Portugal
Cessação abrupta nas ONGA leva docentes a avançar com cautelar
Rede de professores em mobilidade para a Educação Ambiental alerta para cessação abrupta de funções técnico pedagógicas nas ONGA e avança com providência cautelar
A Rede de Professores em Mobilidade Estatutária para a Educação Ambiental, constituída por docentes colocados nas ONGA ABAAE, ASPEA, GEOTA, LPN, OIKOS, PATO, QUERCUS e SPEA, manifesta profunda preocupação face à notificação remetida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) em 9 de dezembro de 2025, que determina a cessação, a partir de 1 de janeiro de 2026, da mobilidade ao serviço da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e colocação operacional nas respetivas ONGA, com consequente regresso à escola de origem.
Segundo a comunicação da DGAE, a decisão decorre do Despacho do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, datado de 9 de dezembro de 2025, relativo à cessação de mobilidades de docentes “afetos aos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação”. Contudo, a Rede sublinha que os docentes em causa não se encontram em serviços do respetivo Ministério, mas sim em Organizações Não Governamentais de Ambiente, no âmbito de acordos institucionais com a APA, ao abrigo do protocolo entre o Ministério da Educação e Ministério do Ambiente.
Três docentes abrangidos, uma rede nacional comprometida
A cessação comunicada incide, de forma imediata, sobre três docentes em mobilidade em ONGA (incluindo ASPEA, OIKOS e PATO), afetando diretamente a capacidade de execução de um trabalho em rede que envolve oito professores e múltiplos projetos em curso, articulados para o ano letivo 2025-2026.
A mobilidade em causa foi aprovada para 2025-2026, com termo em 31 de agosto de 2026, tendo sido assumidos compromissos com escolas, municípios, entidades públicas e privadas e parceiros internacionais, com ações e deslocações já calendarizadas — incluindo atividades em escolas e iniciativas de participação cívica com jovens, em articulação com instituições nacionais e europeias, no âmbito de projetos apresentados nos Planos de Atividades dos respetivos professores em mobilidade
“Ganho residual” vs. prejuízo imediato
A Rede considera que a retirada abrupta destes docentes tem impacto estatístico nulo na resposta à crise de falta de professores, incluindo porque, nos casos em causa, não se identificam carências de docentes do 1.º Ciclo (Grupo 110) nos respetivos contextos de origem, estando o serviço educativo assegurado.
Em contrapartida, os efeitos imediatos são significativos:
- Risco de incumprimento de atividades técnico-pedagógicas já agendadas com escolas e comunidades educativas;
- Prejuízos financeiros associados a compromissos assumidos e a projetos com financiamento aprovado, incluindo candidaturas Erasmus+ com responsabilidades de gestão e boa execução;
- Danos reputacionais e institucionais para as ONGA e para as entidades públicas parceiras, pela quebra inesperada de compromissos de boa-fé;
- Enfraquecimento de uma rede especializada que, há décadas, assegura continuidade e qualidade na Educação Ambiental, com grandes benefícios para as escolas e sociedade, complementando o próprio trabalho do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade.
A Rede sublinha, ainda, que esta decisão é incompatível com o espírito e os objetivos de instrumentos estruturantes de políticas públicas como a Estratégia Nacional de Educação Ambiental, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, que valorizam a cooperação entre escolas, sociedade civil e entidades públicas para promover cidadania ativa e sustentabilidade.
Tentativas de diálogo sem resposta
As ONGA e a Rede informam que esgotaram as tentativas de resolução por via de diálogo institucional, incluindo o envio de ofícios e pedidos formais de esclarecimento e de acesso ao texto do despacho ministerial invocado na notificação. Até ao momento, não foi disponibilizado o teor do despacho, nem prestados esclarecimentos suficientes sobre o seu âmbito e aplicação a situações fora dos serviços do Ministério.
Entretanto, ontem, dia 30 de dezembro, o Gabinete do Senhor Ministro remeteu uma comunicação de enquadramento político-jurídico, invocando a emergência nacional
associada à falta de professores, a prioridade de redução de alunos sem aulas e o quadro legal aplicável à reafetação de docentes. No mesmo texto, refere-se a intenção de ‘atualizar a lista’ de docentes que se mantêm afetos aos serviços do MECI e de outros serviços da Administração Pública.
Esta comunicação não constitui resposta às questões concretas colocadas pela Rede e pelas ONGA, não disponibiliza o texto do despacho ministerial invocado na notificação de 9 de dezembro e não esclarece se os docentes em mobilidade ao serviço da APA, colocados operacionalmente em ONGA, se encontram abrangidos por alguma exceção ou manutenção temporária da mobilidade. Mantém-se, assim, a incerteza quanto à decisão aplicável a estas mobilidades específicas.
