Portugal
Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 15 de fevereiro

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Comissão Artística dos 900 anos da Batalha de São Mamede – Memorando
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2024
3. Acordo de Geminação de Guimarães com Chapada dos Guimarães – Aprovação
OBRAS PÚBLICAS
4. Reabilitação da Escola EB2,3 de São Torcato – Alteração do Gestor do Contrato – Ratificação
FREGUESIAS
5. Atribuição de apoios às Freguesias – Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias
6. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 9 de março
7. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023
8. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
9. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Construção de Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente
10. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Diversas Obras
11. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023
12. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
13. Freguesia de Nespereira – Alteração de deliberações
14. Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar – Alteração da deliberação de 17 de abril
15. Freguesia de Ponte – Alteração da deliberação de 17 de abril
16. Freguesia de Serzedelo – Alteração de deliberações
17. Freguesia de Selho São Jorge – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
18. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Alteração de deliberações
19. Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras nas ruas de Vilar, da Cantonha, 25 de Abril e Pinheiro (Bairro J. Teixeira) – 2ª fase
20. Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação das ruas da Bouça e das Tumbas
21. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
22. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023
23. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação da rua de São Mamede
24. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Travessa da Várzea
25. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
26. Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães – Alteração de deliberações
27. Freguesia de Brito – Alteração de deliberações
28. Freguesia de Creixomil – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
29. Freguesia de Urgezes – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
30. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
31. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023
32. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
33. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 22 de junho de 2023
34. Freguesia de Gonça – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
35. Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022
36. Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
37. Freguesia de Sande São Martinho – Memorial do Garfeiro – atribuição de subsídio
38. Freguesia de Aldão – Oferta de Bandeira – Ratificação
URBANISMO
39. Abertura de Procedimento de Elaboração de Plano de Pormenor com efeitos registais da Quinta do Miogo – Freguesia de Ponte
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
40. Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães – Resposta a Pedidos de Esclarecimentos – Ratificação
DOAÇÕES
41. Oferta de Publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão – Ano de 2023 – Ratificação
42. Publicações oferecidas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão – Ano de 2023 – Ratificação
RECURSOS HUMANOS
43. Autorização de Recrutamentos – Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais e um Técnico Superior de Proteção Civil.
44. Recrutamento para cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística – alteração da composição do júri.
45. Recrutamento para cargo dirigente – Chefe do Gabinete de Serviços Urbanos
TRANSPORTES
46. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira – Cedência de Autocarro – Ratificação
47. Berço Sport Clube – Cedência de Autocarro – Ratificação
48. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação
49. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo – Cedência de Autocarro – Ratificação
50. Freguesia de Caldelas – Cedência de Autocarro – Ratificação
51. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo – Cedência de Autocarro
52. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos – Cedência de Autocarro
53. Associação Grã Ordem Afonsina – Cedência de Autocarro
54. Universidade do Minho – Escola de Arquitetura, Arte e Design – Cedência de Autocarro
55. Universidade Sénior de Moreira de Cónegos – Projeto Raízes – Cedência de Autocarro
56. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação
AMBIENTE
57. Plano Municipal de Ação Climática de Guimarães
EDUCAÇÃO
58. Adenda ao Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2024
59. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Ano letivo 2023/2024 – Retificação das deliberações de Câmara de 14 de setembro e 29 de novembro de 2023
60. Transporte Escolar em Carreira Pública
61. Agrupamento de Escolas de Briteiros – Oferta de Bandeira
AÇÃO SOCIAL
62. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de janeiro de 2024
63. Investimento Social na candidatura da Associação para a Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto ConecTAR
64. Investimento Social na candidatura da Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto Comunidade Criativa de Inclusão Social de Guimarães
65. Investimento Social na candidatura da Brothers in Arms ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto iMAGINE da DiVERGE
66. Investimento Social na candidatura do Centro Juvenil de S. José de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto LUDERE
67. Investimento Social na candidatura do Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto MUNDO AZUL: CAMINHAR NA DIVERSIDADE INFANTIL
68. Investimento Social na candidatura da Associação Palavras Infinitas ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto Seeds of Change: Take Yours and Spread It
CULTURA
69. Subsídios no âmbito do IMPACTA – Retificações
70. Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho 2022_23
71. Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Via Crucis – Iter Humanitatis – atribuição de subsídio
72. Associação Vimaranense de Hotelaria – Carnaval 2024 – Atribuição de Apoios – Ratificação
73. Feira Afonsina 2024 – aprovação das Normas de Participação
74. Tuna Afonsina – XVIII Cidade Berço – Festival de Tunas Académicas Atribuição de apoios
DIVERSOS
75. Fundos de Maneio da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2024 – Alteração de Titulares e Substitutos
76. Ofertas a Entidades Externas durante o 2.º semestre de 2023 – Ratificação
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
77. Primeira Alteração Orçamental Modificativa
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
78. Aprovação da Ata em Minuta
Alentejo Central
Comissão Europeia lança estratégias para apoiar ilhas e zonas costeiras

A Comissão Europeia adotou duas estratégias dedicadas a apoiar as ilhas e as comunidades costeiras da União Europeia, desenhando, pela primeira vez, um plano conjunto para responder às dificuldades destes territórios e valorizar o seu potencial.
As novas medidas foram pensadas para fazer a diferença no dia a dia de 17 milhões de pessoas que habitam em mais de 4.000 ilhas espalhadas por 16 Estados-membros, bem como dos 95 milhões de residentes que vivem ao longo dos 70 mil quilómetros de costa na Europa. Através deste plano, Bruxelas quer cruzar áreas como a economia, a energia, a demografia e a segurança para transformar velhos problemas em novas oportunidades de crescimento.
As ilhas europeias enfrentam desafios muito particulares que pesam na carteira e no bem-estar das populações, desde o isolamento geográfico e as viagens caras até à dependência excessiva do turismo, falta de água e perda de jovens para as grandes cidades. Para dar a volta a esta realidade, a estratégia europeia foca-se em quatro grandes frentes. A primeira aposta na diversificação económica, no empreendedorismo e na transição digital para quebrar o isolamento. A segunda foca-se na transição energética, acelerando a descarbonização e o uso de energias renováveis locais. A terceira prioridade passa pelo reforço de serviços essenciais como a saúde, a habitação e a educação, com o objetivo claro de fixar as novas gerações. Por fim, o plano prevê uma melhor preparação e segurança para lidar com desastres naturais provocados pelas alterações climáticas.
Por outro lado, as comunidades que vivem na linha da costa também lidam com pressões exigentes, estando na linha da frente da subida do nível do mar, da poluição e da perda de biodiversidade marinha, às quais se juntam o trabalho sazonal e a falta de casas a preços acessíveis. Para trazer mais prosperidade a estas zonas, a Comissão Europeia definiu três metas essenciais. Pretende impulsionar uma economia azul dinâmica, com projetos focados no pescaturismo ou na bioeconomia, e quer aumentar a capacidade de adaptação ecológica destas populações com o apoio da nova iniciativa OceanEye. A ideia é criar vilas e cidades costeiras mais inclusivas, dinâmicas e atraentes para viver e trabalhar, sem nunca esquecer a preservação da forte identidade marítima e cultural de cada comunidade.
O plano europeu detalha ainda algumas ferramentas práticas para o terreno, como a futura Lei do Oceano, que vai dar mais voz às populações locais na gestão do espaço marítimo, e a criação de um sistema de certificação para créditos de carbono azul, abrindo novas fontes de rendimento para a economia do mar. Haverá também um reforço nos investimentos para a adaptação climática destas regiões, contando com o apoio do Banco Europeu de Investimento. Ambas as estratégias nasceram de consultas públicas que ouviram as próprias populações e surgem integradas no Pacto Europeu para o Oceano. Ficam de fora destas propostas as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia onde se incluem os arquipélagos portugueses dos Açores e da Madeira, uma vez que a sua condição geográfica única será enquadrada numa estratégia autónoma que será apresentada ainda este ano.
Alentejo Central
Câmara de Santarém Investe 345 Mil Euros no Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais do Concelho

O Município de Santarém assinou no passado dia 9 de junho vários protocolos com agentes locais, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais, num investimento global de 345 mil euros.
A assinatura pública destes documentos decorreu às 18h30 no stand do município na Feira Nacional de Agricultura. A verba canalizada para o ano de 2026 distribui-se por três eixos fundamentais: 155.500 euros para 15 projetos de atividade permanente, 75.500 euros aplicados em 105 iniciativas pontuais ou festivais e 114 mil euros atribuídos a 47 projetos de investimento e aquisição de novos equipamentos.
O Presidente da Câmara Municipal de Santarém, João Teixeira Leite, reforçou na cerimónia que a cultura assume uma importância central no desenvolvimento económico e social do concelho. O autarca frisou que o orçamento investido funciona como um elemento multiplicador do território, gerado a partir do trabalho conjunto e em equipa com o movimento associativo.
Ao longo do corrente ano de 2026, as instituições do concelho submeteram 167 candidaturas de cariz cultural, educativo, recreativo e social. Com esta verba estratégica, o executivo municipal pretende valorizar as tradições locais, assegurar o diálogo intergeracional, descentralizar os eventos disponíveis e garantir o acesso da comunidade a atividades artísticas de interesse público através destas parcerias locais.
Portugal
Quercus volta a ser parceira do Salva a Terra Ecofestival, que decorrerá entre 25 e 28 de junho em Salvaterra do Extremo, Idanha-a-Nova


Está de regresso mais uma edição do Salva a Terra Ecofestival a Salvaterra do Extremo. Entre os dias 25 e 28 de junho, a vila recebe músicos, artistas, oficinas, conversas, dança e sessões de ioga, e uma feira de produtos biológicos, em vários espaços espalhados pela localidade, todos de acesso gratuito.
A iniciativa é co-organizada pelo Município de Idanha-a-Nova (Cidade Criativa UNESCO na Música), pela União das Freguesias de Monfortinho e Salvaterra do Extremo e pela Quercus, contando, este ano, com o apoio da ARI Geografia Criativa-Festival da Paisagem 2026 [Naturtejo].
A ecologia, a sustentabilidade e o diálogo multidisciplinar e intercultural estão entre as preocupações do Salva a Terra Ecofestival, que traz participantes de vários países, e cujos lucros apoiam a conservação da fauna selvagem no CERAS – Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens, sediado em Castelo Branco.
À semelhança da edição anterior, a Quercus, que co-organiza este evento, preparou uma programação paralela centrada em temas ligados ao ambiente e à ecologia, com a intenção de criar uma consciência mais sustentável.
As atividades dinamizadas por esta associação irão decorrer ao longo de três dos quatro dias que dura o festival, em vários espaços de Salvaterra do Extremo. A programação integra diferentes formatos, incluindo Conversas, Oficinas, Oficinas Familiares e Percursos, dirigidos a públicos de todas as idades. Para os mais novos, destacam-se iniciativas como o espaço infantil “Pequenos Salvadores da Terra” e a Feirinha das Crianças, onde serão expostas pequenas obras de arte e trabalhos de artesanato feitos com carinho pelos mais pequenos, assim como brinquedos e roupas em segunda mão, numa banca organizada e dinamizada pelas próprias crianças.
Durante o festival, estará também presente a banca da Quercus que, além das atividades normais de esclarecimento sobre a ação e missão da Associação, prestará esclarecimentos sobre as formas de participação ambiental, através de consultas públicas, denúncias e mobilização de grupos informais para reivindicar o interesse público ambiental.
Em paralelo, haverá ainda uma banca do CERAS, que será composta de um espaço informativo dedicado ao trabalho do centro, sensibilizando para a conservação da fauna e para a importância da proteção da vida selvagem. O programa inclui ainda exposições dedicadas a temas ambientais, reforçando a componente de sensibilização e educação ambiental do festival.
