Saúde

Bloco de Esquerda defende exclusividade no SNS

Published

7 anos ago

22 de Novembro, 2019

No Parlamento, Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, defendeu esta quarta-feira que o Serviço Nacional que o país quer “não é dos encerramentos” nem o que “está proibido, por despacho, de contratar os profissionais de que necessita” mas o “dos “profissionais e utentes”. Por isso, é precisa a exclusividade de funções para melhorar a saúde.

Moisés Ferreira considera que o Serviço Nacional de Saúde português é “imprescindível” à população e “um dos melhores do mundo” e que é a ele que devemos a “redução drástica” da mortalidade materna e infantil e o aumento da esperança média de vida.

Também os profissionais de saúde que neles trabalham “são dos melhores do mundo”, devendo-lhes “a resiliência do SNS e a sua capacidade extraordinária de fazer da Saúde um Direito”.

Por isso, o “único caminho” que julga ser viável é “o do seu reforço”. Um caminho oposto ao da “manta curta que destapa de um lado para tapar do outro”.

Deste ponto de vista não é “aceitável que se coloque em cima da mesa hipóteses como a do encerramento rotativo de urgências obstétricas, como na área de Lisboa”. Nem é aceitável “que se encerrem serviços, ora à noite, ora ao fim de semana, por falta de profissionais, como acontece no Garcia de Orta” ou “que faltem profissionais para garantir escalas ou para fazer face às listas de espera para consultas e cirurgias”. Isto porque “o SNS não pode ter um serviço intermitente”.

O deputado bloquista insiste que “o SNS que o país quer não é o dos serviços mínimos, é o da resposta pronta para todas as necessidades”. Ou seja, “o nosso SNS não é dos encerramentos, ora temporários, ora rotativos” e também “não é o que está proibido, por despacho, de contratar os profissionais de que necessita” mas o “dos profissionais e dos utentes”. Isto é “o que contrata e cria condições para a permanência no SNS”.

Moisés Ferreira trouxe ao Plenário os números que ilustram as carências do Serviço Nacional de Saúde: dos 1400 obstetras do país apenas 850 estão no SNS; dos 2000 anestesistas inscritos na ordem apenas 1090 trabalham no setor público; dos 2000 pediatras apenas há no SNS 1164 especialistas em Pediatria e 64 em cirurgia pediátrica. O mesmo, garante, se passa em “muitas outras especialidades”.

É esta a realidade que o Bloco pretende mudar “para termos um SNS robusto, com acessibilidade e rapidez de resposta”. Para o fazer, o partido propõe “que o governo retire o garrote ao SNS” e um regime de exclusividade dos profissionais para reter o seu “recurso mais valioso do SNS”.

Uma exclusividade que deve vir acompanhada de incentivos na remuneração, na progressão, nas horas para investigação e na organização do tempo de trabalho. Mais caro do que a exclusividade, considera “é não haver profissionais no SNS” porque se tem de gastar em trabalho suplementar e prestação de serviços. Ou seja, no final de contas “desperdiçam-se” muitos recursos porque não há um regime de exclusividade.

Up Next

Mais do que investimento, o que falta em Portugal são políticas mobilizadoras de ciência, alerta investigador

Don't Miss

Construção da ETAR da Comporta vai avançar

Alcácer do Sal

Alcácer do Sal celebra “Maio, Mês do Coração” com programa de desporto e saúde em espaços públicos.

Published

1 mês ago

30 de Abril, 2026

Redacão

O Município de Alcácer do Sal associou-se à campanha nacional da Fundação Portuguesa de Cardiologia para dinamizar, durante todos os fins de semana de maio, um conjunto alargado de atividades desportivas e educativas destinadas a sensibilizar a população para a prevenção de doenças cardiovasculares.

O programa, que conta com a colaboração do Centro de Saúde local e do movimento associativo, inclui modalidades como Cross training, Yoga, BTT, artes marciais e Zumba, a par de ações de sensibilização para estilos de vida saudáveis.

Entre os destaques figuram a caminhada “Mexer Contra o Cancro” a 10 de maio e uma mega-aula solidária de Zumba a 30 de maio, ambas com necessidade de inscrição prévia.

