O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre aplicou, esta segunda-feira, 9 de março, penas pesadas a três indivíduos envolvidos no esquema conhecido como “burla MB WAY”. No total de dois processos distintos, o tribunal decidiu pela prisão efetiva de dois dos arguidos, sublinhando o “elevado alarme social” e a quebra de confiança no sistema bancário que estes crimes provocam na sociedade atual.

Mais de cinco anos de cadeia por roubo de 14.700 euros
No primeiro processo analisado pelo Ministério Público, um dos arguidos foi condenado a uma pena única de 5 anos e 6 meses de prisão efetiva. Em causa estava a prática de cinco crimes de burla informática, falsidade informática e acesso ilegítimo agravado.

O tribunal considerou o elevado grau de ilicitude dos factos, destacando que o arguido se apropriou de um valor global de 14.700 euros. O impacto nas vítimas foi devastador, com relatos de contas bancárias reduzidas a zero ou mesmo com saldo negativo. Na leitura da sentença, o juiz frisou que este tipo de conduta coloca em causa o bem-estar e o conforto dos cidadãos que dependem do comércio eletrónico.

Reincidência e penas suspensas sob condição
Num segundo processo, envolvendo dois arguidos (um homem e uma mulher), o Tribunal de Portalegre voltou a ser implacável com a reincidência. O arguido foi condenado a 3 anos e 3 meses de prisão efetiva. A decisão de não suspender a pena deveu-se ao facto de o indivíduo ter praticado estes crimes enquanto decorria uma pena suspensa anterior por factos idênticos.

Já a arguida no mesmo processo foi condenada a 2 anos e 9 meses de prisão, mas com a execução suspensa por cinco anos. No entanto, a suspensão está condicionada ao pagamento de uma indemnização de 800 euros ao ofendido dentro do prazo estipulado.

Um alerta para a segurança digital no Alentejo
O tribunal justificou o rigor das penas com as “muito expressivas necessidades de prevenção”. As autoridades notam que o número de burlas deste tipo tem disparado não só na comarca de Portalegre, mas em todo o país, apesar das sucessivas campanhas de sensibilização nos órgãos de comunicação social.

Este acórdão do Juízo de Portalegre envia uma mensagem clara: a justiça está a endurecer a resposta aos crimes cibernéticos. O acesso ilegítimo a contas bancárias e a manipulação da aplicação MB WAY são agora punidos com o mesmo rigor que crimes violentos, dada a escala de vítimas desapossadas das suas poupanças.