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Sociedade

Maus-tratos em creche de Rabo de Peixe: quatro auxiliares acusadas de 44 crimes

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O Ministério Público dos Açores acusa quatro auxiliares da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe de 44 crimes de maus-tratos a crianças. A acusação, baseada em imagens de videovigilância e testemunhos, descreve episódios de violência física e psicológica contra bebés e crianças até aos três anos.

Segundo o processo, 15 crianças foram vítimas. Entre os casos descritos, há bebés amarrados com toalhas de mesa e forçados a comer, crianças obrigadas a ingerir alimentos vomitados e a dormir com comida na boca, em risco de asfixia. Há também registo de menores deixados em roupas urinadas durante horas e de agressões com pancadas e insultos.

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Uma das vítimas, um bebé de dois anos, foi amarrado a uma cadeira; outra, de sete anos, foi obrigada a dormir sobre cimento quente sem proteção. Num outro episódio, um bebé de um ano foi deixado sozinho no pátio interno da instituição.

A acusação refere que os maus-tratos eram praticados desde há vários anos, mas intensificaram-se entre 2024 e o início de 2025. O Ministério Público pede a condenação das arguidas ao pagamento de indemnizações não inferiores a dois mil euros por vítima.

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As quatro auxiliares foram entretanto despedidas pela Casa do Povo.

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Marido de Daniela Pimenta detido na Tailândia em esquema de burlas milionárias

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O empresário Pedro Mourato, marido da ex-concorrente da Casa dos Segredos Daniela Pimenta, foi preso na Tailândia no dia 2 de outubro, acusado de fraudes no valor de 500 milhões de euros através de esquemas com criptomoedas e cartões de crédito.

Segundo a imprensa local, Mourato estava foragido há cerca de dois anos e foi detido em Bangkok, num centro comercial de luxo, por uma equipa de 10 investigadores à paisana. A operação demorou cerca de cinco horas e envolveu recurso a reconhecimento facial e bases de dados biométricos.

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De acordo com relatos, a detenção só foi possível depois de um jornalista português em férias na Tailândia ter reconhecido o empresário e alertado as autoridades.

Mourato, que já tinha condenações por burlas em Portugal e era procurado pela Interpol, utilizava passaportes suíços falsos para permanecer no país com a família. No momento da detenção, encontrava-se sozinho, desconhecendo-se o paradeiro de Daniela Pimenta e dos quatro filhos do casal.

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As autoridades tailandesas confirmaram que Pedro Mourato será deportado para Portugal, onde enfrentará os processos judiciais em aberto.

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Detido em Lisboa português condenado em França por abusos sexuais a netas

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Lisboa um homem português de 75 anos, condenado em França a cinco anos de prisão por crimes sexuais contra as próprias netas, de 6 e 12 anos.

A detenção foi efetuada pela Unidade de Informação Criminal da PJ, no cumprimento de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades francesas.

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Segundo as investigações, os abusos ocorreram entre 2010 e 2012, durante visitas do arguido à residência do filho, em França.

O detido deverá ser apresentado ao Tribunal da Relação de Lisboa, que irá decidir a medida de coação a aplicar.

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Governo quer aplicar inteligência artificial em processos de licenciamento

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O ministro-adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu a utilização de inteligência artificial (IA) na administração pública, nomeadamente em processos de licenciamento, para acelerar decisões e reduzir burocracia.

“A inteligência artificial, em particular em áreas como os licenciamentos, pode e deve ser introduzida na administração pública”, afirmou o governante, durante a conferência do Dia Mundial do Turismo, em Tróia.

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Segundo Gonçalo Matias, o objetivo é encurtar os prazos de resposta sem eliminar a intervenção humana na fase final da decisão. “Isto permite realocar trabalhadores de tarefas de menor valor acrescentado para funções de maior complexidade”, explicou.

O ministro adiantou ainda que o Governo pretende simplificar procedimentos através de comunicações prévias e contratos de confiança com cidadãos e empresas. Nos casos em que a licença seja indispensável, será aplicado o princípio do deferimento tácito: se não houver resposta no prazo legal, a autorização será considerada concedida.

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A nova metodologia será acompanhada por normas rigorosas de responsabilização, assegurando maior transparência e confiança entre Estado, cidadãos e empresas.

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Joana Marques absolvida da ação movida pelos Anjos

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Joana Marques foi absolvida da ação judicial interposta pelos cantores Os Anjos, que exigiam uma indemnização de 1,1 milhões de euros. O tribunal considerou a ação improcedente, concluindo que a humorista apenas expressou a sua opinião.

O processo surgiu após Joana Marques publicar um vídeo com trechos da atuação da dupla antes de uma prova do MotoGP em Portimão, incluindo reações do júri do programa “Ídolos”. Com a decisão, Os Anjos ficam responsáveis pelo pagamento das custas do tribunal.

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A humorista reagiu rapidamente, comemorando a absolvição com colegas da Rádio Renascença.

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