Programação detalhada das atividades ambientais
No dia 26, segundo dia do Salva a Terra Ecofestival, a Quercus organizará, logo de manhã, uma caminhada guiada por Inês Pereira, “Observação da Avifauna”, a iniciar às 8h00, com um percurso de uma hora e meia, tem como ponto de partida o Palco Lusco-Fusco, à semelhança de todas as caminhadas. Às 10h30, a oficina “Produtos Ecológicos para o dia-a-dia”, da responsabilidade de Alexandra Azevedo, terá lugar no Quintal da Fáfá, onde decorrerá a maioria das atividades da Quercus. Pelas 14h30, nos Paços do Concelho, será feita a apresentação do livro “Raízes do Futuro”, editado pela Quercus, também por Alexandra Azevedo. Finalmente, a Associação fecha o seu programa de sexta-feira, com o jogo pedagógico “Os Polinizadores”, facilitado por Margarida Monteiro, no Palco Igreja, às 16h00.
No sábado, dia 27, três das quatro atividades acontecem no Quintal da Fafá: às 10h30, a oficina familiar “Tinta com Bugalhos”, por Dália Lourenço; às 15h00, a oficina “As plantas à nossa volta que nos alimentam”, por Ema Magalhães; e, finalmente, a oficina “Hotéis de Insectos”, por Margarida Monteiro, às 17h00. A Conversa “Deservar sem envenenar: pelo abandono dos herbicidas”, por Alexandra Azevedo e Graça Passos, terá lugar nos Paços do Concelho, de manhã, às 10h30.
O encerramento do festival acontece no dia 28 de junho e, logo às 8h00 da manhã, o programa abre com a caminhada “Segredos dos Ecossistemas”, realizada por Miguel Ribeiro, com a duração de uma hora e meia. Miguel Ribeiro conduzirá, mais tarde, a conversa “Ecos da Paisagem: relações entre a natureza e o homem”, juntamente com Monte Silveira e Idanha à Vida, nos Paços do Concelho, às 10h30.
Um pouco antes, às 10h00, tem lugar a oficina familiar “Impressão Botânica”, da responsabilidade de Dália Lourenço, no Quintal da Fáfá, onde também acontecerá a oficina “A Bolota na Cozinha”, por Alexandra Azevedo, às 15h; e a oficina “Farmácia Natural de Primavera/Verão”, por Ema Magalhães, às 17h00.
O programa da Quercus apresenta ainda a conversa “Quem salva a terra do extremo?”, onde se juntam vários projetos locais com um verdadeiro impacto ambiental, no Palco Igreja, às 16h30.
Estão ainda programadas exposições artísticas, nomeadamente Plantas da Cidade, numa colaboração Quercus/Urban Sketchers e uma exibição dedicada ao CERAS no Paços do Concelho.
À semelhança das edições anteriores, a entrada no festival é livre, assim como o campismo.

Idanha-a-Nova, 11 de junho de 2026
Portugal
CM Vagos / Câmara Municipal de Vagos entrega prémios do Concurso Literário João Grave 2026

A Câmara Municipal de Vagos procedeu, no dia 10 de junho, à entrega dos prémios da edição de 2026 do Concurso Literário João Grave, subordinado ao tema “O Mundo é a minha casa”. A cerimónia reuniu os concorrentes distinguidos, as suas famílias e a comunidade educativa do concelho, afirmando-se como um momento de celebração da escrita, da criatividade e do talento, tanto dos mais jovens como da população em geral.
A realização desta iniciativa no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas conferiu-lhe um simbolismo particular. Celebrar a língua portuguesa e a palavra escrita na data que homenageia o maior vulto da literatura nacional reforça o propósito do concurso e o seu contributo para a valorização da língua, da cultura e da identidade.
Promovido pela Câmara Municipal de Vagos, em parceria com a Rede de Bibliotecas de Vagos, o Concurso Literário João Grave tem vindo a consolidar-se como uma iniciativa de referência no âmbito da política cultural e educativa do município. O concurso incentiva a criação e a divulgação literária em língua portuguesa, promovendo simultaneamente o envolvimento ativo da comunidade.
