Sociedade
Faleceu Catarina Albuquerque, jurista e defensora dos Direitos Humanos e do acesso universal à água
Faleceu esta terça-feira, aos 55 anos, vítima de doença prolongada, a jurista e ativista Catarina Albuquerque, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho na defesa dos Direitos Humanos, em especial no acesso universal à água potável e saneamento.
Catarina Albuquerque foi diretora executiva da Sanitation and Water for All (SWA), uma iniciativa das Nações Unidas, e integrou a lista da Forbes Portugal das Portuguesas Mais Poderosas nos Negócios.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou profundo pesar pela morte da jurista, sublinhando o seu papel “muito relevante, a nível nacional e internacional, para a promoção dos Direitos Humanos e do desenvolvimento sustentável”.
“Foi com muito pesar que tomei conhecimento da partida prematura da executiva portuguesa. Catarina Albuquerque deixa um legado de coragem, competência e dedicação à causa pública”, escreveu Marcelo, endereçando condolências à família e amigos.
Em 2008, Catarina Albuquerque tornou-se a primeira Relatora Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, cargo que ocupou até 2014. Nesse período, destacou-se pela criação de políticas globais que reconheceram a água e o saneamento como direitos humanos fundamentais.
Em 2009, recebeu a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos da Assembleia da República Portuguesa e foi distinguida com a Ordem de Mérito pelo Presidente da República.
Formada em Direito Internacional pelo Institut Universitaire de Hautes Études Internationales (Suíça), Catarina foi também professora convidada nas Faculdades de Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Coimbra, e recebeu um Doutoramento Honoris Causa pela Universidade da Carolina do Norte. Mais recentemente, presidiu ao Conselho da Faculdade Nova School of Law.
Catarina Albuquerque dedicou a vida à defesa da dignidade humana. A sua ambição maior, como chegou a afirmar, era que “em 2030 não existisse ninguém no mundo sem acesso a água e saneamento de qualidade” — uma missão que continuará a inspirar gerações.
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No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro…

No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou um conjunto de medidas para responder às consequências da tempestade Kristin, num valor global de 2 500 milhões de euros em apoios públicos.
O Governo mantém como prioridade garantir que ninguém se sente sozinho, assegurando a gestão da emergência com sentido de responsabilidade, presença no terreno e mobilização de todos os meios públicos, sociais e privados.
Com cerca de 34 mil operacionais envolvidos e um esforço contínuo para restabelecer serviços essenciais, o Primeiro-Ministro reiterou a mensagem de confiança e solidariedade: “Vamos mais uma vez superar e reerguer Portugal.”
Desliza para conhecer as medidas aprovadas.
Gonçalo Borges Dias / GPM / João Bica / Portal do Governo



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O estado de calamidade foi prolongado até 8 de fevereiro, para permitir a agiliz…

O estado de calamidade foi prolongado até 8 de fevereiro, para permitir a agilização de procedimentos e reforçar a resposta às situações em curso.
Após o Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, alertou para a possibilidade de ocorrência de cheias, tendo em conta a chuva prevista, os solos saturados e as infraestruturas afetadas.
O Governo admite que zonas ribeirinhas possam vir a necessitar de evacuação e apela ao cumprimento rigoroso das orientações da Proteção Civil, sublinhando que o respeito pelas indicações das autoridades é essencial para evitar perdas humanas e materiais.
Filipe Amorim / Lusa
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Assista à transmissão em direto da Declaração do Primeiro-Ministro após a reuniã…

Assista à transmissão em direto da Declaração do Primeiro-Ministro após a reunião do Conselho de Ministros Extraordinário nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e no Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=-mIFrMcT2sA
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A precipitação registada nos últimos dias provocou um aumento significativo dos …

A precipitação registada nos últimos dias provocou um aumento significativo dos níveis hidrométricos e dos caudais dos rios e afluentes. De acordo com a situação atual e com as previsões meteorológicas, prevê-se que estes valores se mantenham elevados nos próximos dias.
A continuidade da chuva ao longo da semana aumenta o risco de inundações e cheias, sendo fundamental acompanhar a evolução da situação e adotar medidas preventivas.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recorda alguns cuidados a ter:
̧̃ das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
́ ́, em especial nas zonas com histórico de inundações;
̃ , de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou veículos para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
Nos terrenos confinantes com rios e cursos de água, historicamente sujeitos a cheias e inundações, , ́ , ́ e/ou outros bens para locais seguros;
̧̃ , reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias;
̀ ̧̃ ̀ ̧̃ da Proteção Civil e Forças de Segurança.
Mantenha-se seguro !
#ANEPC #ProteçãoCivil #Inudações #Cheias #Prevenção #Recomendações #Prevençãoéasolução #TodosSomosProteçãoCivil
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