O líder do Chega, André Ventura, criticou esta quinta-feira a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, por integrar a flotilha humanitária que foi intercetada por Israel. Ventura considerou a ação “pura irresponsabilidade” e questionou quem irá arcar com os custos da operação consular e diplomática para trazer a bloquista de volta a Portugal.

Segundo Ventura, a causa humanitária “não é meter-se num barco pelo Mediterrâneo para Gaza” nem associar-se a grupos ligados a terroristas. O líder do Chega afirmou que o Estado português deve proteger os cidadãos, mas ressaltou a falta de bom senso da deputada ao abandonar o parlamento e expor-se a riscos numa zona de guerra.

Mais de 30 embarcações da flotilha “Global Sumud” foram intercetadas pelas forças israelitas, com tripulações levadas para centros de detenção em Ashdod. Entre os detidos estão Mariana Mortágua, a atriz Sofia Aparício e o ativista Miguel Duarte.

Após dois dias ausente por motivos pessoais, André Ventura, líder do Chega, retomou a campanha eleitoral no Alentejo, visitando Viana do Alentejo e Reguengos de Monsaraz. Durante comícios, Ventura afirmou que pretende “varrer a CDU e o PS” e defendeu tolerância zero à corrupção.

O presidente do Chega também voltou a criticar a comunidade cigana, afirmando que, embora o partido não seja contra nenhuma minoria, considera que alguns ciganos “não se estão a portar bem em Portugal”. Ventura destacou a importância de autarcas firmes para enfrentar situações de violência atribuídas à etnia.

O líder do partido também comentou questões internas, referindo que aguarda a pronúncia do parlamento sobre alegada violação da lei pelo deputado José Dotti em contrato com uma junta de freguesia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e a atriz Sofia Aparício foram detidas esta quarta-feira pelas forças israelitas, durante a participação numa flotilha humanitária com destino à Faixa de Gaza. A informação foi confirmada por Joana Mortágua, irmã da deputada, através da rede social Instagram.

Segundo Joana Mortágua, perdeu-se o contacto com os três membros portugueses da delegação, que inclui também Miguel Duarte, ativista português conhecido por missões de resgate de migrantes no Mediterrâneo. Até ao momento, não é claro se Miguel Duarte também se encontra detido.

Durante a tarde, Mariana Mortágua chegou a transmitir em direto que a embarcação Adara, onde seguia, estava a ser cercada por navios israelitas e atingida por canhões de água. O direto foi interrompido pouco depois de referir que todos os tripulantes estavam com as mãos ao alto.

Contexto da operação israelita

A Marinha de Israel confirmou que ordenou às embarcações da flotilha que mudassem de rumo, acusando a missão – denominada Flotilha Global Sumud – de ser financiada pelo grupo islamita Hamas. O incidente ocorreu ao largo do Egito, quando os barcos se aproximavam da costa de Gaza.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português revelou ter enviado uma mensagem a Israel, apelando ao respeito pelos direitos humanos e pedindo que não fosse usada violência contra os tripulantes da missão humanitária.

O Parlamento aprovou esta terça-feira a nova versão da Lei de Estrangeiros, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PSD, Chega, CDS-PP, IL e JPP, e os votos contra de PS, Livre, PCP, BE e PAN.

Contexto e alterações

O diploma regressou ao Parlamento depois de ter sido vetado pelo Presidente da República, na sequência de um chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a cinco normas consideradas inconstitucionais.

Durante a discussão na especialidade, foram aprovadas todas as alterações propostas pela coligação PSD/CDS, além de uma proposta do PS e três do Chega.

Um dos pontos de discórdia foi a exigência inicial do líder do Chega, André Ventura, para que os imigrantes tivessem de descontar cinco anos para a Segurança Social antes de poderem pedir apoios sociais. A condição acabou por cair, sendo substituída por uma formulação mais genérica, com promessa de apresentar um diploma autónomo sobre o acesso a prestações sociais.

Cronologia de uma lei polémica

• Julho 2024 – O Parlamento aprova a versão inicial da lei, com apoio de PSD, Chega e CDS-PP.
• Agosto 2024 – O Presidente da República envia o diploma ao Tribunal Constitucional, que chumba cinco normas. Marcelo Rebelo de Sousa veta a lei.
• Setembro-Outubro 2024 – Reaberta a discussão, PSD e Chega chegam a acordo para viabilizar a nova versão.
• Setembro 2025 – O diploma é finalmente aprovado em votação final global.

A lei continua a dividir opiniões: partidos da oposição, como PS, BE e PCP, acusam o Governo de não ter ouvido associações de imigrantes nem constitucionalistas, além de avançar com alterações que restringem direitos, sobretudo no reagrupamento familiar.