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Educação

Jornadas de Direito Civil e Processual Civil decorrem em Évora

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As Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil vão decorrer nos dias 10 e 11 de outubro, no Auditório da Universidade de Évora, sob o tema:
“Entre Luxemburgo e Estrasburgo: O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.

A coordenação científica está a cargo da juíza Sandra dos Reis Luís. A iniciativa é organizada pelo Tribunal da Relação de Évora, Ordem dos Advogados, Associação dos Juízes Portugueses e Universidade de Évora.

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O evento contará com a participação de juízes e professores, abordando temas como:

  • Jurisprudência Sem Fronteiras: o impacto das decisões dos tribunais europeus na justiça nacional;
  • Jurisprudência e Direito Aplicado: leituras nacionais e europeias em matéria civil e laboral;
  • Acidentes de Viação: diálogo entre o direito nacional e o direito da União Europeia;
  • Arrendamento e Direito à Habitação: jurisprudência do TEDH e contextos de mudança nacional.

O encerramento será feito por Henrique Araújo, presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiça, com a palestra “A Deificação da Liberdade de Expressão”.

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Educação

Professores deslocados já podem pedir apoio extraordinário

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Os professores que lecionem a mais de 70 quilómetros da residência fiscal já podem candidatar-se ao apoio extraordinário à deslocação, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

A medida deverá abranger cerca de oito mil docentes, com valores que variam entre 150 e 450 euros. No caso de professores colocados em escolas situadas em Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados, o apoio pode ir dos 165 aos 500 euros.

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As candidaturas devem ser feitas através da plataforma SIGRHE, com efeitos retroativos a 1 de setembro ou à data de início do contrato.

O anúncio foi feito durante a cerimónia comemorativa do 50.º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães.

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Educação

Salvaterra de Magos abre candidaturas a bolsas de estudo para o ensino superior

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A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos abriu candidaturas às bolsas de estudo para o ensino superior público, destinadas a alunos residentes no concelho. O prazo decorre entre 1 e 31 de outubro.

As candidaturas podem ser submetidas online, através da plataforma da autarquia, ou presencialmente nos serviços municipais. O atendimento é feito no Serviço de Educação, localizado na Biblioteca Municipal, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.

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Os pedidos podem ainda ser entregues nas delegações da Câmara Municipal em Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Marinhais e Muge, bem como na Junta de Freguesia do Granho, nos mesmos horários.

A iniciativa visa apoiar os jovens do concelho que pretendam iniciar ou prosseguir os seus estudos superiores em instituições públicas.

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Para mais informações, os interessados podem contactar o Serviço de Educação através do telefone 263 509 535, do telemóvel 962 116 582 ou pelo email educacao@cm-salvaterrademagos.pt.

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Educação

Alentejo 2030 abre concurso para criação de cursos técnicos superiores profissionais

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O programa Alentejo 2030 lançou um concurso para a criação e funcionamento de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) em instituições públicas de ensino superior politécnico da região.

O concurso destina-se ao ciclo formativo 2025-2027, com início previsto no ano letivo 2025/2026. As candidaturas decorrem entre 29 de setembro e 26 de dezembro de 2025.

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São elegíveis instituições públicas de ensino superior politécnico e unidades orgânicas de universidades públicas. A dotação financeira do concurso é de 3 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% assegurada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

O objetivo do concurso é reforçar a oferta formativa alinhada com a Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI-RIS3), contribuindo para a qualificação dos jovens e a competitividade regional. A medida visa ainda aproximar o ensino superior das necessidades do mercado de trabalho, promovendo empregabilidade jovem, inovação e desenvolvimento económico na região.

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Mais informações sobre o aviso e candidatura estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030: https://alentejo.portugal2030.pt/avisos/.

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Educação

Caloiros no ensino superior diminuem 10% em 2025

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O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) de 2025 resultou na colocação de 45.290 estudantes, menos 5.322 do que no ano passado, o que representa uma descida de 10%. Trata-se do número mais baixo de novos alunos desde 2016.

Os resultados da 3.ª e última fase foram divulgados esta terça-feira pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Apenas 801 alunos conseguiram vaga nesta fase final, menos de metade dos colocados no ano anterior.

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Universidades mais preenchidas do que politécnicos

A maioria dos estudantes ingressou no subsistema universitário, que recebeu cerca de 29 mil novos alunos, com uma taxa de ocupação de 92,8%. Já os politécnicos, com 16.271 caloiros, registaram uma taxa de apenas 67,2%, ficando com milhares de vagas por preencher.

Os institutos politécnicos de Tomar, Bragança, Guarda e Beja foram os menos procurados, com taxas de ocupação inferiores a 40%. Em contrapartida, universidades como as de Coimbra, Lisboa, Porto, Nova de Lisboa, ISCTE e a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa preencheram mais de 95% das vagas disponíveis.

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Razões apontadas para a quebra

Reitores, dirigentes de politécnicos e associações de estudantes têm identificado várias causas para esta redução:

  • Aumento dos custos de alojamento;
  • Dificuldades económicas das famílias, que dificultam a manutenção dos estudantes longe de casa;
  • Obrigatoriedade de exames nacionais para conclusão do ensino secundário.

A quebra não está associada à oferta de vagas. Este ano, o sistema disponibilizou 55.292 lugares, mas cerca de 10 mil ficaram por ocupar.

Matrículas até 3 de outubro

Os estudantes agora colocados devem proceder à matrícula e inscrição entre os dias 1 e 3 de outubro diretamente nas instituições de ensino superior.

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