Providência cautelar para suspender efeitos a 1 de janeiro
Perante a urgência e o risco de facto consumado, as ONGA intervenientes decidiram avançar com uma providência cautelar, visando suspender a eficácia da decisão de cessação com efeitos a 1 de janeiro de 2026, de modo a salvaguardar:
- a continuidade pedagógica dos projetos em curso;
- a execução responsável de financiamentos e compromissos já assumidos;
- a estabilidade institucional necessária à ação de Educação Ambiental junto das escolas e comunidades.
A Rede reafirma que pretende uma solução proporcional, transparente e regular, admitindo a necessidade de responder a constrangimentos do sistema educativo, mas defendendo que tal deve ser feito sem decisões abruptas e sem comprometer políticas públicas estratégicas e acordos interinstitucionais já estabelecidos.
As ONGA signatárias consideram que “esta decisão tem impacto praticamente nulo na resposta à falta de professores, mas produz consequências imediatas e graves na Educação Ambiental em Portugal. O que pedimos é transparência, proporcionalidade e regularização do processo, garantindo que mobilidades exercidas em ONGA ao abrigo de acordos com a APA não são tratadas como afetações a serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.”
Apelo à regularização e ao diálogo
A Rede e as ONGA signatárias apelam à revisão do processo e à regularização da decisão, esclarecendo se houve erro de aplicação ou se existe fundamento que justifique a inclusão destes docentes em medidas destinadas a situações distintas. Reiteram também disponibilidade para reunião urgente com o Ministério, para clarificar o enquadramento e encontrar uma solução equilibrada e conforme ao interesse público.
As ONGA e os docentes envolvidos referem que “atuam em boa-fé e ao serviço do interesse público, em articulação com escolas, municípios e entidades públicas. A cessação abrupta destas mobilidades compromete compromissos assumidos, a execução responsável de financiamentos e a credibilidade de uma cooperação institucional que tem décadas de resultados. Continuamos disponíveis para uma reunião urgente que permita clarificar e resolver esta situação com equilíbrio.”
As ONGA signatárias
ABAAE – Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação
ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Proteção da Natureza
OIKOS – Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria
PATO – Associação de Defesa do Paul de Tornada
QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
Portugal
Artigo: experiência de estágio no Projeto PowerLines4Birds


“¡Hola! Soy Jaime, vengo de Canarias, España, y estoy haciendo un voluntariado/traineeship Erasmus+ durante 3 meses, desde noviembre de 2025. Después de terminar mi Máster en Biodiversidad Terrestre y Conservación en la Universidad de La Laguna (Tenerife), decidí unirme al programa Erasmus+ para ganar experiencia en proyectos de conservación y conocer un lugar nuevo con unos ecosistemas diferentes a los que estoy acostumbrado.
Acabé uniéndome al equipo de Quercus en el proyecto LIFE Powerlines 4 Birds, tutorizado por Inês Pereira, y me quedé dentro de la Reserva Natural del Tajo Internacional en un área que pertenece a la ONG Quercus, Monte Barata.
¡La experiencia está siendo increíble! Rodeado por un grupo de maravillosas personas como Inês, Marta, Clara, Vinnicius, Miguel, Tito y una larga lista de personas con las que me lo estoy pasando en grande y de los que he aprendido mucho.
En el proyecto LIFE Powerlines 4 Birds he podido conocer la grave situación de las grandes aves que sufren constantes colisiones y electrocuciones debido a los postes eléctricos que recorren estas tierras y el esfuerzo que realizan Quercus y otras organizaciones para la mejora de las líneas eléctricas y la conservación de estas maravillosas aves. Pero también he podido asistir a la liberación de buitres leonados y un águila real que han estado en el Centro de Recuperación de Ceras (Castelo Branco), la plantación de 10.000 árboles para la recuperación de zonas degradadas dentro del área de Monte Barata, la localización de nidos de buitres para su restauración, el planteamiento de protocolos de inventariado para un proyecto de microreservas y la monitorización de fauna a través de cámaras trampa (trail cams) y micrófonos.
Esta experiencia es incluso mejor al poder hospedarme en el área de Monte Barata, un lugar lleno de vida y en el que he podido observar ciervos, jabalíes, zorros, salamandras y una variedad sin fin de aves, hongos y plantas.
Está siendo una experiencia increíble y muy enriquecedora y no paro de aprender cosas nuevas. Agradezco al programa Erasmus+ y a Quercus la oportunidad de poder ver y participar en el trabajo que realizan para la conservación de la biodiversidad de Portugal.”
