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Lula assina lei que limita uso de redes sociais por crianças e adolescentes

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O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou uma nova lei que impõe restrições ao uso de redes sociais por menores de idade. A medida, enviada ao Congresso para aprovação, pretende reforçar a proteção da privacidade e da segurança digital de crianças e adolescentes.

“Estamos a dar uma demonstração de que não há veto a nenhuma empresa estrangeira que queira vir trabalhar no Brasil, desde que respeite a legislação brasileira”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, sublinhando a prioridade na defesa dos jovens no ambiente digital.

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A lei determina que:

  • Plataformas terão de adotar sistemas fiáveis de verificação de idade;
  • Menores de 16 anos só poderão aceder às redes sociais com autorização expressa dos pais, que deverão dispor de mecanismos para fiscalizar a utilização;
  • É proibido o envio de conteúdos pornográficos ou violentos a contas de menores;
  • Jogos de azar ficam bloqueados para utilizadores menores de idade;
  • Dados pessoais de crianças e adolescentes não poderão ser utilizados de forma que viole a sua privacidade;
  • Publicidade direcionada com base no comportamento online dos menores será proibida.

A ONG Human Rights Watch (HRW) elogiou a iniciativa, destacando que o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a aprovar uma legislação específica para proteção digital de crianças. “As crianças brasileiras estão finalmente a receber a proteção de que precisam e merecem para aprender, explorar e brincar com segurança ‘online’”, afirmou Hye Jung Han, investigadora da HRW.

A organização lembrou ainda que, em 2024, fotografias privadas de crianças brasileiras foram exploradas para criar deepfakes abusivos com recurso a inteligência artificial, reforçando a urgência da nova lei.

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Lula aproveitou a cerimónia para enviar uma mensagem indireta ao Presidente norte-americano Donald Trump, que recentemente impôs tarifas a produtos brasileiros e criticou regulamentações digitais do país:
“Essas empresas são e serão sempre bem-vindas. Em contrapartida, exigimos de todas elas o cumprimento estrito da legislação brasileira. Sobretudo no que diz respeito à proteção das nossas crianças e adolescentes no mundo digital”.

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Hamas aceita libertar reféns e está “pronto” para negociar plano de Trump

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O Hamas anunciou esta sexta-feira que aceita libertar todos os reféns israelitas no âmbito do plano de paz proposto por Donald Trump e afirmou estar pronto para negociar os detalhes “de forma imediata”.

O movimento indicou, através do Telegram, que está disponível para iniciar negociações imediatamente, utilizando mediadores, com o objetivo de discutir os pormenores do acordo. Além da libertação de reféns, o grupo concordou em transferir a liderança da Faixa de Gaza para um órgão palestiniano politicamente independente.

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O Hamas garantiu ainda que outras questões do plano Trump sobre Gaza serão tratadas dentro de um quadro nacional palestiniano abrangente, no qual o grupo participará de forma responsável. A declaração, no entanto, não aborda a exigência israelita de desarmamento do Hamas.

O anúncio surge poucas horas depois de Trump ter dado ao grupo até domingo, 23h00 (hora de Lisboa), para se pronunciar sobre o acordo.

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Presidente palestiniano compromete-se com eleições

Paralelamente, o Presidente palestiniano Mahmoud Abbas comprometeu-se a realizar eleições um ano após o fim do cessar-fogo. Abbas afirmou que a Palestina está numa fase “decisiva” e que as autoridades estão a elaborar uma Constituição provisória, a ser concluída em três meses, que servirá de base para a transição da autoridade.

O líder palestiniano reiterou esforços para ampliar o reconhecimento internacional do Estado da Palestina e assegurar a adesão plena às Nações Unidas.

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Taylor Swift faz história novamente com The Life of a Showgirl e bate recorde próprio

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Saiu esta sexta-feira o novo álbum de Taylor Swift, The Life of a Showgirl, marcando mais um recorde na carreira da artista. Este é o 12.º trabalho de estúdio de Swift, criado durante a Eras Tour, que passou por Portugal no ano passado.

O disco, com 12 canções, teve mais de cinco milhões de pré-reservas no Spotify. Taylor Swift superou o recorde do seu álbum anterior, The Tortured Poets Department. O lançamento físico aconteceu à meia-noite, hora da costa leste dos Estados Unidos, reunindo fãs de todo o mundo, os chamados swifties.

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O anúncio oficial do álbum foi feito a 12 de agosto, à meia-noite e 12 minutos, através do podcast do então namorado e do cunhado de Taylor, numa referência à numerologia que a artista valoriza. O lançamento coincidiu com marcos pessoais da cantora, incluindo o pedido de noivado de Travis Kelce, anunciado a 26 de agosto, data que teve duplo significado para Swift.

Durante a Eras Tour na Europa, incluindo a passagem por Portugal, Taylor Swift trabalhou na criação do novo álbum. A digressão tornou-se a mais lucrativa de sempre, arrecadando mais de dois mil milhões de euros.

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Para celebrar o lançamento de The Life of a Showgirl, foram divulgadas imagens dos bastidores, novos vídeos e o videoclipe do primeiro single, The Fate of Ophelia. Estes conteúdos estão disponíveis nos cinemas até domingo, oferecendo aos fãs uma experiência global do universo do álbum.

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NFL: Arthur Jones, campeão do Super Bowl com os Ravens, morre aos 39 anos

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O antigo jogador da NFL Arthur Jones, campeão do Super Bowl XLVII ao serviço dos Baltimore Ravens, morreu de forma repentina aos 39 anos, anunciou a equipa esta sexta-feira.

“Estamos profundamente tristes por saber do falecimento repentino de Arthur Jones. O seu sorriso largo e brilhante, a sua energia contagiante e a sua positividade eterna criaram uma presença que elevava continuamente os outros”, declarou o diretor-geral dos Ravens, Eric DeCosta.

Jones foi escolhido pelos Ravens no draft de 2010 e jogou durante quatro temporadas na franquia, onde conquistou o título em 2012. Posteriormente, representou os Indianapolis Colts e os Washington Redskins, terminando a carreira em 2017.

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Putin ironiza e diz que Rússia “não tem drones para atacar Lisboa”

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, utilizou um tom de humor no fórum Valdai, esta sexta-feira, ao comentar os recentes episódios envolvendo drones em espaço aéreo europeu.

Interpelado por um participante, Putin prometeu não enviar drones para a Dinamarca, França ou Copenhaga, ironizando de seguida:

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“Para onde mais voam? Para Lisboa.”

O líder russo afirmou ainda que “não existem drones capazes de atingir a capital portuguesa”, acrescentando que, mesmo que houvesse, “não há alvos lá”.

Apesar da leveza, Putin aproveitou o discurso para criticar a “histeria” que, segundo ele, o Ocidente alimenta em torno dos drones russos, acusando as elites europeias de desviar atenções dos problemas internos.

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“As elites europeias continuam a alimentar a histeria. Afinal, a guerra com os russos está praticamente às portas da Europa.”

Putin frisou ainda que Moscovo acompanha de perto “a crescente militarização da Europa”, garantindo que a resposta da Rússia “não tardará”.

Nas últimas semanas, drones foram detetados em países como Alemanha, Polónia, Estónia, Roménia, Dinamarca e Noruega. Apesar das suspeitas, Moscovo nega qualquer envolvimento nos incidentes.

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