Portugal
Sindicato da PSP anuncia protesto para exigir pré-aposentação para polícias com mais de 60 anos
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou hoje que vai realizar a 02 de junho um protesto para exigir ao Governo a passagem à pré-aposentação dos polícias que atingiram o limite de idade na PSP.
O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à agência Lusa que o protesto vai decorrer em Lisboa, faltando ainda definir o local, e apelou à adesão de todos os polícias, tendo em conta a importância da ação.
“Muitos polícias que já atingiram limite de idade estipulado no estatuto profissional, 60 ou mais anos, estão impedidos de ir para pré-aposentação. Esse impedimento julgava-se que era por causa das exigências do estado de emergência e depois veio-se aperceber que estava em causa uma interpretação do Orçamento do Estado”, explicou Paulo Santos.
Segundo o estatuto profissional da PSP, há duas formas para os polícias passarem à pré-aposentação que passam pelo requisito de ter atingido os 55 anos de idade e 36 de serviço e o limite de idade, que são os 60 anos.
Para a ASPP, o Governo está a confundir o direito à pré-aposentação pelo limite de idade, com o previsto para os 55 anos de idade e 36 anos de serviço.
O presidente da ASPP considerou que o Governo está a fazer “uma interpretação errada e imoral” do Orçamento do Estado ao “confundir” política de admissões na PSP com saídas para a pré-aposentação a partir dos 60 anos.
Paulo Santos referiu que o limite de idade é o mecanismo que deve ser utilizado para desvincular o polícia à PSP e não estar dependente de novas admissões.
“Já é abusivo que haja uma política de admissões para esse efeito [55 anos de idade e 36 anos de serviço], mas mais grave do que isso é que em 2021 o Governo coloca essa prorrogativa também no que diz respeito ao limite de idade”, sustentou, considerando “um abuso e uma desconsideração” para com os polícias.
O presidente do maior sindicato da PSP lembrou que na GNR a passagem para a pré aposentação continua a ocorrer aos 55 anos de idade, questionando “os dois pesos e duas medidas que o Ministério da Administração Interna utiliza”, uma vez que a tutela é a mesma.
O protesto de 02 de junho tem como objetivo exigir que o Governo assine o despacho que permita aos polícias com mais de 60 passarem à pré-aposentação.
O presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio, foi eleito presidente da direção da ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, na Assembleia Geral da associação realizada no passado dia 13 de março, na Lousã.
A eleição dos novos órgãos sociais marca o início de um novo ciclo para a ADXTUR, entidade que tem desempenhado um papel determinante na valorização e promoção das Aldeias do Xisto e no desenvolvimento sustentável do território do Pinhal Interior.
Ao assumir a presidência da Direção – cargo não remunerado -, Jorge Custódio sublinhou a importância de reforçar o envolvimento dos associados no futuro da agência. “A ADXTUR deve continuar a aproximar-se do seu maior ativo — os associados — reforçando os mecanismos de participação e mobilizando todos para a construção de soluções para o território”, afirmou.
O novo presidente destacou ainda que o reconhecimento e a notoriedade alcançados pela ADXTUR ao longo dos anos são resultado do empenho de muitas pessoas e instituições que contribuíram para afirmar as Aldeias do Xisto como um projeto de referência no desenvolvimento territorial. Nesse sentido, deixou uma palavra de reconhecimento ao presidente cessante da direção, Paulo Fernandes, e a todos os que integraram anteriormente os órgãos sociais.
A eleição de Jorge Custódio para a liderança da ADXTUR representa também um reconhecimento do papel ativo que o Município de Pampilhosa da Serra tem desempenhado na valorização do território e na promoção de estratégias de desenvolvimento sustentável para a região.
A nova direção conta com João Lobo (Município de Proença-a-Nova) como vice-presidente, João Marques (Município de Pedrógão Grande) como secretário, Luís Paulo Costa (Município de Arganil) como tesoureiro, e os vogais José Miguel Ramos Ferreira (Município de Miranda do Corvo), Pedro Pedrosa (Pedro Pedrosa, Unipessoal, Lda.), Carlos Fonseca (Medronhalva, Lda.), Elsa Marçal (Turisertã, S.A.) e Joana Pereira (Soul Speaking Out Loud).
A Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP) integra o consórcio internacional do projeto eAfoBy – Enhancement of Agro-Food Chain Byproducts through Innovative and Sustainable Methods, uma iniciativa europeia que visa promover a valorização sustentável de subprodutos da cadeia agroalimentar, através de abordagens científicas inovadoras, formação especializada e cooperação internacional.
O projeto é coordenado pela University of Agricultural Sciences and Veterinary Medicine of Cluj‑Napoca (Roménia) e reúne instituições académicas e parceiros do setor agroalimentar com o objetivo de transformar subprodutos e resíduos alimentares em recursos com valor nutricional, funcional e económico.
No âmbito desta parceria, a FFUP assume um papel relevante na investigação e desenvolvimento de estratégias científicas para a recuperação de compostos bioativos e para a exploração do potencial nutricional destes subprodutos, contribuindo para a promoção de modelos de produção alimentar mais sustentáveis e alinhados com os princípios da economia circular.
Para Beatriz Oliveira, docente e coordenadora do eAfoBy na Faculdade de Farmácia, a participação neste projeto “reflete o compromisso da FFUP com a investigação interdisciplinar e com a promoção de soluções científicas que respondam aos desafios globais da sustentabilidade alimentar”
A responsável refere ainda que, “ao integrar esta rede internacional de investigação e formação, a FFUP contribui para o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico capaz de apoiar a transição para sistemas alimentares mais eficientes, circulares e sustentáveis”.
Como parceira, a FFUP promove a ciência, inovação e sustentabilidade lado a lado, com impacto real para a economia e para o futuro do setor agroalimentar (Foto: DR).
Entre os principais objetivos do eAfoBy destacam-se o desenvolvimento de metodologias inovadoras para a valorização de subprodutos agroalimentares, a identificação e caracterização de compostos bioativos com potencial aplicação em nutrição e saúde, e a formação avançada de estudantes e especialistas nas áreas da ciência alimentar, nutrição e tecnologias sustentáveis.
Além da FFUP, integram este consórcio a Universitat Politècnica de València (Espanha), a Univerity of Life Sciences “King Mihai I” from Timișoara (Roménia) e a associação industrial ROMPAN – Romanian Employers’ League for the Milling, Bakery and Flour Products Industry, reforçando a ligação entre investigação académica e aplicação industrial
A CCDR NORTE participou no encontro ibérico sobre a gestão de sítios do Património Mundial em contexto rural, realizado em Carucedo, Espanha, nos dias 10 e 11 de março.
A iniciativa reforçou a cooperação entre Portugal e Espanha e promoveu a partilha de conhecimento entre equipas envolvidas na gestão destes sítios.
O programa incluiu uma visita técnica a Las Médulas, paisagem cultural classificada pela UNESCO em 1997, orientada pelo investigador Javier Sánchez‑Palencia.
O encontro foi organizado pelo Ayuntamiento de Carucedo, com o apoio do Ministério da Cultura de Espanha.
Saiba mais: https://shorturl.at/noKY3
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