Sociedade
Detido em Lisboa português condenado em França por abusos sexuais a netas

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Lisboa um homem português de 75 anos, condenado em França a cinco anos de prisão por crimes sexuais contra as próprias netas, de 6 e 12 anos.
A detenção foi efetuada pela Unidade de Informação Criminal da PJ, no cumprimento de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades francesas.
Segundo as investigações, os abusos ocorreram entre 2010 e 2012, durante visitas do arguido à residência do filho, em França.
O detido deverá ser apresentado ao Tribunal da Relação de Lisboa, que irá decidir a medida de coação a aplicar.
Sociedade
Marido de Daniela Pimenta detido na Tailândia em esquema de burlas milionárias

O empresário Pedro Mourato, marido da ex-concorrente da Casa dos Segredos Daniela Pimenta, foi preso na Tailândia no dia 2 de outubro, acusado de fraudes no valor de 500 milhões de euros através de esquemas com criptomoedas e cartões de crédito.
Segundo a imprensa local, Mourato estava foragido há cerca de dois anos e foi detido em Bangkok, num centro comercial de luxo, por uma equipa de 10 investigadores à paisana. A operação demorou cerca de cinco horas e envolveu recurso a reconhecimento facial e bases de dados biométricos.
De acordo com relatos, a detenção só foi possível depois de um jornalista português em férias na Tailândia ter reconhecido o empresário e alertado as autoridades.
Mourato, que já tinha condenações por burlas em Portugal e era procurado pela Interpol, utilizava passaportes suíços falsos para permanecer no país com a família. No momento da detenção, encontrava-se sozinho, desconhecendo-se o paradeiro de Daniela Pimenta e dos quatro filhos do casal.
As autoridades tailandesas confirmaram que Pedro Mourato será deportado para Portugal, onde enfrentará os processos judiciais em aberto.
Sociedade
Governo quer aplicar inteligência artificial em processos de licenciamento

O ministro-adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu a utilização de inteligência artificial (IA) na administração pública, nomeadamente em processos de licenciamento, para acelerar decisões e reduzir burocracia.
“A inteligência artificial, em particular em áreas como os licenciamentos, pode e deve ser introduzida na administração pública”, afirmou o governante, durante a conferência do Dia Mundial do Turismo, em Tróia.
Segundo Gonçalo Matias, o objetivo é encurtar os prazos de resposta sem eliminar a intervenção humana na fase final da decisão. “Isto permite realocar trabalhadores de tarefas de menor valor acrescentado para funções de maior complexidade”, explicou.
O ministro adiantou ainda que o Governo pretende simplificar procedimentos através de comunicações prévias e contratos de confiança com cidadãos e empresas. Nos casos em que a licença seja indispensável, será aplicado o princípio do deferimento tácito: se não houver resposta no prazo legal, a autorização será considerada concedida.
A nova metodologia será acompanhada por normas rigorosas de responsabilização, assegurando maior transparência e confiança entre Estado, cidadãos e empresas.
Sociedade
Joana Marques absolvida da ação movida pelos Anjos

Joana Marques foi absolvida da ação judicial interposta pelos cantores Os Anjos, que exigiam uma indemnização de 1,1 milhões de euros. O tribunal considerou a ação improcedente, concluindo que a humorista apenas expressou a sua opinião.
O processo surgiu após Joana Marques publicar um vídeo com trechos da atuação da dupla antes de uma prova do MotoGP em Portimão, incluindo reações do júri do programa “Ídolos”. Com a decisão, Os Anjos ficam responsáveis pelo pagamento das custas do tribunal.
A humorista reagiu rapidamente, comemorando a absolvição com colegas da Rádio Renascença.
Sociedade
Juiz Ivo Rosa esteve sob investigação da PJ durante três anos por ordem do Ministério Publico

O juiz Ivo Rosa, conhecido pela condução de processos mediáticos, esteve sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) durante três anos, por determinação do Ministério Público (MP).
Segundo avançou o Público, a vigilância incidiu sobre a vida pessoal e profissional do magistrado, com recolha de informação considerada sensível. A investigação visava apurar alegados indícios de irregularidades no exercício das suas funções.
Apesar da duração prolongada do processo, não são ainda conhecidos resultados conclusivos ou se terão sido recolhidos elementos suficientes para sustentar acusações formais.
O caso volta a colocar em evidência as tensões entre diferentes órgãos judiciais e o papel desempenhado pelo juiz Ivo Rosa em decisões controversas, como o processo Operação Marquês.
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