Em 2024, mais de duas mil grávidas ou trabalhadores em licença parental foram alvo de despedimentos ou não tiveram renovação de contratos, segundo o relatório mais recente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), citado pelo jornal Público.

O documento revela que, no ano passado, a CITE recebeu 1.894 comunicações relativas à não renovação de contratos a termo, 138 referentes a cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos, perfazendo um total de 2.170 comunicações. Este valor representa o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, apenas atrás de 2020, quando foram registadas 2.299 comunicações.

O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE a intenção de despedir ou não renovar contratos de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, assim como de trabalhadores em licença parental ou cuidadores, permitindo à entidade analisar a validade do motivo de cessação do vínculo laboral.

Nos últimos cinco anos (2020-2024), o total de comunicações relacionadas com não renovação de contratos a termo, despedimentos e cessação de contratos em período experimental atingiu pelo menos 9.377 pessoas, segundo o relatório. A intervenção da CITE permitiu reverter algumas situações, embora em número reduzido — em 2024, apenas 15 casos de não renovação de contrato a termo foram revertidos pelas entidades empregadoras.

A presidente da CITE, Carla Tavares, alerta que não é possível determinar se o aumento das comunicações nos últimos anos se deve a um maior número de casos ou ao cumprimento mais rigoroso das empresas na obrigação de notificar. “Os números são sempre elevados”, sublinha, destacando ainda que muitos dos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, uma coincidência que não significa necessariamente que não sejam cidadãs portuguesas.

O relatório evidencia, assim, uma tendência preocupante de vulnerabilidade de trabalhadores em situações de maternidade ou parentalidade no mercado laboral português.

Mariana Mortágua, Diogo Chaves, Sofia Aparício e Miguel Duarte foram recebidos em Lisboa por centenas de apoiantes pró-Palestina após serem detidos e repatriados de Israel, onde participavam na Flotilha Global Sumud, destinada a entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Os quatro portugueses denunciaram condições de detenção abusivas, incluindo:

• Permanência em jaulas, muitas vezes expostos ao sol;
• Espancamentos de outros detidos que testemunharam;
• Tentativas de fazê-los assinar documentos em hebraico que legalizariam a detenção;
• Sobrelotação e isolamento de detidos com necessidades médicas, como pessoas com diabetes privadas de insulina por dias;
• Manipulação de passaportes por soldados israelitas.

Mariana Mortágua destacou a diferença de tratamento entre europeus e palestinianos, sublinhando o “grau de impunidade das forças israelitas contra palestinianos”. Miguel Duarte acrescentou que “não existem direitos de prisioneiros nas prisões israelitas” e que a proteção que receberam se deveu ao facto de serem europeus e de haver mobilizações internacionais.

Sofia Aparício reforçou que não cederam à pressão para assinarem documentos que atestariam a legalidade da sua detenção, enquanto Diogo Chaves comentou a dificuldade de deixar camaradas para trás, mas que a decisão de regressar cedo “fazia sentido para continuar a lutar pela causa palestiniana”.

O grupo foi libertado e chegou a Lisboa na noite de 5 de outubro, após voo com escala em Madrid, sendo recebido com bandeiras da Palestina, cartazes de apoio e presença de antigos e atuais dirigentes do Bloco de Esquerda.

Uma criança de 12 anos, do sexo feminino, ficou gravemente ferida na sequência de uma queda de cerca de 10 metros, ocorrida no início da noite deste domingo, em Buarcos, na Figueira da Foz.

De acordo com os Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz, a vítima encontrava-se numa moradia quando se deu o acidente. Em estado crítico, a criança foi assistida no local e transportada de emergência para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu a queda.

O jovem de 22 anos que ficou ferido com gravidade durante a manifestação de apoio a Gaza, realizada no sábado em Lisboa, permanece hospitalizado no Hospital de São José, confirmou fonte hospitalar.

O incidente ocorreu na Estação do Rossio, quando o manifestante terá sido eletrocutado ao tentar subir para uma carruagem onde algumas pessoas se haviam barricado. A vítima sofreu queimaduras extensas e foi prontamente assistida no local antes de ser transportada para a unidade hospitalar.

A manifestação, que reuniu mais de três mil pessoas, percorreu o trajeto entre as praças do Martim Moniz e do Rossio, sob o lema de solidariedade com os detidos da Flotilha Global Sumud. A Polícia de Segurança Pública (PSP) acompanhou todo o percurso, garantindo a segurança e a ordem pública.

Segundo um elemento da PSP, “estava prevista a participação de 500 pessoas, mas o número foi largamente ultrapassado, chegando a mais de 3.000 manifestantes” no final do protesto.

Entre os presentes esteve Joana Mortágua, irmã da deputada e coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, detida em Israel desde o dia 1 de outubro.