A edição deste ano realizou-se nas modalidades de prosa e poesia, desafiando os participantes a refletir, através da escrita, sobre conceitos como pertença, comunidade e lugar no mundo. A avaliação dos trabalhos esteve a cargo de um júri que considerou critérios como a adequação ao tema, originalidade, criatividade e qualidade de construção textual, assegurando um processo de apreciação rigoroso, imparcial e anónimo.
A autarquia destaca ainda o contributo dos parceiros que tornaram possível esta edição. O Crédito Agrícola — Caixa de Vagos assegurou o patrocínio dos prémios de 1.º lugar nas categorias escolares, constituindo um incentivo direto ao mérito e reforçando a capacidade do município para manter e ampliar esta iniciativa. Como novidade nesta edição, a empresa Costa Verde associou-se ao concurso, atribuindo prémios de Honra a todas as escolas participantes.
Na ocasião, a Vereadora Graça Gadelho sublinhou a elevada qualidade dos trabalhos apresentados:
“É com enorme satisfação que felicitamos todos os concorrentes pela coragem e dedicação demonstradas. A qualidade dos textos apresentados nesta edição foi notável e revela o talento, a sensibilidade e a riqueza criativa da nossa comunidade. Deixamos a todos uma palavra de incentivo para que continuem a escrever.”
Vencedores da edição 2026:
Categoria A — 1.º ciclo do ensino básico
- 1.º lugar — Sofia Pires Simões, com o pseudónimo “Magia”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — Centro Escolar da Boa-Hora.
- 2.º lugar — Alice Duarte Martins Neves, com o pseudónimo “Beni Viajante”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — EB Lombomeão.
- 3.º lugar — Clara Mesquita Rato, com o pseudónimo “Cacau R.”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — Centro Escolar da Boa-Hora.
Categoria B — 2.º ciclo do ensino básico
- 1.º lugar — Luísa Marques Cartaxo, com o pseudónimo “Isabel Silva”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — EB 2,3 Dr. João Rocha Pai.
- 2.º lugar — Maria Leonor de Castro Morgan, com o pseudónimo “João Pestana”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — EB 2,3 Dr. João Rocha Pai.
- 3.º lugar — Bianca Costa e Malta, com o pseudónimo “Estrela”, do Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação.
Categoria C — 3.º ciclo do ensino básico
- 1.º lugar — Leonor Augusto Rosete, com o pseudónimo “Inquilina”, do Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação.
- 2.º lugar — Gonçalo Leite, com o pseudónimo “O G. de Vagos”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — Escola Secundária de Vagos.
- 3.º lugar — Olívia Rumor Conde, com o pseudónimo “Maria da Paz”, do Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação.
Categoria D — Ensino secundário (incluindo profissional)
- 1.º lugar — Bárbara Alexa Silva Costa, com o pseudónimo “Nora Silvestre”, do Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos.
- 2.º lugar — Vera dos Santos Novo, com o pseudónimo “Rosa dos Ventos”, do Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação.
- 3.º lugar — Raquel Carvalhais Francisco, com o pseudónimo “Maré Interior”, do Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação.
Categoria E — Currículo Específico Individual (CEI)
- 1.º lugar — Daniela Sofia Seabra Santos, com o pseudónimo “Inspetor Max”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — Educação Especial.
- Menção honrosa — Bernardo Tavares Pires Rodrigues, com o pseudónimo “O Gato das Botas”, do Agrupamento de Escolas de Vagos — Educação Especial.
Categoria F — Munícipes maiores de 18 anos
- Menção honrosa — João Paulo Pedrosa, com o pseudónimo “Olga Isabel Cova”.
Para além das distinções atribuídas, todos os participantes receberam um certificado de participação, reconhecendo o empenho e a qualidade dos trabalhos apresentados.
Com mais uma edição concluída, a Câmara Municipal de Vagos reafirma a sua aposta na promoção da cultura, da literacia e da participação cívica, valorizando a palavra escrita como instrumento de criatividade, cidadania e afirmação da identidade local.
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