A Universidade de Évora (UÉ) foi uma das entidades coorganizadoras das IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, um encontro que se afirmou como um espaço de análise crítica e prática sobre os desafios da justiça civil contemporânea.

O evento, realizado nos dias 10 e 11 de outubro no Auditório da Universidade de Évora, reuniu magistrados, académicos, advogados e outros profissionais do Direito, promovendo um diálogo institucional e científico plural.

As jornadas foram organizadas em parceria com o Tribunal da Relação de Évora, a Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Regional de Évora), a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e a própria Universidade.

A sessão de abertura contou com a presença de Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da UÉ, Alexandra Maria Rolim Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASJP, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, Albertina Pedroso, Presidente do Tribunal da Relação de Évora, e Sandra dos Reis Luís, Coordenadora Científica das Jornadas.

Sob o tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”, a conferência inaugural intitulada “Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das Decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional” foi conduzida por João Miguel, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.

O programa integrou três painéis de debate:

• TJUE e TEDH: Arquitetura Europeia dos Direitos Fundamentais, com Maria José Costeira (TJUE) e Ana Maria Guerra Martins (TEDH);
• Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral, com magistrados e académicos, entre os quais Ana Rita Gil, professora da Universidade de Lisboa;
• Entre Sentenças e Sistemas: Soberania, Ética e Direitos Fundamentais face às Novas Tecnologias Digitais, que abordou o impacto da inteligência artificial e da digitalização nos sistemas judiciais.

O encerramento coube a Henrique Araújo, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, com a intervenção “A Deificação da Liberdade de Expressão”.

Para Sandra dos Reis Luís, as jornadas consolidaram-se como “um espaço de pensamento independente, rigoroso e plural, onde o Direito é debatido com exigência, consciência e coragem”. O encontro pretendeu, segundo a coordenadora, agregar profissionais de várias áreas do Direito, promovendo um ambiente científico e institucional enriquecedor.

O Município de Viana do Alentejo abriu as candidaturas às bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a alunos do concelho que frequentem licenciaturas, mestrados integrados ou mestrados em instituições públicas.

As candidaturas decorrem até 30 de outubro, referentes ao ano letivo 2025/2026, e destinam-se a estudantes com aproveitamento escolar comprovado e comprovada carência económica.

De acordo com o regulamento municipal, os candidatos devem residir no concelho há, pelo menos, dois anos. O apoio é integralmente financiado pela autarquia, tem a duração de dez meses e é pago em duas prestações — a primeira em dezembro e a segunda durante a pausa letiva da Páscoa.

O objetivo da bolsa é facilitar o acesso e a permanência no ensino superior, ajudando os alunos a suportar despesas com alojamento, alimentação, transporte, material escolar e propinas.

Os interessados podem obter mais informações junto da Divisão de Educação, Saúde e Intervenção Social da Câmara Municipal, através do telefone 266 930 010 ou do email educacao@cm-vianadoalentejo.pt.

O regulamento e o formulário de candidatura estão disponíveis em www.cm-vianadoalentejo.pt.

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) lançou um programa de mentoria destinado a apoiar a integração dos estudantes no ensino superior, promovendo o sucesso académico e contribuindo para o bem-estar da comunidade académica.

De acordo com a instituição, os mentores devem ser “estudantes dinâmicos e motivados”, preparados para acompanhar e orientar novos colegas no seu percurso académico, ajudando na adaptação à vida universitária.

O IPBeja destaca ainda que esta iniciativa permitirá aos mentores desenvolver competências de liderança, comunicação e trabalho em equipa, consideradas essenciais e valorizadas no mercado de trabalho.

Os professores que lecionem a mais de 70 quilómetros da residência fiscal já podem candidatar-se ao apoio extraordinário à deslocação, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A medida deverá abranger cerca de oito mil docentes, com valores que variam entre 150 e 450 euros. No caso de professores colocados em escolas situadas em Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados, o apoio pode ir dos 165 aos 500 euros.

As candidaturas devem ser feitas através da plataforma SIGRHE, com efeitos retroativos a 1 de setembro ou à data de início do contrato.

O anúncio foi feito durante a cerimónia comemorativa do 50.º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães.