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Balanço de 2025 e expectativas ambientais para 2026

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Os piores e melhores actos do ano 2025 e as expectativas ambientais para 2026

Ao encerrar o ano em que celebra quatro décadas de existência, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza destaca o seguinte:

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Os piores factos ambientais de 2025

1# Verão histórico e incêndios

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Portugal viveu o seu verão mais quente, dos últimos 94 anos, com 1,55°C acima da temperatura média, e um recorde de 46,6°C em Mora, o que contribuiu para o 4.º pior ano de área ardida em três décadas, com mais de 269.000 hectares consumidos pelo fogo até 15 de outubro, expondo a vulnerabilidade das monoculturas florestais, de espécies de elevada combustibilidade, em particular o eucalipto.

2# Estratégia “Água que Une” – Estratégia Nacional para a Gestão da Água

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Lançada em março de 2025, esta estratégia, apresentada como um compromisso nacional para garantir uma gestão mais eficiente, resiliente e inteligente da água — conciliando as necessidades da agricultura, do ambiente e da população na verdade configura um conjunto de prioridades e investimento centrado num modelo agrícola insustentável, em particular no regadio intensivo, deixando para segundo plano a garantia da água para consumo humano, prioridade consagrada na lei.

3# Enfraquecimento da legislação ambiental europeia

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Em 2025 assistimos a uma tentativa de recuo na trajetória das últimas décadas em matéria de proteção ambiental na União Europeia. São exemplos desse retrocesso o acordo para isentar a grande maioria das empresas, um número estimado em mais de 80%, de cumprir com novas e essenciais obrigações de responsabilidade e transparência ambiental, ou os acordos da Comissão Europeia com a pretensão da desregulação da colocação no mercado de pesticidas e dos Novos OGM. O novo pacote do executivo comunitário intitulado Omnibus ambiental (oitava proposta de simplificação legislativa), sacrifica a qualidade do ar, da água e da saúde pública em prol da competitividade. Sob este pretexto assistimos a uma erosão das políticas públicas coerentes com os desígnios ambientais para os quais foram delineadas, e a uma cedência às pressões dos lobbies que põem em causa os compromissos assumidos, nomeadamente ao nível da Ação Climática e do Bem Comum.

4# COP30: Roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis retirado do texto final

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Contrariando as evidências científicas que demonstram uma situação de não retorno relativamente ao estado de emergência climática, o Roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis foi retirado do texto final do Mutirão Global, o acordo da COP30. O que é mais surpreendente por ter sido previamente acordado na COP28 que este seria efetivamente o caminho a seguir, tendo ficado apenas a nota de que é necessário continuar o trabalho de negociação e cooperação entre os países.

 

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Os melhores factos ambientais de 2025

1# Embargo da Barragem do Pisão 

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Pelas irregularidades na avaliação de impactes ambientais, a não demonstração da utilidade pública, e pelos danos irreversíveis no montado de sobro e azinheira, o projeto oficialmente denominado de ‘Aproveitamento Hidroelétrico de Fins Múltiplos do Crato ‘, no Alto Alentejo, foi contestado em tribunal por 4 ONGAs (GEOTA, LPN, QUERCUS e ZERO), tendo sido decretado um embargo da obra pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, em 03 de outubro de 2025. Os municípios do Crato, Avis e Alter do Chão e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo apresentaram recurso desta decisão para o Tribunal Central Administrativo Sul, que rejeitou os argumentos apresentados pelos referidos municípios.

Convém recordar que em 17 de janeiro de 2025, no âmbito da Ação Principal interposta pelas mencionadas ONGAs (em novembro de 2022), o mesmo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco proferiu uma sentença que declarou a nulidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). A 22 de setembro de 2025 iniciou-se a desmatação para preparação das obras, o que motivou a providência cautelar para o embargo, pelo risco de graves danos ambientais. Também o Ministério Público (MP) emitiu dois pareceres favoráveis à posição das ONGAs: da nulidade da DIA e da necessidade da providência cautelar para o embargo das obras.

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2# Mobilização da sociedade civil perante megaprojetos fotovoltaicos

Perante os diversos megaprojetos fotovoltaicos importa destacar a mobilização das populações e ONGAs, entre as quais a QUERCUS. O caso particular da Central Solar Fotovoltaica (CSF) de Sophia e as Linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) associadas, abrange os concelhos do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, em consulta pública de 10 de outubro a 20 de novembro de 2025, registou uma das maiores participações de sempre, com um total de cerca de 12 mil participações (ou, mais precisamente, 12.693 participações registadas no portal Participa.pt).

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Uma mensagem clara da sociedade para que a transição energética não seja à custa dos ecossistemas, e sim do respeito pela evolução conquistada na legislação de proteção ambiental, dos valores naturais e de soluções descentralizadas e medidas de efetiva redução de consumos.

3# Criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas».

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A aprovação deste programa é particularmente importante em termos de proteção da biodiversidade e da Ação Climática, uma vez que os denominados ecossistemas de Carbono Azul (tais como sapais e pradarias de ervas marinhas), são bastante eficientes na captura e no armazenamento de carbono, contribuindo para a preservação da biodiversidade, a acomodação às alterações climáticas e a resistência das comunidades costeiras.

4# COP30: Aprovação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para uma Transição Justa. 

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Um avanço assinalável e um dos resultados mais sólidos em matéria de direitos humanos na história das negociações climáticas da ONU, uma das reivindicações com pressão intensa da sociedade civil durante esta COP. 

O mecanismo de Transição Justa representa a principal conquista da COP30 para as comunidades em todo o mundo, em que mais ambição na ação climática implica colocarmos a justiça social no centro das atenções.

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Expectativas para 2026

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1# Gestão de resíduos

É neste setor que Portugal enfrenta um dos seus maiores desafios no curto prazo. Para além da taxa de reciclagem se situar 18 pontos percentuais abaixo da meta de 55% fixada para 2025, a economia circular mantém-se como ponto frágil da política ambiental, continuando a depositar-se mais de metade dos resíduos em aterro. Com a capacidade no limite dos aterros sanitários, torna-se inevitável a tomada de medidas de redução e valorização dos resíduos.

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A implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), correspondendo a uma das reivindicações da QUERCUS, é um passo importante. Com data prevista de entrada em vigor a 10 de abril de 2026, o SDR vai criar um mecanismo em que os consumidores pagam um depósito no momento da compra de embalagens de bebidas, e o recuperam ao devolver as embalagens vazias em 2500 máquinas que estarão presentes em super e hipermercados.

Até 31 de julho de 2026 Portugal tem de transpor a Diretiva do Direito à Reparação, um instrumento legal para redução de produção de resíduos, através da promoção de medidas que permitam o aumento do tempo de vida útil de diversos bens de consumo. 

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2# Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN)

Este plano, enquadrado a nível da União Europeia (UE), em elaboração é um instrumento importante para se avançar na melhoria do conhecimento e comunicação, nomeadamente de Áreas de Referência Favoráveis e os critérios de seleção de zonas prioritárias. Uma das questões essenciais para a sua exequibilidade e uma efetiva recuperação de áreas degradadas, é o financiamento, em que o trabalho das organizações não governamentais de ambiente (ONGA), entre as quais a QUERCUS, com experiência acumulada de décadas através de vários projetos no terreno, pode potenciar os resultados a alcançar. 

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3# Regulação dos pesticidas

Uma forte união de cidadãos, organizações não-governamentais e cientistas levou a Comissão Europeia, na votação realizada 16 de dezembro de 2025, a recuar parcialmente na proposta apresentada que representava um ataque sem precedentes aos pilares do Regulamento (CE) 1107/2009, relativo à colocação de pesticidas no mercado, que visa proteger os cidadãos e o ambiente dos riscos dos pesticidas. Assim, passou a contemplar reavaliação no caso de incertezas ou lacunas de dados, identificação de substâncias ativas com períodos de aprovação ilimitados obrigando a procedimento de renovação; mantendo aspetos preocupantes, como restrição do uso da informação científica mais recente pelos Estados-Membros na avaliação de pesticidas, contrariando jurisprudência do TJUE, facilitação da reclassificação de substâncias como «baixo risco», definição excessivamente ampla de substâncias de controlo biológico, incluindo compostos artificiais ou análogos sintéticos, ou a possibilidade de autorizações gerais para pulverização aérea com drones, apesar dos riscos de deriva e exposição involuntária.

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A QUERCUS, enquanto membro da PAN Europa vai continuar a acompanhar e a mobilizar a sociedade para a salvaguarda da saúde pública e do ambiente

4# Regulação dos Novos OGM

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Depois do acordo desfavorável alcançado a 4 de dezembro de 2025 sobre novo dossier que pretende a desregulamentação dos Novos OGM  (NGT, «novas técnicas genómicas»), que retira avaliação de risco, rotulagem, rastreabilidade, monitorização, zonas tampão obrigatórias ou outras medidas de coexistência e não é estabelecida qualquer responsabilidade em caso de danos,  no trílogo da UE: discussão entre o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, os próximos passos são: os ministros da Agricultura e o plenário do Parlamento Europeu precisam de chegar a acordo sobre os resultados do trílogo.

A maioria no Conselho e no Parlamento não está decidida quanto ao seu voto. Alguns países e deputados europeus podem rejeitar este acordo.

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5# Conferência da Colômbia sobre roteiro da eliminação de combustíveis fósseis

Perante o fracasso da COP30 com a retirada do texto final do Mutirão global o roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, numa iniciativa paralela apoiada por vários países nos quais se inclui a vasta maioria da UE (exceção feita a Itália e Polónia) e proposta pela Colômbia, vai realizar-se nesse país, em abril de 2026, uma inédita conferência internacional sobre o tema num ambiente externo à COP e às Nações Unidas.

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6# Proteção da biodiversidade marinha

A ratificação do Tratado do Alto Mar por mais de 60 países em 2025, número limite para a sua entrada em vigor, que irá efetivar-se em janeiro de 2026, espera-se uma efetiva proteção da biodiversidade marinha, pelo facto deste instrumento estabelecer um quadro jurídico internacional vinculativo em áreas além das jurisdições nacionais, com um grande impacto potencial ao representar mais de dois terços de todo o oceano.

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Quercus alerta ocultação de eucaliptal ardido e pede correções

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QUERCUS alerta que mais de dois terços do eucaliptal ardido estão ocultos das estatísticas nacionais e propõe medidas de correção 

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O 5.º relatório provisório de incêndios rurais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), publicado em setembro, revelou que é já o 4º ano com maior área ardida, desde 1996 (ano com dados disponíveis), com 254.296 ha ardidos em Portugal.

Importa realçar que no período homólogo e relativamente ao ano com maior área ardida, este valor é superior em cerca de 20 mil hectares.

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No entanto a análise recente da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) e da Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc), produzidas pela Direção-Geral do Território (DGT) com base em imagens de satélite do programa europeu Copernicus (Sentinel-2), evidencia deficiências estruturais que estão a comprometer a leitura da realidade florestal portuguesa e que comprometem os dados oficiais.

Senão vejamos: A COS, atualizada apenas de 5 em 5 anos, e os ortofotomapas que lhe dão suporte, cuja última edição remonta a 2018, apresentam um desfasamento significativo face ao território real, e para agravar esta situação, a COSc, de carácter anual, sofre do mesmo problema técnico pois classifica como “mato” vastas áreas de eucaliptal jovem, em regeneração ou em rotação após corte, mascarando assim a verdadeira extensão desta cultura florestal.

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Para demonstrarmos este desfasamento importa dar exemplos concretos:

Incêndio de Arouca – No incêndio de Arouca, em 2024, arderam 6.500 hectares. A ocupação real da área afetada era superior a 80% de eucaliptal, sobretudo jovem. Contudo, a informação oficial classifica 62% da área como “fogo de mato”. Mais de metade dos eucaliptos surgem no satélite como “Transitional Woodland-shrubland”, ocultando estatisticamente a dimensão real do eucaliptal ardido, pois a área ardida é bastante superior e não está devidamente classificada e contabilizada. 

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Incêndio de Pedrógão – os relatórios do European Forest Fire Information System (EFFIS) assinalam 80% de “mato”, numa área onde 90% correspondia a eucaliptos jovens ou regenerações naturais.

Desta forma, podemos afirmar que mais de dois terços do eucaliptal existente em áreas ardidas fica ocultado das estatísticas nacionais por classificações incorretas, tendo como exemplo Povoamentos florestais que são registados como “mato” em várias fases do ciclo do eucalipto: até aos 5 a 8 anos de idade, até atingirem 5 metros de altura, após cortes sucessivos ou em estado de regeneração, estimando a QUERCUS que em incêndios de grandes dimensões dezenas de milhares de hectares de plantações sejam reportados à população apenas como “mato”, desvalorizando o risco e o impacto real nos territórios e comunidades.

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Portugal continua, assim, a apresentar dados oficiais que desvirtuam a realidade florestal, alimentando uma perceção estatística e política incorreta sobre a dimensão do eucaliptal. Esta prática tem consequências graves na prevenção e combate aos incêndios, na avaliação ambiental e na definição de políticas públicas.

