Os professores que lecionem a mais de 70 quilómetros da residência fiscal já podem candidatar-se ao apoio extraordinário à deslocação, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A medida deverá abranger cerca de oito mil docentes, com valores que variam entre 150 e 450 euros. No caso de professores colocados em escolas situadas em Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados, o apoio pode ir dos 165 aos 500 euros.

As candidaturas devem ser feitas através da plataforma SIGRHE, com efeitos retroativos a 1 de setembro ou à data de início do contrato.

O anúncio foi feito durante a cerimónia comemorativa do 50.º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos abriu candidaturas às bolsas de estudo para o ensino superior público, destinadas a alunos residentes no concelho. O prazo decorre entre 1 e 31 de outubro.

As candidaturas podem ser submetidas online, através da plataforma da autarquia, ou presencialmente nos serviços municipais. O atendimento é feito no Serviço de Educação, localizado na Biblioteca Municipal, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.

Os pedidos podem ainda ser entregues nas delegações da Câmara Municipal em Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Marinhais e Muge, bem como na Junta de Freguesia do Granho, nos mesmos horários.

A iniciativa visa apoiar os jovens do concelho que pretendam iniciar ou prosseguir os seus estudos superiores em instituições públicas.

Para mais informações, os interessados podem contactar o Serviço de Educação através do telefone 263 509 535, do telemóvel 962 116 582 ou pelo email educacao@cm-salvaterrademagos.pt.

As Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil vão decorrer nos dias 10 e 11 de outubro, no Auditório da Universidade de Évora, sob o tema:
“Entre Luxemburgo e Estrasburgo: O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.

A coordenação científica está a cargo da juíza Sandra dos Reis Luís. A iniciativa é organizada pelo Tribunal da Relação de Évora, Ordem dos Advogados, Associação dos Juízes Portugueses e Universidade de Évora.

O evento contará com a participação de juízes e professores, abordando temas como:

• Jurisprudência Sem Fronteiras: o impacto das decisões dos tribunais europeus na justiça nacional;
• Jurisprudência e Direito Aplicado: leituras nacionais e europeias em matéria civil e laboral;
• Acidentes de Viação: diálogo entre o direito nacional e o direito da União Europeia;
• Arrendamento e Direito à Habitação: jurisprudência do TEDH e contextos de mudança nacional.

O encerramento será feito por Henrique Araújo, presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiça, com a palestra “A Deificação da Liberdade de Expressão”.

O programa Alentejo 2030 lançou um concurso para a criação e funcionamento de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) em instituições públicas de ensino superior politécnico da região.

O concurso destina-se ao ciclo formativo 2025-2027, com início previsto no ano letivo 2025/2026. As candidaturas decorrem entre 29 de setembro e 26 de dezembro de 2025.

São elegíveis instituições públicas de ensino superior politécnico e unidades orgânicas de universidades públicas. A dotação financeira do concurso é de 3 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% assegurada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

O objetivo do concurso é reforçar a oferta formativa alinhada com a Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI-RIS3), contribuindo para a qualificação dos jovens e a competitividade regional. A medida visa ainda aproximar o ensino superior das necessidades do mercado de trabalho, promovendo empregabilidade jovem, inovação e desenvolvimento económico na região.

Mais informações sobre o aviso e candidatura estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030: https://alentejo.portugal2030.pt/avisos/.