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Portugal

Veterinários consideram “erro ” na transferência de competências dos animais de companhia

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A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considerou hoje “um erro histórico de consequências imprevisíveis” a transferência para o Ministério do Ambiente de competências relativas dos animais de companhia que até aqui eram do Ministério da Agricultura.

Em comunicado, a OMV apela ao Presidente da República e aos municípios para que revertam o que consideram “uma má decisão do Governo”.

“Esta alteração orgânica é desastrosa para a execução dos planos de controlo e para os sistemas de alerta de doenças e terá consequências graves para a saúde pública, nomeadamente a possibilidade de ressurgirem em Portugal doenças já erradicadas, como a raiva”, afirma o bastonário da OMV, Jorge Cid, citado no comunicado.

O responsável considera ainda que “o Governo ignorou a opinião de técnicos especialistas nacionais e internacionais, que consideraram, publicamente e de forma unânime, que a saúde das populações e dos próprios animais pode ficar em risco”.

Em causa está a decisão tomada na quinta-feira em Conselho de Ministros de passar a tutela dos animais de companhia – incluindo dos animais errantes – para a alçada do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, mais concretamente para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Até aqui, esta era uma competência da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e do Ministério da Agricultura.

A OMV recorda que a Assembleia da República tinha aprovado – com os votos favoráveis de BE, PEV, PSD, CDS e Iniciativa Liberal – um projeto de resolução do PCP que recomendava que esta reformulação orgânica não se efetuasse.

“Mais de 40 associações e confederações subscreveram uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, alertando para as consequências negativas que poderiam resultar desta transferência de competências”, sublinha.

A organização recorda que, mais recentemente, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), chamada a pronunciar-se sobre esta possibilidade – que terá “fortes repercussões” nas competências dos municípios em matéria de gestão de populações de animais errantes e salvaguarda da saúde pública e segurança das pessoas -, foi “altamente crítica sobre esta alteração”.

A OMV diz mesmo que a associação questionou inclusive a capacidade do ICNF “para lidar com matérias tão complexas e diversas do seu campo de atuação habitual”, e mostrou preocupação pelo afastamento da DGAV da definição de orientações estratégicas envolvendo “aspetos que vão desde a saúde pública à segurança de pessoas e bens”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, lembra a Ordem, as oito doenças que representam maior risco para a saúde pública são as doenças transmitidas dos animais para os humanos (zoonoses), que representam 70% das doenças infecciosas surgidas nos últimos 30 anos, como a covid-19.

“Separar as competências de saúde e bem-estar animal em dois organismos autónomos, um para os animais de companhia e outro para os animais de produção, coloca em causa a saúde pública”, acrescenta o bastonário da OMV.

O responsável diz também que esta decisão “contraria as orientações de instituições europeias e internacionais sobre a matéria, desde logo a Organização Mundial da Saúde Animal e a Federação dos Veterinários da Europa, que encaram a organização dos serviços oficiais de veterinária como um fator de absoluta importância para a gestão e o controlo de crises sanitárias”.

Segundo Jorge Cid, a alteração orgânica com base em opções políticas contrárias às opiniões técnicas, “sem qualquer estudo ou planeamento, põe também em causa a segurança das populações”.

“O risco de assistirmos ao aumento do número de animais errantes e consequente registo de ataques a pessoas é significativo”, alerta.

A decisão, refere o representante, poderá também “afetar a reputação do país enquanto Estado-membro da União Europeia e a sua relação com os restantes Estados-membros, conduzindo à imposição de restrições às movimentações de animais de companhia do e para o estrangeiro”, o que, considera, “se revela mais danoso para a imagem de Portugal num momento em que o país preside ao Conselho da União Europeia”.

A Ordem dos Médicos Veterinários já pediu uma audiência junto da Casa Civil e do representante dos municípios portugueses.

A transferência de competências aprovada abrange as matérias relacionadas com o bem-estar de animais de companhia, mas, segundo o Governo, fica “salvaguardado” o papel da DGAV como “autoridade sanitária veterinária nacional, com todas as competências relativas à saúde animal.

Lusa

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Militares da GNR impedidos de tirar férias devido à Jornada Mundial da Juventude

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A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) expressou a sua insatisfação com a decisão de permitir que apenas 6% dos membros da Guarda Nacional Republicana possam tirar férias entre 26 de julho e 09 de agosto devido à Jornada Mundial da Juventude.

Segundo as normas internas, apenas 20% do efetivo deve poder tirar férias simultaneamente durante eventos de grande dimensão, mas a necessidade de policiamento durante a Jornada Mundial da Juventude exige que apenas 6% dos militares possam tirar férias.

A APG afirma que essa decisão é um desrespeito para com os profissionais e que as férias são um direito que não deve ser decidido exclusivamente pela entidade patronal. A PSP também já decidiu suspender as férias dos polícias entre 24 de julho e 07 de agosto devido ao evento.

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Qual é a origem da expressão “Não entender patavina” ?

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A expressão “Não entender patavina” é usada quando um individuo não percebe nada de determinado assunto. Expressão que deve a sua origem ao historiador Tito Lívio, natural de Patávio, hoje Pádua, na Itália. Tito usava um latim, próprio da sua região, considerado “horroroso” para muitos, uma vez que, não era percetível para todos.

Daí surgiu o Patavinismo, que originalmente significava não entender Tito Lívio, não entender “patavina”.

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Funcionária detida por roubar dinheiro em escola em Castelo Branco

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Uma mulher de 45 anos foi detida, esta terça-feira, por furto num estabelecimento de ensino, no concelho do Fundão.

Segundo o avançado , em comunicado, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), a detenção ocorreu na sequência de uma investigação que durou cerca de um mês.

A mulher, que trabalhava na escola, foi acusada de entrar de forma repetida em áreas restritas do estabelecimento para furtar quantias em numerário da instituição.

A detida foi constituída arguida e foram recuperados 200 euros em numerário.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial do Fundão.

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Semanas Gastronómicas das sopas, açordas e migas em Grândola

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São mais de 50 as propostas apresentadas nas ementas dos 15 restaurantes do concelho que participam na 1º edição de 2023 da iniciativa que promove a gastronomia regional.

De 28 de janeiro a 5 de fevereiro há saborosas sugestões de pratos de comida de conforto que combinam com os dias frios de inverno. Às robustas sopas do cozido, de “entulho”, de agrião com grão ou feijão ou de cação e aos leves e deliciosos cremes de abóbora e batata-doce, de courgette e alho francês, ou de couve-flor c/ amêndoa torrada juntam-se as clássicas e diversas açordas: de alho, de tomate, de espinafres, de camarão, de coelho ou de perdiz, apresentadas como prato principal ou como acompanhamento de linguadinhos, enguias fritas ou choco frito, com bacalhau e ameijoas ou chips de feijão-frade.

No cardápio dos restaurantes há ainda dezenas de sugestões das típicas migas: ao pão – ingrediente principal deste prato alentejano – adiciona-se a hortelã, os espargos, o tomate, os espinafres, os cogumelos, os coentros, os brócolos, a batata-doce roxa ou as ovas e servem-se com costeletas de borrego, bacalhau assado, carne de alguidar, peixe frito, fraca de escabeche ou javali no vinho tinto.

Ao longo do ano as “Semanas Gastronómicas”, promovidas pelo Município de Grândola, dão a conhecer e a saborear os produtos mais característicos de cada mês.

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