A QUERCUS recomenda a retificação urgente do protocolo de análise, garantindo a identificação correta das espécies florestais e uma atualização mais próxima do tempo real e defende que as plantações de eucalipto (e outras espécies florestais de rápido crescimento) passem a estar sujeitas a licenciamento obrigatório e georreferenciação em plataforma oficial do Estado, permitindo uma monitorização transparente e eficaz da ocupação do solo e da evolução do risco de incêndio.

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A classificação atual da ocupação do solo em Portugal está a ocultar de forma sistemática a realidade do eucaliptal. Sem medidas urgentes de correção e de transparência, como a QUERCUS propõe, o país continuará a viver com uma narrativa oficial que distorce a realidade e compromete fortemente a segurança de pessoas e bens, assim como, um ordenamento do território e gestão florestal sustentável.



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ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

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copos reutilizaveis


Nos últimos anos, a reutilização tem sido promovida como uma das soluções mais eficazes para reduzir o consumo de plásticos de uso único e diminuir a quantidade de resíduos que enviamos para aterro ou incineração. Mas será que tudo o que nos dizem ser reutilizável o é de facto?

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A resposta é simples: não necessariamente. Nem todos os copos, embalagens ou recipientes que encontramos em cafés, take-away ou supermercados podem ser considerados reutilizáveis. A chave está em perceber se estão integrados num sistema que garante que o objeto é usado várias vezes e depois retorna ao ciclo.

O que torna um objeto realmente reutilizável

Um copo ou embalagem só pode ser considerado reutilizável se cumprir alguns critérios essenciais:

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  1. Integração num sistema de reutilização
    O objeto deve fazer parte de um circuito organizado, seja da própria empresa ou de uma rede local, que garanta que ele volta ao ponto de origem ou a outro ponto de recolha autorizado.
  2. Garantia de circulação múltipla
    É fundamental que o recipiente seja usado repetidamente, e não apenas trocado por outro depois de uma utilização. Quanto mais vezes circular, menor o seu impacto ambiental.
  3. Depósito ou incentivo ao retorno
    Um sistema de reutilização eficaz incentiva o consumidor a devolver o objeto — por exemplo, através de depósitos ou descontos em compras futuras. Sem esta lógica, o objeto corre o risco de ser descartado como se fosse descartável.

Como identificar se um produto é realmente reutilizável

Ao deparar-se com um copo ou recipiente “reutilizável”, pergunte-se:

  • Existe um depósito ou incentivo ao retorno?
  • pontos de recolha claros e acessíveis?
  • O sistema garante que o objeto irá circular várias vezes?
  • informação clara sobre limpeza, manutenção e reutilização?

Se a resposta a estas perguntas for negativa, o produto não pode ser considerado reutilizável, por mais que pareça mais sustentável que o descartável.

Por que é importante distinguir

A reutilização genuína é uma ferramenta poderosa de prevenção de resíduos. Mas, se confundirmos produtos que só parecem reutilizáveis com sistemas que de facto funcionam, corremos o risco de criar um falso sentimento de sustentabilidade, sem reduzir de forma real o consumo de plástico ou a produção de resíduos.

Para a ZERO, reutilizar é reduzir: cada copo ou embalagem que circula de facto várias vezes evita a produção de novos objetos, diminui a quantidade de resíduos e contribui para um modelo de economia circular eficiente.

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A responsabilidade é de todos

Consumidores, empresas e entidades reguladoras têm um papel importante:

  • Consumidores: procurar informação sobre os sistemas de retorno e privilegiar produtos com circuito garantido.
  • Empresas: adotar sistemas de reutilização robustos, com depósito ou incentivos claros, e comunicar de forma transparente.
  • Legislação e municípios: apoiar políticas que promovam a reutilização de verdade, incluindo normativas e campanhas de sensibilização.

Um copo ou embalagem só é realmente reutilizável quando circula várias vezes e retorna ao sistema. Sem depósito, incentivo ao retorno ou circuito garantido, não passa de um produto que parece sustentável, mas que na prática não evita resíduos.

Se queremos construir um futuro com menos lixo e mais economia circular, precisamos de olhar para a reutilização com rigor, garantindo que cada objeto cumpre o seu papel e não apenas a sua aparência.

