”
4.23. – 60 Fogos da Quinta dos Arcos – Afetação de fogos de acordo com sorteio público
4.24. – Autorização para o Mercado de Velharias dia 1 de maio de 2026 – A ratificar
4.25. – Concessão de Loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – APPACDM
4.26. – Concessão de loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Padaria Gueifão
4.27. – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Contrato de Concessão – Ata n.º 47
4.28. – Proposta – Plano Estratégico para captação de Empresas e Emprego – Município de Elvas (2025–2030)
4.29. – Proposta de criação do Programa Municipal de Captação de Apoios e Competitividade Agrícola de Elvas
4.30. – Proposta de criação de equipa de acompanhamento e fiscalização da Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.
4.31. – Apoios:
a) Associação Fratelli Tutti de Elvas
b) Associação Aboim Jovem
c) Clube Escola de Ténis de Elvas
d) Associação de Festas e Animação de S. Vicente e Ventosa.
Elvas
Олимп Казино – 2026 Казахстан Ставки на спорт и Olimp Casino – Município de Elvas

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Inscrições abertas para a Expo São Mateus 2026

As Festas em honra do Senhor Jesus da Piedade decorrem este ano de 18 a 27 de setembro, no Parque da Piedade, e contam com algumas novidades em relação às edições anteriores, sendo esperadas milhares de pessoas, como já vem sendo tradição.
Em termos de áreas de lazer o espaço vai contar com três áreas: a zona empresarial e de exposição (Praça da Feira), uma zona de gastronomia (restaurantes, street food e meeting point) e zona lúdica e cultural (espetáculos).
Todos os espetáculos têm entrada gratuita.
A romaria de São Mateus é uma das mais importantes do país. O programa dos festejos inclui cerimónias religiosas, sendo a principal a Procissão dos Pendões, presidida, no dia 20, pelo Arcebispo de Évora, D. Francisco Coelho, e uma das maiores manifestações religiosas do país, que atinge, habitualmente, dois a três quilómetros de extensão.
A junção da religiosidade do certame à profana fazem destas festividades um ponto de encontro de famílias, assim como de visitantes de todas as idades, atraindo milhares de pessoas dos concelhos em redor, e da vizinha Extremadura espanhola, vindo famílias até de Madrid.
À semelhança dos anos anteriores, animação, música e muitas surpresas não irão faltar, naquela que já é conhecida como a Festa das Festas.
Expo São Mateus 2026… A festa dos amigos, da Família, dos reencontros – A Festa de Elvas!
Elvas
Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/05/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Abertura de um procedimento de Hasta Publica para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, sito no Forte da Graça
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 7/21
– Requerimento da DECO – Associação Portuguesa do Consumidor, pedido de ocupação da via pública
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73, Bairro de S. Pedro – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 8 – 1º Esq., fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 14 e 14-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 10, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Escudeiros, n.º 11 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água Russa, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 3-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 16, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Monte da Corticeira de Cima – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua 1º Cabo João Caldeira, n.º 9 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 27, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 2 – R/C – Dto., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av.ª António Sardinha, n.º 14 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 28-B – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça 25 de Abril, n.ºs 1 e 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça D. Sancho II, n.º 2 – 1º Esq., fração “E” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 29/25; n.º 84/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– Abertura de Conta Bancária PRR
– Candidatura nº 2026-2012-0081 – Apoio ao Equipamento das Equipas e Brigadas de Sapadores 2026
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 06 a 20 de maio de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, revisão de preços
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 16/2025 de “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, documentos da consignação
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Cedência do Forte da Graça para a White Label Events
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Apilegre – Associação de Apicultores do Nordeste do Alentejo para a realização da 26ª edição do Fórum Nacional de Apicultura/ Feira do Mel
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia e ao Forte da Graça para ex-militares da GNR
– Cedência do Forte de Santa Luzia para a realização de Aulas de Ioga – Àshrama Elvas
– Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires (MAEE) para realização de vídeo promocional do tema “Tudo o que não fiz”- A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação “Os Aldeolas” – A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeiras e Outras – A ratificar
– Festejos dos Santos Populares na Rua de Alcamim
– Participação e Operacionalização do Projeto Transfronteiriço “Cultura de Fronteira” em Elvas
– Cedência do Forte da Graça para a realização da exposição “Momentos”, pelo artista José Pimenta
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
4.2. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
4.3. – Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
4.4. – Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
4.5. – Impossibilidade de constituição da Junta de Freguesia de Santa Eulália – Elvas
4.6. – Proposta de realização das Noites de Verão 2026
4.7. – Proposta de realização do Mês da Música 2026
4.8. – Atualização do Nome do Gestor do Sítio do Património Mundial da UNESCO
4.9. – Termos do programa “Elvas, Comprar é Ganhar”: Campanha Património Mundial
4.10. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE à UKBAR Filmes – A ratificar
4.11. – Protocolo a estabelecer com o Banco Santander Totta – Mecenas do MACE 2026
4.12. – 43º Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Proposta de Hasta Pública para venda de sucata indiferenciada existente no estaleiro municipal na Zona Industrial
4.15. – Proposta de Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.16. – Proposta de parceria na atribuição de medalhas e troféus ao “O Elvas” CAD para o torneio de futebol juvenil “Elvas Cup Gold Energy 2026”
4.17. – Proposta de realização da final do V Kids Athletics de Elvas
4.18. – Projeto Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA)
4.19. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada
4.20. – Adjudicação provisória do Lote de Terreno n.º 1 sito no Olival do Revoltilho
4.21. – Proposta: Candidatura do Município de Elvas ao título de “Capital Portuguesa da Cultura 2028”
4.22. – Apoio à Associação Ornitológica de Elvas
4.23. – Hasta Pública para venda de lenha indiferenciada.
Elvas
Inscrições abertas para OMTL a partir de dia 15

A Câmara Municipal de Elvas vai abrir inscrições para o programa de Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL), entre 15 de maio e 15 de junho, para jovens residentes no concelho e com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.
Este programa é para jovens inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional, que durante o período de férias escolares, meses de julho e agosto, queiram ocupar quatro horas diárias, durante duas semanas e receber uma bolsa.
Com o OMTL, o Município pretende promover nos jovens a aproximação a atividades profissionais enriquecedoras em aquisição de conhecimentos; além de sugerir valores de companheirismo e relacionais, de forma a consciencializá-los da importância e relevância do voluntariado.
O objetivo passa ainda por dotar os participantes de capacidades individuais, descobrir as que os próprios desconhecem e ter um contacto efetivo com o mundo laboral, dotando-os de experiências práticas.
Requerimento a preencher aqui.
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