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“Hello! I’m Jaime, I come from Canary Islands, Spain, and I am doing an Erasmus+ traineeship/volunteer placement for 3 months, since November 2025. After finishing my Master’s Degree in Terrestrial Biodiversity and Conservation at the University of La Laguna (Tenerife), I decided to join the Erasmus+ program to gain experience in conservation projects and discover a new place with different ecosystems than the ones I am used to.
I ended up joining the Quercus team on the LIFE Powerlines 4 Birds project, mentored by Inês Pereira, and I am staying inside the Tajo Internacional Nature Reserve in an area that belongs to the NGO Quercus, Monte Barata.
The experience is being incredible! I am surrounded by a group of wonderful people—Inês, Marta, Clara, Vinnicius, Miguel, Tito, and a long list of others—who I’m having a great time with and from whom I’ve learned a lot.
Through the LIFE Powerlines 4 Birds project, I have learned about the serious situation of large birds suffering constant collisions and electrocutions due to the power poles that run across these lands, and the effort that Quercus and other organizations are making to improve power lines and conserve these wonderful birds. But I have also been able to assist in the release of Griffon Vultures and a Golden Eagle that had been at the Ceras Rehabilitation Center (Castelo Branco), the planting of 10,000 trees for the recovery of degraded areas within the Monte Barata area, the location of vulture nests for restoration, the drafting of inventory protocols for a micro-reserves project, and the monitoring of fauna through trail cameras and microphones.
This experience is even better since I can stay in the Monte Barata area, a place full of life where I have been able to observe deer, wild boars, foxes, salamanders, and an endless variety of birds, fungi, and plants.
It is proving to be an incredible and very enriching experience, and I never stop learning new things. I am grateful to the Erasmus+ program and Quercus for the opportunity to see and participate in the work they do for the conservation of Portugal’s biodiversity.”
Artigo da autoria de Jaime Hernández, no âmbito da experiência de estágio na Quercus, no Projeto PowerLines4Birds.
Portugal
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Em 10 segundos
As tarifas que pagamos pelos resíduos refletem apenas uma pequena parte da complexidade do sistema de gestão de resíduos. O valor que pagamos visa garantir que os resíduos que produzimos são recolhidos, tratados e reciclados de forma adequada. Pode estar incluída na fatura da água, no preço de produtos e na responsabilidade dos produtores. É também uma forma de incentivar a redução, reutilização e reciclagem. Existem outras componentes, como a taxa de gestão de resíduos (TGR) que é paga pelas toneladas de resíduos que são enviadas para incineração ou aterro.
Zoom ZERO
Em Portugal, a taxa de gestão de resíduos é aplicada principalmente através de duas vias:
- Tarifa de resíduos urbanos: cobrada aos cidadãos, financia a recolha e tratamento dos resíduos urbanos.
- Sistemas de responsabilidade alargada do produtor (RAP): empresas que colocam produtos no mercado (como embalagens, pilhas ou eletrodomésticos) contribuem financeiramente para a sua recolha e reciclagem.
- Taxa de gestão de resíduos (TGR): os sistemas de gestão de resíduos urbanos (entidades que agrupam os municípios) pagam por cada tonelada de resíduos que são enviados para incineração e aterro, sendo este mecanismo um incentivo para investir em infraestrutura para a reciclagem.
A ZERO defende que as entidades gestoras da taxa de resíduos, em estreita articulação com os municípios, devem:
- Garantir transparência total sobre a utilização dos valores arrecadados;
- Aplicar a taxa de forma a incentivar a prevenção e a reutilização, não apenas a eliminação ou reciclagem;
- Criar sistemas integrados de recolha e gestão de resíduos, acessíveis e eficientes para os cidadãos;
- Apoiar campanhas de educação e sensibilização, mostrando que a taxa é um instrumento de mudança de hábitos e promoção da economia circular
- Garantir que os custos do sistema de recolha e gestão são efetivamente refletidos nas tarifas.
Assim, a taxa deixa de ser apenas um custo e passa a ser uma ferramenta ativa de prevenção de resíduos, alinhada com os objetivos ambientais e municipais.
O que posso eu fazer?
- Exigir transparência: procure saber como a sua taxa de resíduos é utilizada pelo município ou pelo sistema de responsabilidade alargada do produtor.
- Reduzir e reutilizar: cada vez que diminui o consumo de produtos descartáveis, está a contribuir para reduzir o valor necessário para gerir resíduos.
- Participar em sistemas de devolução: utilize pontos de recolha de embalagens, pilhas ou equipamentos eletrónicos, garantindo que contribui para a economia circular.
- Informar-se e partilhar: consulte informações sobre a taxa de gestão de resíduos e partilhe com amigos e familiares para aumentar a consciência coletiva.