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Jantar Comemorativo Aniversário 40 anos

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No passado dia 31 de outubro, celebrámos 40 anos de dedicação à defesa do ambiente e à conservação da natureza em Portugal. O jantar comemorativo reuniu associados, colaboradores, voluntários e parceiros, num momento de reconhecimento e partilha, que assinalou quatro décadas de trabalho contínuo ao serviço da sustentabilidade, da biodiversidade e da cidadania ambiental. Neste vídeo partilhamos algumas imagens e os melhores momentos desta celebração, que reflete o percurso de uma associação independente, apartidária e comprometida com a proteção dos valores naturais do nosso país.

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Quercus critica proposta da Comissão para desregular pesticidas

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Desregulação dos pesticidas: QUERCUS reforça crítica a proposta da Comissão Europeia 

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Mais de 23 mil cidadãos colocam em causa decisão que prejudica ambiente

Em resposta ao apelo lançado pela PAN Europe, da qual a Quercus é membro, mais de 23.000 europeus enviaram comunicações diretas aos respetivos Comissários Europeus uma mensagem clara exigindo o abandono desta proposta e a defesa de uma política de pesticidas assente na ciência, na proteção da saúde e no interesse público. Um número expressivo tendo em conta o tempo decorrido de pouco mais de uma semana.

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Esta forte união de cidadãos, organizações não-governamentais e cientistas [1] levou a Comissão Europeia, na votação realizada 16 de dezembro, a recuar parcialmente, nomeadamente, perante os termos da proposta apresentada [2]:

  • Passaria a ser exigida uma reavaliação direcionada para as substâncias relativamente às quais tenham surgido incertezas ou lacunas de dados no âmbito da sua avaliação de risco, bem como para as substâncias aprovadas como «candidatas à substituição»; 
  • E a Comissão passaria a ficar obrigada a identificar as substâncias ativas ou grupos de substâncias ativas com períodos de aprovação ilimitados para as quais deverá ser realizado um procedimento de renovação, ao passo que, nas versões preliminares divulgadas, essa exigência era apenas facultativa.

No entanto, a proposta de alteração de regulamento, dita como “final”, continua a comprometer pilares essenciais da legislação europeia. Entre os aspetos mais preocupantes, a Quercus destaca:

  • Limitação da reavaliação periódica de substâncias ativas, mesmo perante novas evidências científicas de risco;
  • Restrição do uso da informação científica mais recente pelos Estados-Membros na avaliação de pesticidas, contrariando jurisprudência do TJUE;
  • Alargamento dos critérios de derrogação, facilitando a autorização de pesticidas que não cumprem os requisitos de segurança;
  • Prolongamento dos períodos de tolerância para pesticidas perigosos já proibidos, a partir de stocks existentes;
  • Facilitação da reclassificação de substâncias como «baixo risco», sem garantias suficientes de segurança;
  • Definição excessivamente ampla de substâncias de controlo biológico, incluindo compostos artificiais ou análogos sintéticos;
  • Possibilidade de autorizações gerais para pulverização aérea com drones, apesar dos riscos de deriva e exposição involuntária.

Alexandra Azevedo, Presidente da Quercus, destaca: 

Esta evolução demonstra a importância da mobilização da sociedade e da persistência no trabalho de acompanhamento das decisões políticas para moldar a realidade que proteja o ambiente, a saúde pública, os trabalhadores agrícolas e as comunidades rurais.  O caso ressente da retirada de um estudo que negava riscos do glifosato, servindo de base a decisões políticas durante 25 anos [3], demonstra a necessidade premente de avaliações independentes, transparentes e regularmente atualizadas, e não o seu enfraquecimento.”

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Notas 

[1] Declaração Científica sobre os Pesticidas no pacote Omnibus

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[2] Rascunho de proposta sobre o pacote de segurança alimentar e de ração; ‘Pacote de segurança alimentar e de ração’ ameaça regras sobre pesticidas | PAN Europe

Chegou a estar em cima da mesa a possibilidade de aprovar por tempo ilimitado até 90% das substâncias ativas atualmente autorizadas, incluindo não só substâncias de controlo biológico, mas também pesticidas sintéticos com impactos nocivos amplamente comprovados, como o glifosato, classificado como provável carcinógeno, ou o acetamiprido, com efeitos neurotóxicos reconhecidos.

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[3] https://www.publico.pt/2025/12/16/azul/noticia/estudo-glifosato-retirado-apos-25-anos-alertas-2158234



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