O homem terá tido atos sexuais com uma aluna, que filmou e cujas imagens divulgou. Está acusado de abuso sexual de menor e prostituição e pornografia de menores.

Um professor do 3.º ciclo foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de abuso sexual de uma menor. O homem de 53 anos terá tido atos sexuais com uma aluna, na altura com 14 anos, e terá filmado e divulgado as imagens. 

O professor está acusado de abuso sexual de menor dependente ou em situação vulnerável e prostituição e pornografia de menores, pela captura e divulgação dos vídeos. 

O homem será presente a juiz de instrução para aplicação de medidas de coação. 

De acordo com o Jornal de Notícias, o detido é Artur Alves, candidato do Chega à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos em 2021. 

Artur Alves foi expulso do partido em outubro do ano passado, depois de se ter filmado a acariciar outra aluna de 15 anos durante uma aula.

O Ministério Público está a investigar as faturas do betão utilizado na construção da casa do primeiro-ministro Luís Montenegro, situada em Espinho. O material foi fornecido pela construtora ABB, que mais tarde beneficiou de pareceres jurídicos elaborados pelo escritório de advogados do atual chefe do Governo numa obra municipal.

Faturas sob análise

Segundo o Expresso, as faturas foram entregues em julho à Direção de Finanças do Porto, após solicitação em maio. Este processo faz parte de uma investigação que decorre há dois anos e que envolve a maior obra pública alguma vez realizada em Espinho.

Relação entre ABB e autarquia

A obra, adjudicada pela Câmara Municipal à construtora ABB, representou um investimento de 12 milhões de euros, com contrato assinado a 5 de maio de 2017. A mesma empresa forneceu o betão utilizado na construção da casa do primeiro-ministro.

A autarquia recorreu ao escritório de Luís Montenegro para apoio jurídico, tendo o parecer — redigido pelo próprio advogado — validado a posição favorável à ABB.

Reação de Montenegro

Confrontado pelos jornalistas sobre o envio das faturas para o Ministério Público, Luís Montenegro inicialmente evitou responder. Só à terceira tentativa é que o primeiro-ministro comentou a situação, sem esclarecer em detalhe as acusações.

O líder do Chega, André Ventura, defendeu esta sexta-feira, 26 de setembro, o deputado Filipe Melo, acusado de ter enviado beijos em direção à socialista Isabel Moreira durante uma sessão plenária.

Segundo Ventura, Filipe Melo lhe garantiu que não teve qualquer atitude provocatória e que os gestos se destinavam, na verdade, ao deputado do Livre, Rui Tavares.

“O deputado disse-me que não teve nenhuma atitude provocatória para com Isabel Moreira e que se estava a dirigir a Rui Tavares. Quando tentei falar com Isabel Moreira, virou-me as costas”, afirmou no Palácio de Cristal, no Porto.

Críticas ao presidente da Assembleia da República

Ventura acusou o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, de não ter aberto inquérito a alegadas ameaças de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, dirigidas ao deputado do Chega Pedro Frazão.

“Na semana passada, Hugo Soares perguntou a Pedro Frazão qual era a morada dele, ameaçando-o fisicamente. Temos provas, mas não foi aberto nenhum inquérito”, reforçou.

Ainda assim, Aguiar-Branco já havia classificado como “inaceitável” o gesto de Filipe Melo para com Isabel Moreira.

“Prefiro transformar o país”

Questionado sobre ambições políticas futuras, André Ventura rejeitou escolher entre ser primeiro-ministro ou Presidente da República:

“Prefiro transformar o país.”

Grupo de trabalho com o PSD

Ventura anunciou também que Chega e PSD vão formar um grupo de trabalho para discutir a lei dos estrangeiros, no âmbito da política de imigração:

“Dois partidos que têm maioria e se querem controlar a imigração têm de fazer esse esforço. Tecnicamente as coisas têm de ser trabalhadas e temos de chegar a um consenso, mas não sei se vai ser possível.”

O presidente do Chega avisou esta quinta-feira que o partido não vai aceitar a nova versão da lei de estrangeiros apresentada pelo Governo e anunciou propostas de alteração para restringir o reagrupamento familiar.

Em declarações no parlamento, André Ventura defendeu que “o país não pode continuar a receber pessoas indiscriminadamente” e insistiu no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).

Críticas ao Governo

Ventura acusou o executivo de “arrogância” por não ter ouvido o Chega durante a elaboração do diploma e rejeitou a ideia de que tenha havido articulação entre os dois partidos. “Se há uma lei que é articulada entre os partidos e chega ao Presidente da República e é vetada, o normal é que haja uma nova articulação. O Governo não fez isso”, afirmou.

O líder do Chega considerou ainda que esta postura compromete as negociações do Orçamento do Estado para 2026, sublinhando que o partido está disponível para dialogar, mas exige respeito pelas suas posições.

Assembleia da República decide na próxima semana

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, na generalidade, especialidade e votação final global.

A proposta apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir reagrupamento familiar, mas prevê exceções, incluindo para cônjuges.