Portalegre

Portalegre: Campus Politécnico acolhe colheita de sangue solidária a 12 de maio

Published

1 mês ago

29 de Abril, 2026

Redacão

No âmbito das comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, o Núcleo de Estudantes de Saúde da Associação Académica do Instituto Politécnico de Portalegre (AAIPP), em parceria com a Kyndryl e a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, promove uma ação de colheita de sangue no próximo dia 12 de maio.

A iniciativa decorrerá entre as 9h00 e as 13h00, nas salas 2.09 e 2.10 do Campus Politécnico. Esta ação solidária assinala uma data de especial relevância para os futuros profissionais de enfermagem da Escola Superior de Saúde de Portalegre.

Portugal

Alerta: Mosquito transmissor de Dengue expande presença para 28 concelhos

Published

1 mês ago

28 de Abril, 2026

Redacão

O relatório anual da rede REVIVE revela um aumento geográfico significativo das espécies invasoras em Portugal, com a deteção do mosquito Aedes albopictus em novos municípios das regiões de Lisboa e Centro durante o último ano.

A vigilância de vetores em Portugal disparou um sinal de alerta com a confirmação de que o mosquito transmissor de doenças como o Dengue, Zika e Febre-Amarela já marca presença em 28 concelhos do país. Segundo o mais recente relatório da rede REVIVE, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o número de municípios onde o vetor foi identificado subiu drasticamente, somando dez novas localizações face ao balanço de 2024.

Entre as novas áreas de risco destacam-se os concelhos de Lisboa, Oeiras, Almada e Sesimbra, além de uma expansão na região Centro para Condeixa-a-Nova e Covilhã. No total, a operação de vigilância, que abrangeu 243 concelhos, permitiu identificar mais de 44 mil mosquitos e quase 50 mil ovos de espécies invasoras, confirmando uma tendência de dispersão que começou no Norte em 2017 e que agora atravessa quase todo o território continental.

Embora a maioria das análises a vírus patogénicos no continente tenha resultado negativo, o cenário na Região Autónoma da Madeira é mais sensível. Na ilha, onde o mosquito Aedes aegypti está estabelecido desde 2005, foi detetada a presença do vírus Dengue serótipo 2 (DENV2) em amostras recolhidas, reforçando a necessidade de controlo rigoroso.

O relatório REVIVE 2025 não se limita aos mosquitos, expondo também dados preocupantes sobre outros vetores:

Carraças: Foram identificados mais de 6.600 exemplares, sendo que cerca de 20% revelaram a presença de Rickettsia e 2,3% de Borrelia (agente da Doença de Lyme).
Flebótomos: Estes pequenos insetos, transmissores de leishmaniose, foram alvo de monitorização, tendo sido detetado o vírus Toscana — causador de meningites e encefalites — nos concelhos de Pedrógão Grande e Resende.

As autoridades de saúde reforçam que a expansão destes vetores exige uma vigilância contínua e a colaboração da população na eliminação de focos de água parada, locais preferenciais para a reprodução destas espécies invasoras.

Portugal

Fisco reembolsa doentes oncológicos e pessoas com incapacidade que perderam benefícios no IRS

Published

1 mês ago

27 de Abril, 2026

Redacão

A Autoridade Tributária autorizou a devolução de impostos a contribuintes que perderam benefícios fiscais após reavaliações médicas terem reduzido o seu grau de incapacidade para menos de 60%.

A decisão permite recuperar montantes pagos a mais desde 2019, corrigindo uma interpretação anterior que o Supremo Tribunal Administrativo considerou ilegal. Para obter o reembolso, os cidadãos afetados devem submeter declarações de substituição no Portal das Finanças, uma vez que a reposição dos valores não é processada automaticamente pelo Estado.

Esta medida abrange sobretudo doentes oncológicos e garante que, em reavaliações futuras, a perda de direitos seja apenas progressiva. Dependendo do rendimento e do histórico de retenções, os reembolsos agora autorizados podem atingir vários milhares de euros por contribuinte.