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Sociedade

Arronches: Autarquia atribui apoios às IPSS’s do concelho

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Decorreu na tarde desta segunda-feira, dia 9 de novembro, a primeira reunião ordinária deste mês da Câmara Municipal de Arronches, na qual esteve todo o executivo autárquico composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues.

Desta sessão começam por destacar-se os apoios atribuídos a munícipes, associações e a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho.

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A título individual, destaque para mais um apoio concedido ao abrigo do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, na modalidade de apoio à infância.

Depois, foi também atribuído um apoio, à semelhança do que aconteceu com as restantes associações do concelho que participaram na edição deste ano da Baja Portalegre 500, à Esperança Sobre Rodas, tendo em vista a participação do piloto Daniel Semedo na referida prova.

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O grande destaque desta sessão foi a atribuição do subsídio anual às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Arronches, tendo sido contempladas a Associação Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção, o Centro de Bem-Estar Social de Arronches, o Centro Social Bom Jesus de Esperança, o Centro Social de Mosteiros e a Santa Casa da Misericórdia de Arronches. A cada uma delas foi atribuído um subsídio no valor 20.000,00€, para que possam fazer investimentos com o objetivo de melhorar a prestação de serviços à população.

Naquele que é também um apoio concedido anualmente pela autarquia, o Grupo Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal viu ser-lhe atribuído um subsídio no valor de 28.000,00€, destinado à renovação do seguro de saúde que contratou para os funcionários da autarquia.

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Nesta reunião, ficou ainda deliberado que o Município vai proceder à abertura de concurso público para a empreitada de ligação de rede de distribuição de Esperança ao reservatório do lugar de Marco/extensão da conduta de abastecimento de água à Várzea Grande.

Por fim, no último ponto da ordem de trabalhos, foram deferidas cinco renovações e uma nova concessão do Cartão Municipal do Idoso.

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Santarém celebra Dia Mundial da Saúde Mental com atividades de sensibilização e inclusão

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Santarém assinalou esta segunda-feira, 6 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental com uma série de iniciativas gratuitas organizadas pela Unidade Local de Saúde da Lezíria (ULS Lezíria), Câmara Municipal de Santarém e pelas associações A Farpa e r.INseRIR. As atividades decorrem até dia 8 de outubro e pretendem debater e promover a saúde mental sob diversas perspetivas.

A abertura das comemorações realizou-se no 2.º piso do W Shopping, com intervenções de Alfredo Amante, vice-presidente da Câmara Municipal, Pedro Marques, presidente do Conselho de Administração da ULS Lezíria, Paula Pinheiro, da Associação r.INseRIR, Patrícia Menino, da A Farpa, e Claúdia Sirgalho, representando o diretor do W Shopping.

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Sob o lema “Saúde Mental Para Todos”, o evento destacou a necessidade de garantir acesso equitativo aos cuidados de saúde mental e de promover ambientes mais inclusivos e empáticos. Pedro Marques reforçou a importância da desmistificação da doença mental e do trabalho das associações na reintegração social dos utentes.

Entre as atividades inauguradas esteve a exposição “Ser Cor”, com trabalhos de pintura produzidos pelos utentes das associações envolvidas, sob a curadoria de Sofia Branquinho. A mostra pretende sensibilizar a comunidade para a saúde mental através da expressão artística.

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Outras iniciativas previstas para o dia 8 de outubro incluem uma sessão dirigida a estudantes do 10.º ano sobre “Dependências sem substâncias: o risco de estar on-line”, no auditório da Escola Superior de Saúde de Santarém, das 10h00 às 12h00, e a sessão “Como lidar com situações difíceis”, na Sala de Leitura Bernardo Santareno, entre as 15h00 e as 18h00.

O evento reforça o compromisso das entidades envolvidas com a inclusão, sensibilização e promoção da saúde mental na comunidade.

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Mais de duas mil grávidas e pessoas em licença parental foram dispensadas do trabalho

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Em 2024, mais de duas mil grávidas ou trabalhadores em licença parental foram alvo de despedimentos ou não tiveram renovação de contratos, segundo o relatório mais recente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), citado pelo jornal Público.

O documento revela que, no ano passado, a CITE recebeu 1.894 comunicações relativas à não renovação de contratos a termo, 138 referentes a cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos, perfazendo um total de 2.170 comunicações. Este valor representa o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, apenas atrás de 2020, quando foram registadas 2.299 comunicações.

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O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE a intenção de despedir ou não renovar contratos de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, assim como de trabalhadores em licença parental ou cuidadores, permitindo à entidade analisar a validade do motivo de cessação do vínculo laboral.

Nos últimos cinco anos (2020-2024), o total de comunicações relacionadas com não renovação de contratos a termo, despedimentos e cessação de contratos em período experimental atingiu pelo menos 9.377 pessoas, segundo o relatório. A intervenção da CITE permitiu reverter algumas situações, embora em número reduzido — em 2024, apenas 15 casos de não renovação de contrato a termo foram revertidos pelas entidades empregadoras.

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A presidente da CITE, Carla Tavares, alerta que não é possível determinar se o aumento das comunicações nos últimos anos se deve a um maior número de casos ou ao cumprimento mais rigoroso das empresas na obrigação de notificar. “Os números são sempre elevados”, sublinha, destacando ainda que muitos dos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, uma coincidência que não significa necessariamente que não sejam cidadãs portuguesas.

O relatório evidencia, assim, uma tendência preocupante de vulnerabilidade de trabalhadores em situações de maternidade ou parentalidade no mercado laboral português.

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Ativistas portugueses relatam abusos após detenção em Israel

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Mariana Mortágua, Diogo Chaves, Sofia Aparício e Miguel Duarte foram recebidos em Lisboa por centenas de apoiantes pró-Palestina após serem detidos e repatriados de Israel, onde participavam na Flotilha Global Sumud, destinada a entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Os quatro portugueses denunciaram condições de detenção abusivas, incluindo:

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  • Permanência em jaulas, muitas vezes expostos ao sol;
  • Espancamentos de outros detidos que testemunharam;
  • Tentativas de fazê-los assinar documentos em hebraico que legalizariam a detenção;
  • Sobrelotação e isolamento de detidos com necessidades médicas, como pessoas com diabetes privadas de insulina por dias;
  • Manipulação de passaportes por soldados israelitas.

Mariana Mortágua destacou a diferença de tratamento entre europeus e palestinianos, sublinhando o “grau de impunidade das forças israelitas contra palestinianos”. Miguel Duarte acrescentou que “não existem direitos de prisioneiros nas prisões israelitas” e que a proteção que receberam se deveu ao facto de serem europeus e de haver mobilizações internacionais.

Sofia Aparício reforçou que não cederam à pressão para assinarem documentos que atestariam a legalidade da sua detenção, enquanto Diogo Chaves comentou a dificuldade de deixar camaradas para trás, mas que a decisão de regressar cedo “fazia sentido para continuar a lutar pela causa palestiniana”.

O grupo foi libertado e chegou a Lisboa na noite de 5 de outubro, após voo com escala em Madrid, sendo recebido com bandeiras da Palestina, cartazes de apoio e presença de antigos e atuais dirigentes do Bloco de Esquerda.

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Queda na Figueira da Foz faz ferido grave

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Uma criança de 12 anos, do sexo feminino, ficou gravemente ferida na sequência de uma queda de cerca de 10 metros, ocorrida no início da noite deste domingo, em Buarcos, na Figueira da Foz.

De acordo com os Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz, a vítima encontrava-se numa moradia quando se deu o acidente. Em estado crítico, a criança foi assistida no local e transportada de emergência para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

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As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu a queda.

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