Links de interesse no site da ZERO
Portugal
Educar para Cuidar realiza mais de 70 ações de educação ambiental

Projeto “Educar para Cuidar” promoveu mais de 70 atividades de educação ambiental junto de 400 moradores do Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo
Terminou no passado dia 31 de Dezembro o “Projeto Educar para Cuidar”, concebido e desenvolvido pela Quercus em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras. Iniciado em 2022, o projeto entrou numa segunda fase em julho de 2023. Desde então, realizou 72 atividades envolvendo cerca de 400 participantes de diferentes faixas etárias, residentes no Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo.
As atividades incluíram tanto eventos abertos à população, que registaram uma média de 50 participantes, bem como várias sessões dirigidas aos públicos infantil, juvenil e sénior, com uma assistência média de 13 elementos.
Projeto envolveu coletivos locais, com elevado envolvimento da comunidade
A maioria das ações incidiu sobre o uso sustentável das plantas e foi desenvolvida em parceria com outros projetos ativos no bairro, nomeadamente o Projeto UP (crianças e jovens), Marias & Maneis (população sénior), bem como o MDV – Movimento em Defesa da Vida, Play Tennis e Futsal para Todos. As sessões registaram elevados níveis de assiduidade, participação ativa e entusiasmo, com partilha de ideias, experiências e mudanças de hábitos, evidenciando o impacto positivo e progressivo do projeto na comunidade.
“Ervanária Viva”: redescobrir as potencialidades das plantas
Entre as temáticas centrais do projeto destacou-se a recuperação e valorização do conhecimento tradicional sobre as plantas, bem como das suas múltiplas utilizações no quotidiano, designadamente na alimentação, na saúde, na higiene pessoal, na limpeza doméstica e no bem-estar. Através de abordagens pedagógicas sensoriais e atividades práticas, foi estimulado o interesse da comunidade, promovendo a redescoberta das potencialidades das plantas, a chamada “Ervanária Viva”.
As ações práticas promoveram a produção de alternativas ecológicas aos produtos de síntese, tais como:
– Utilização de plantas silvestres comestíveis, ervas aromáticas e medicinais na alimentação;
– Alimentação saudável aliando sabor, simplicidade e consciência ambiental;
– Elaboração de cosmética natural, como macerações, bálsamos e sabonetes artesanais;
– Produção de produtos de higiene pessoal, desodorizantes naturais, amaciadores capilares e higiene oral;
– Criação de produtos de limpeza do lar;
– Produção de óleos repelentes de insetos.
Foram ainda realizadas ainda saídas de campo para observação e identificação de plantas, sementeiras e plantações; atividades artísticas (fotogramas, aguarelas naturais, tinta ferro gálica), bem como iniciativas inovadoras como “A Música das Plantas”, que converte sinais elétricos das plantas em sons musicais.
Foram igualmente desenvolvidas ações de sensibilização sobre a redução de resíduos, o impacto do plástico nos oceanos e práticas de reutilização criativa, incluindo oficinas temáticas na época natalícia.
Lançado Livro “Do meu bairro para o mundo – Plantas da nossa vida”
No âmbito do projeto, foi lançado o livro “Do meu bairro para o mundo – Plantas da nossa vida”, que reúne algumas das receitas desenvolvidas, tratando-se de um guia simples com receitas à base de produtos naturais, inspiradas na sabedoria tradicional e no uso sustentável dos recursos.
Este livro pretende ser uma fonte de inspiração e autonomia, incentivando práticas que cuidam do corpo e do Planeta.
Uma comunidade mais consciente, ativa e sustentável
Incluído no Plano de Ação da Operação Integrada Local de Porto Salvo, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o projeto “Educar para Cuidar” consolidou-se, assim, como um exemplo de sensibilização ambiental e transformação social, promovendo uma participação ativa, informada e sustentável dos habitantes do Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo.
A sua implementação contou com o acompanhamento do Departamento de Desenvolvimento Social do Município de Oeiras, em articulação com o Departamento de Ambiente, cuja participação foi determinante para o sucesso das ações realizadas.
Portugal
Nos recursos humanos da saúde, Portugal apresenta uma situação paradoxal, mas tí…

Nos recursos humanos da saúde, Portugal apresenta uma situação paradoxal, mas típica dos países mais pobres da União Europeia.
«Por muito que pareça contradizer as representações sociais mais mediáticas, Portugal tem mais médicos do que a média europeia», diz o enfermeiro Ricardo de Sousa Antunes, enfermeiro especialista em Saúde Mental e professor na Egas Moniz School of Health and Science. «Já relativamente aos enfermeiros, Portugal apresenta um défice e afasta-se da média da União Europeia».
No ensaio «Desigualdades em Saúde», Ricardo de Sousa Antunes faz uma análise detalhada das assimetrias no setor, comparando a realidade nacional com a dos restantes países europeus.
https://ffms.pt/pt-pt/livraria/desigualdades-em-saude

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